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» Empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos deve ser indenizada 18 de Novembro 2014, às 12h
» Projeto do novo CPC preocupa a Indústria 18 de Novembro 2014, às 12h
» País ganha 4 mil micro e pequenas empresas por dia 18 de Novembro 2014, às 12h
» Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal 18 de Novembro 2014, às 12h
» Lei autoriza uso de seguro-garantia em execução fiscal 17 de Novembro 2014, às 13h
» Ministério fiscalizará teor de suco de fruta ou polpa em bebidas não alcoólicas 17 de Novembro 2014, às 12h
» Turno ininterrupto se caracteriza mesmo quando mudança de turnos se dá em intervalos maiores 17 de Novembro 2014, às 12h
» 35 decretos e leis entraram em vigor nesta quinta-feira 17 de Novembro 2014, às 12h
» Farmácia quer ampliar prestação de serviços 17 de Novembro 2014, às 12h
» Receita deposita nesta segunda sexto lote de restituições do IR de 2014 17 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão rejeita proibição de reuso de caixas de papelão pelo comércio 17 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa 17 de Novembro 2014, às 12h
» Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos 14 de Novembro 2014, às 11h
» Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte 14 de Novembro 2014, às 11h
» Relator da MP 653 mantém flexibilização da presença de farmacêutico em farmácias 14 de Novembro 2014, às 11h
» CDH aprova vagas especiais para grávidas em estacionamentos 14 de Novembro 2014, às 11h
» ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras 14 de Novembro 2014, às 11h
» Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva 14 de Novembro 2014, às 11h
» Nova diretoria da ABRAS, gestão 2015/2016, é apresentada em jantar em São Paulo 13 de Novembro 2014, às 17h
» Publicada Portaria que prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01. 13 de Novembro 2014, às 13h
» Publicada Portaria que estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019 de 1974, pelo Decreto n.º 73.841 de 1974 e pela Portaria n.º 789 de 2014 13 de Novembro 2014, às 13h
» STJ valida sistema scoring de crédito ao consumidor 13 de Novembro 2014, às 12h
» Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios 13 de Novembro 2014, às 12h
» Rejeitado fim de impostos sobre medicamentos de uso humano 13 de Novembro 2014, às 12h
» Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos 13 de Novembro 2014, às 12h
» Advertência contra fenilalanina pode ser obrigatória em rótulos de alimentos ou remédios 13 de Novembro 2014, às 12h
» Ministério da Justiça quer ampliar a participação social na defesa do consumidor 13 de Novembro 2014, às 12h
» Fernando Yamada é reeleito presidente da ABRAS 12 de Novembro 2014, às 16h
» Câmara aprova PEC sobre peso de ICMS no Comércio Eletrônico 12 de Novembro 2014, às 12h
» Consumidores são condenados por má-fé 12 de Novembro 2014, às 12h
» TJMG - Nota falsa leva banco a indenizar consumidor 12 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão rejeita Emendas da Câmara à regulamentação do trabalho doméstico 12 de Novembro 2014, às 12h
» Jornada de trabalho de seis horas para operador de telemarketing é aprovada na CMA 12 de Novembro 2014, às 12h
» Economia permanente de água afetará todas as áreas de São Paulo 12 de Novembro 2014, às 11h
» Conheça os profissionais que serão premiados com o Troféu Ponto de Encontro 11 de Novembro 2014, às 17h
» ABASE promove 38º Encontro Baiano de Supermercados 11 de Novembro 2014, às 17h
» Receita edita solução sobre Cofins 11 de Novembro 2014, às 12h
» Taxas de juros sobem em outubro para pessoas física e jurídica 11 de Novembro 2014, às 12h
» Segunda Seção decide nesta quarta (12) se scoring de crédito viola direito do consumidor 11 de Novembro 2014, às 12h
» Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial" 11 de Novembro 2014, às 12h
» Questionada lei do RJ que proíbe inclusão em cadastro de devedores 11 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa 11 de Novembro 2014, às 12h
» Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para a venda de produtos dietéticos 11 de Novembro 2014, às 12h
» ABRAS promove jantar do Dia Nacional do Supermercado nesta quarta-feira 10 de Novembro 2014, às 16h
» MP que flexibiliza regras para Farmácias é tema de audiência pública 10 de Novembro 2014, às 15h
» Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita carregador universal de celular 10 de Novembro 2014, às 15h
» Ministérios defendem a construção de novas políticas contra a desigualdade de gênero 10 de Novembro 2014, às 15h
» Encontro debate gestão do uso de agrotóxicos e biocidas 10 de Novembro 2014, às 15h
» Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo 10 de Novembro 2014, às 15h
» JT concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, contados do fim do aviso prévio indenizado 10 de Novembro 2014, às 14h

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