(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20168

Últimas

» Recurso pode ser apresentado antes da publicação de Acórdão, decide Supremo 06 de Março 2015, às 10h
» Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial 06 de Março 2015, às 10h
» Empresa que exigiu carta-fiança como condição para a contratação de uma empregada deve indenizá-la em R$ 13 mil 06 de Março 2015, às 10h
» É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução 06 de Março 2015, às 10h
» Demora de banco em fornecer boleto para quitação de dívida não gera dano moral 06 de Março 2015, às 10h
» Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria 06 de Março 2015, às 10h
» Matriz e filial com CNPJ distintos não têm responsabilidade por obrigações recíprocas 06 de Março 2015, às 10h
» Trabalho de diarista é incompatível com a continuidade exigida para configurar o vínculo 05 de Março 2015, às 14h
» Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias 05 de Março 2015, às 14h
» Devolução de Medida Provisória não compromete ajuste fiscal, diz Ministro 05 de Março 2015, às 10h
» Supremo discute Contribuição sobre adicional 05 de Março 2015, às 10h
» União não pode cobrar Contribuições Previdenciárias sobre indenização 05 de Março 2015, às 10h
» Empregado despedido por manifestar convicção política deve ser indenizado 05 de Março 2015, às 10h
» Cresce confiança em ajustes de Levy 05 de Março 2015, às 10h
» CVM quer endurecer multas e dar agilidade aos processos 05 de Março 2015, às 10h
» Comissão deve ser paga pelo Comprador do imóvel se ele contratou o Corretor 05 de Março 2015, às 10h
» Congresso devolve MP que aumenta impostos sobre folha de pagamento 04 de Março 2015, às 12h
» Pequenas Empresas devem ficar atentas ao novo eSocial 04 de Março 2015, às 11h
» Governo estuda a criação de imposto para taxar doações e heranças 04 de Março 2015, às 11h
» Estudo mostra avanços nos julgamentos tributários 04 de Março 2015, às 11h
» Renovação do pedido de Assistência gratuita não é necessário 04 de Março 2015, às 11h
» CNJ impede juízes de atuar em processos que tenham parentes como advogados 04 de Março 2015, às 11h
» Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade dos antigos sócios 04 de Março 2015, às 11h
» Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico 04 de Março 2015, às 11h
» Preço médio de imóveis no Brasil sobe abaixo da inflação pelo 2º mês, diz FipeZap 04 de Março 2015, às 11h
» Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI, reafirma Supremo 03 de Março 2015, às 11h
» Não incide contribuição previdenciária sobre férias usufruídas 03 de Março 2015, às 11h
» É possível penhora de fração ideal de imóvel indivisível 03 de Março 2015, às 11h
» Empregador só pode fazer descontos salariais expressamente previstos em lei 03 de Março 2015, às 11h
» Mercado prevê Selic de 13% ao ano em 2015 03 de Março 2015, às 11h
» Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT 03 de Março 2015, às 11h
» Presidenta Dilma Rousseff sancionará sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros 02 de Março 2015, às 12h
» MTE lança Cartilha sobre as novas regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial 02 de Março 2015, às 11h
» Dilma: Desoneração da folha de pagamentos é importante, mas precisa de ajustes 02 de Março 2015, às 11h
» Receita começa a receber hoje declarações do Imposto de Renda 02 de Março 2015, às 11h
» Caminhoneiros mantêm protestos em rodovias federais do Sul do país 02 de Março 2015, às 11h
» Aneel aprova aumento de até 39,5% para contas de luz de 58 distribuidoras 02 de Março 2015, às 11h
» Pesquisa da CNI indica que 74% dos brasileiros nunca compraram pela internet 02 de Março 2015, às 11h
» Indústria pede manutenção da alíquota de 3% do Reintegra 02 de Março 2015, às 11h
» Paralisação da Empresa impede estabilidade de dirigente sindical 02 de Março 2015, às 11h
» STJ destaca julgados sobre conflitos em compra de imóveis 02 de Março 2015, às 11h
» Presidente da Câmara recebe dirigentes da ABRAS 27 de Fevereiro 2015, às 14h
» Governo Federal anuncia programa Bem Mais Simples Brasil, estimulando o ambiente de negócios no País 27 de Fevereiro 2015, às 14h
» Presidente Yamada participa do lançamento da frente parlamentar da agropecuária 27 de Fevereiro 2015, às 14h
» Governo eleva contribuição para empresas com desoneração de folha 27 de Fevereiro 2015, às 11h
» Governo recebe estudo de centrais sindicais sobre MPs 664 e 665 27 de Fevereiro 2015, às 11h
» Justiça do Trabalho promove campanha Nacional de Conciliação 27 de Fevereiro 2015, às 11h
» CNJ- Nova versão do PJe permite acesso com login e senha 27 de Fevereiro 2015, às 11h
» Locais de atuação de empresa define foro para ação trabalhista 27 de Fevereiro 2015, às 11h
» ABRAS premia marcas líderes de vendas 26 de Fevereiro 2015, às 15h

« Voltar