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» Aneel suspende por 90 dias cortes no fornecimento de luz por inadimplência 25 de Março 2020, às 11h
» PGFN e RFB prorrogam validade das certidões emitidas em decorrência do COVID-19 25 de Março 2020, às 11h
» Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC 25 de Março 2020, às 11h
» Governo suspende prazos de respostas a pedidos de acesso à informação 25 de Março 2020, às 11h
» Artigo que previa suspensão de pagamento de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida 24 de Março 2020, às 12h
» Coronavírus - Impacto na Área Tributária 24 de Março 2020, às 12h
» PI - Em novo decreto, Governador determina suspensão de serviços e comércio 24 de Março 2020, às 12h
» STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais 24 de Março 2020, às 12h
» STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus 24 de Março 2020, às 12h
» BC define horário de funcionamento de bancos durante a crise do Coronavírus 24 de Março 2020, às 12h
» PGFN - Novos canais de atendimento remoto ao contribuinte para tratar de requerimentos presenciais 24 de Março 2020, às 12h
» Liminar proíbe que empresas exijam atestado médico de empregados ausentes por causa do coronavírus 24 de Março 2020, às 12h
» Covid-19: CGJT informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes 24 de Março 2020, às 12h
» Conselho da Justiça Federal libera R$1 bilhão em RPVs 24 de Março 2020, às 12h
» Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários 23 de Março 2020, às 16h
» Coronavírus: Presidente determina serviços que não podem parar 23 de Março 2020, às 14h
» BNDES injeta R$55 bilhões para enfrentar emergência do coronavírus 23 de Março 2020, às 13h
» Governo de SP determina quarentena em todo o Estado 23 de Março 2020, às 13h
» Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra covid-19 23 de Março 2020, às 13h
» Coronavírus: Governo declara estado de transmissão comunitária em todo o Brasil 23 de Março 2020, às 13h
» RECEITA FEDERAL AMPLIA SERVIÇOS RELATIVOS AO CPF A DISTÂNCIA PARA CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SÃO PAULO 23 de Março 2020, às 13h
» Receita Federal suspende prazos de atos processuais 23 de Março 2020, às 13h
» SALVADOR – Prefeitura decreta situação de emergência com mais medidas contra o coronavírus 23 de Março 2020, às 13h
» RO – Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições 23 de Março 2020, às 13h
» Alteração regimental que permite sustentação oral em sessão virtual já está em vigor 23 de Março 2020, às 13h
» STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais 23 de Março 2020, às 13h
» STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais 23 de Março 2020, às 13h
» Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho 23 de Março 2020, às 13h
» NOTA OFICIAL ABRAS - COVID-19 20 de Março 2020, às 15h
» Anvisa simplifica autorização de produtos para higiene 20 de Março 2020, às 14h
» Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda 20 de Março 2020, às 14h
» Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça 20 de Março 2020, às 14h
» STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus 20 de Março 2020, às 14h
» Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego 20 de Março 2020, às 14h
» Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus 20 de Março 2020, às 14h
» Governo do DF determina fechamento do comércio até 5 de abril 20 de Março 2020, às 14h
» Governo de São Paulo suspende conta de água para baixa renda 20 de Março 2020, às 14h
» Prefeitura de SP sanciona lei que regulamenta transporte de bens e serviços feitos por bicicletas 20 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais 20 de Março 2020, às 14h
» TRT 15ª Região – Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril 20 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes 20 de Março 2020, às 14h
» SC - Supermercados devem limitar entrada de clientes para evitar aglomero 20 de Março 2020, às 14h
» ES - Supermercados vão limitar quantidade de frascos de álcool gel por cliente; restrição de outros itens não é descartada 20 de Março 2020, às 14h
» Governo do RS decreta situação de calamidade pública devido ao coronavírus 20 de Março 2020, às 14h
» Coronavírus: Porto Alegre decreta situação de emergência 20 de Março 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 7.820, DE 18 DE MARÇO DE 2020 20 de Março 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 7.821, DE 18 DE MARÇO DE 2020 20 de Março 2020, às 14h
» Confira as novas regras para alteração e reembolso de passagens aéreas 20 de Março 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União 19 de Março 2020, às 14h

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