(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19249

Últimas

» Seguro-Desemprego pode ser informado via internet 08 de Setembro 2014, às 11h
» Licença do trabalho por uso de cocaína dispara em 5 anos 08 de Setembro 2014, às 11h
» Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins 08 de Setembro 2014, às 11h
» Terceira Turma reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial 08 de Setembro 2014, às 11h
» Projeto concede benefício tributário para compra de reciclados 08 de Setembro 2014, às 11h
» Sistema alerta sobre produtos defeituosos nas Américas 08 de Setembro 2014, às 11h
» TRT-3ª - Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias 08 de Setembro 2014, às 11h
» Empresas querem fim de adicional pago ao FGTS 05 de Setembro 2014, às 11h
» Regulamentação da nova Lei do Simples sai na segunda-feira 05 de Setembro 2014, às 11h
» Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI, decide STF 05 de Setembro 2014, às 11h
» Banco do Brasil reabre linha de crédito para empresas pagarem 13º aos empregados 05 de Setembro 2014, às 11h
» Empregador deve recolher FGTS durante período de afastamento por acidente do trabalho 05 de Setembro 2014, às 11h
» Corregedoria do TJ de São Paulo publica normas sobre Processo Eletrônico 05 de Setembro 2014, às 11h
» Norma do Rio cria mecanismo para evitar acúmulo de créditos do ICMS 05 de Setembro 2014, às 11h
» MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Aberta seleção de projetos para fortalecer participação social na defesa dos Consumidores 05 de Setembro 2014, às 11h
» Incentivos fiscais são pouco conhecidos 04 de Setembro 2014, às 15h
» Continuam abertas as inscrições para os projetos demonstrativos de contenção de vazamentos de HCFCs em supermercados 04 de Setembro 2014, às 15h
» Fazenda propõe parcelar em 30 meses dívida de R$ 10 bi com FGTS 04 de Setembro 2014, às 14h
» MPs da Voz do Brasil, emplacamento de tratores e Nota Fiscal perderão eficácia 04 de Setembro 2014, às 12h
» Ministério da Justiça lança Guia Prático de Recall do Fornecedor 04 de Setembro 2014, às 12h
» Qualquer aplicação financeira de até 40 mínimos é impenhorável, decide STJ 04 de Setembro 2014, às 12h
» Suspenso julgamento que questiona aposentadoria especial com uso de EPI 04 de Setembro 2014, às 12h
» STJ: Não cabe rescisória contra decisão anterior a tema ser pacificado 04 de Setembro 2014, às 12h
» INSS terá 90 dias para analisar pedido 04 de Setembro 2014, às 12h
» Governo flexibiliza regime para zerar tributos na importação 04 de Setembro 2014, às 12h
» Banco Central confirma apostas e mantém Selic em 11% 04 de Setembro 2014, às 12h
» Fernando Yamada e João Galassi são homenageados em jantar de posse de Pedro Celso, novo presidente da APAS 03 de Setembro 2014, às 16h
» Senado suspende resolução da Anvisa que proibia venda de inibidores de apetite 03 de Setembro 2014, às 11h
» Cariocas têm novo ponto para descartar lixo eletrônico 03 de Setembro 2014, às 11h
» Projeto proíbe revista íntima de mulheres em locais de trabalho 03 de Setembro 2014, às 11h
» Empresa que fez acordo com gestante para dispensá-la sem justa causa terá que pagar indenização pela estabilidade 03 de Setembro 2014, às 11h
» Regras de trabalho nos domingos e feriados podem ser alteradas 03 de Setembro 2014, às 11h
» Reajuste nos impostos pode ficar para 2015 03 de Setembro 2014, às 11h
» Debatedores pedem investimento em logística para aumentar competitividade do País 03 de Setembro 2014, às 11h
» Julgamento do STF pode viabilizar lei para Terceirização 02 de Setembro 2014, às 14h
» TRT-10ª - Empresa não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência 02 de Setembro 2014, às 14h
» Receita esclarece tributação de PLR 02 de Setembro 2014, às 14h
» Estado de São Paulo não pode aplicar taxa de juros maior do que a Selic 02 de Setembro 2014, às 14h
» Relatório da MP sobre detalhamento de Imposto na Nota pode ser votado nesta terça 02 de Setembro 2014, às 14h
» Comissão mista analisará MP que dispensa Farmacêutico em pequenas Farmácias 02 de Setembro 2014, às 12h
» Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional 02 de Setembro 2014, às 12h
» Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos 02 de Setembro 2014, às 12h
» Comércio deve abrir 138,7 mil empregos temporários no fim deste ano 02 de Setembro 2014, às 12h
» Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de Empresa executada 02 de Setembro 2014, às 12h
» Aberta CP sobre regulamentação de produtos de higiene pessoal descartáveis 02 de Setembro 2014, às 12h
» Lei que proíbe uso de máscaras em manifestações em SP foi sancionada 02 de Setembro 2014, às 12h
» Portal do Governo vai avaliar atendimento 01 de Setembro 2014, às 12h
» PMEs precisam ficar mais atentas com regras antitruste 01 de Setembro 2014, às 12h
» Comissão debate alternativas para melhorar sistema logístico brasileiro 01 de Setembro 2014, às 12h
» MP que reajusta tabela do IR não é votada pelo Congresso e perde validade 01 de Setembro 2014, às 12h

« Voltar