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» CCJ aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa 06 de Dezembro 2019, às 15h
» TRT 2ª Região – PJe ficará indisponível neste fim de semana (dias 7 e 8) para aperfeiçoamentos 06 de Dezembro 2019, às 15h
» MP 892 perde a validade 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Lançada consulta sobre simplificação regulatória 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho 05 de Dezembro 2019, às 15h
» CCJ da Câmara aprova uso de precatório para compra de imóvei 05 de Dezembro 2019, às 15h
» Setor supermercadista acumula alta de 3,48% 04 de Dezembro 2019, às 16h
» Lançada consulta sobre simplificação regulatória 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Proposta dá prazo maior para quitação de dívidas com a União 04 de Dezembro 2019, às 15h
» Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Ministro julga inviável ADPF contra Código do Consumidor de São Paulo 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Proposta regulamenta acordo extrajudicial em nova regra trabalhista 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços 03 de Dezembro 2019, às 13h
» Local de descanso de motorista terá que oferecer segurança e conforto 03 de Dezembro 2019, às 12h
» Segunda Seção aprova Súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário 03 de Dezembro 2019, às 12h
» Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber 03 de Dezembro 2019, às 12h
» TRF 4ª Região – Como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2020 03 de Dezembro 2019, às 12h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Processos físicos em grau de recurso deverão ser enviados para o TRF1 exclusivamente pelo PJe 03 de Dezembro 2019, às 12h
» Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Administração Pública Federal 02 de Dezembro 2019, às 15h
» PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal 02 de Dezembro 2019, às 15h
» PEC garante estabilidade para gestante com qualquer tipo de vínculo empregatício 02 de Dezembro 2019, às 15h
» Bancos vão abater dívidas nesta semana 02 de Dezembro 2019, às 15h
» TJRS – Saiba como será o atendimento na Comarca da Capital durante o recesso forense 02 de Dezembro 2019, às 15h
» TRT-RS lança novo site e muda sua identidade visual 02 de Dezembro 2019, às 15h
» Videoconferência para acelerar julgamentos do Júri 02 de Dezembro 2019, às 15h
» STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins 29 de Novembro 2019, às 13h
» STF recebe nova ação contra Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo 29 de Novembro 2019, às 13h
» PGFN regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa 29 de Novembro 2019, às 13h
» STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público 29 de Novembro 2019, às 13h
» ARTIGO - Além do contrato Verde Amarelo 29 de Novembro 2019, às 13h
» TRT 2ª Região – Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis neste fim de semana (dias 30/11 e 1º/12) 29 de Novembro 2019, às 13h
» Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria 29 de Novembro 2019, às 13h
» ABRAS apoia o Grupo BTR-Varese na NRF Retail´s Big Show 2020 28 de Novembro 2019, às 15h
» Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial 28 de Novembro 2019, às 15h
» CMN limita juros do cheque especial e cria tarifa 28 de Novembro 2019, às 15h
» Seis ministros já votaram sobre compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial 28 de Novembro 2019, às 15h
» Projeto autoriza fiança e seguro garantia em recursos ajuizados antes da reforma trabalhista 28 de Novembro 2019, às 15h
» CCJ aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação 28 de Novembro 2019, às 15h
» Confira os procedimentos do TRT-2 com relação a processos que envolvam temas suspensos 28 de Novembro 2019, às 15h
» ABRAS apoia redução de pena para crimes contra relações de consumo 27 de Novembro 2019, às 15h
» Ministério fixa padrões visuais de qualidade para frutas, legumes e verduras 27 de Novembro 2019, às 15h
» Governo deve ampliar tributação sobre renda e diminuir sobre consumo 27 de Novembro 2019, às 15h
» SP – Fazenda notifica proprietários de 447 mil veículos finais de placa 7 e 8 com débitos de IPVA 27 de Novembro 2019, às 15h
» MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas 26 de Novembro 2019, às 15h
» Comissão da Reforma Tributária promove debate em Porto Alegre na sexta 26 de Novembro 2019, às 15h
» Proposta exclui do cálculo do IR as despesas com plano de saúde pagas por associações 26 de Novembro 2019, às 15h

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