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» Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais 01 de Junho 2020, às 14h
» Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos 01 de Junho 2020, às 14h
» Em busca da recuperação: o plano decisivo para salvar empregos e negócios 01 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia 29 de Maio 2020, às 14h
» Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso 29 de Maio 2020, às 14h
» Ampliado prazo para adequação à RDC 326/2019 29 de Maio 2020, às 14h
» A cidade de São Paulo continua em quarentena 29 de Maio 2020, às 14h
» Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios 29 de Maio 2020, às 14h
» Mercado de trabalho terá dois ou três anos de "muito sofrimento", diz José Pastore 29 de Maio 2020, às 14h
» Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal 28 de Maio 2020, às 16h
» Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia 28 de Maio 2020, às 16h
» Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias 28 de Maio 2020, às 14h
» Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo 28 de Maio 2020, às 14h
» Vai à sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 28 de Maio 2020, às 14h
» Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados 28 de Maio 2020, às 14h
» Serviço de atendimento telefônico para informações processuais do STF volta a funcionar das 8h às 20h 28 de Maio 2020, às 14h
» Comunicado oficial sobre Resolução 314 e prazos processuais 27 de Maio 2020, às 14h
» TJSP – Judiciário julga processos relacionados aos efeitos da pandemia em empresas 27 de Maio 2020, às 14h
» Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresasc 27 de Maio 2020, às 14h
» Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural 27 de Maio 2020, às 14h
» Consumidor.gov.br ganha atualização da sua versão para celular 27 de Maio 2020, às 14h
» Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT 27 de Maio 2020, às 14h
» Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br 27 de Maio 2020, às 14h
» Justiça suspende decreto municipal que autorizava abertura do comércio em Duque de Caxias 26 de Maio 2020, às 14h
» Vai à sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras 26 de Maio 2020, às 14h
» NJ - Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram 26 de Maio 2020, às 14h
» Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais 26 de Maio 2020, às 14h
» STF moderniza pesquisa de jurisprudência e facilita acesso aos usuários 26 de Maio 2020, às 14h
» Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho para próxima segunda-feira (25) em SP 22 de Maio 2020, às 14h
» Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia 22 de Maio 2020, às 14h
» Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos 22 de Maio 2020, às 14h
» Guedes estuda nova versão da Carteira Verde Amarela 22 de Maio 2020, às 14h
» Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhistac 22 de Maio 2020, às 14h
» Consumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano 22 de Maio 2020, às 14h
» Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail 22 de Maio 2020, às 14h
» TRT-RS regulamenta realização de audiências por videoconferência 22 de Maio 2020, às 14h
» Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S 19 de Maio 2020, às 14h
» Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus 19 de Maio 2020, às 14h
» Prefeitura de São Paulo antecipa feriados municipais 19 de Maio 2020, às 14h
» SP-Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital 19 de Maio 2020, às 14h
» Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia 19 de Maio 2020, às 14h
» Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo 19 de Maio 2020, às 14h
» Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB 19 de Maio 2020, às 14h
» PROTEÇÃO CONTRA PENHORA ALCANÇA IMÓVEL ALUGADO, JULGA 1ª CÂMARA 19 de Maio 2020, às 14h
» STF – Acórdão RE 839.950 – Acondicionamento ou embalagem das compras – supermercados ou similares 18 de Maio 2020, às 14h
» STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho 18 de Maio 2020, às 14h
» Portaria prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais no TRT-15 18 de Maio 2020, às 14h
» São Paulo volta ao rodízio de veículos por placa e dias da semana 18 de Maio 2020, às 14h
» Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão 18 de Maio 2020, às 14h
» Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho 18 de Maio 2020, às 14h

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