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Últimas

» STJ define que ISS deve ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins 11 de Junho 2015, às 11h
» TRT-2ª - Uso de e-mail corporativo para fins pessoais é mau procedimento e gera demissão por justa causa 11 de Junho 2015, às 11h
» Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo 11 de Junho 2015, às 11h
» Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência 11 de Junho 2015, às 11h
» ANS proíbe operadoras de recusar clientes por causa de idade ou doença 11 de Junho 2015, às 11h
» Comissão mista aprova relatório sobre MP que reajusta tabela do Imposto de Renda 11 de Junho 2015, às 11h
» Pagamento em dobro de feriados trabalhados não pode ser flexibilizado 11 de Junho 2015, às 11h
» TRF1 - Turma rejeita pedido de redirecionamento de execução fiscal para sócio-gerente de empresa 11 de Junho 2015, às 11h
» STF afasta exigência prévia de autorização para biografias 11 de Junho 2015, às 11h
» TJRS - Cliente deve ser notificado pessoalmente sobre rescisão de contrato de seguro 11 de Junho 2015, às 11h
» TRT-9ª - Funcionária que perdeu plano de saúde por negligência da empresa será indenizada 11 de Junho 2015, às 11h
» ABRASEL fortalece apoio à Frente Parlamentar Mista 10 de Junho 2015, às 16h
» Anvisa aprova regras para recall de alimentos 10 de Junho 2015, às 12h
» MP que corrige tabela do Imposto de Renda pode ser votada hoje por Comissão 10 de Junho 2015, às 12h
» Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118 10 de Junho 2015, às 12h
» TRT-10ª - Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso 10 de Junho 2015, às 12h
» Empresa de Brasília é absolvida de pagar adicional de transferência a diretor enviado para São Paulo 10 de Junho 2015, às 12h
» Falha de serviço por culpa do cliente exime a Empresa de responsabilidade 10 de Junho 2015, às 12h
» Hotéis são condenados a pagar direitos autorais por TVs e rádios de quartos 10 de Junho 2015, às 12h
» STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário 09 de Junho 2015, às 12h
» STJ aplica Teste 360º para avaliação de conflito de marca 09 de Junho 2015, às 11h
» HSBC anuncia que pretende encerrar atividades no Brasil e na Turquia 09 de Junho 2015, às 11h
» TJSP suspende atendimento e prazos processuais para implantação de projeto 100% digital 09 de Junho 2015, às 11h
» Fabricante é responsável por ressarcir danos aos consumidores, decide STJ 09 de Junho 2015, às 11h
» TJSC - Reserva não cancelada legitima cobrança de estadia hoteleira, ainda que não usufruída 09 de Junho 2015, às 11h
» Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2015 08 de Junho 2015, às 12h
» Anvisa define normas para recall de alimentos 08 de Junho 2015, às 12h
» Senado terá semana movimentada depois do feriadão de Corpus Christi 08 de Junho 2015, às 12h
» Envio de cartão não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização 08 de Junho 2015, às 12h
» Demissão por justa causa de doméstico exige provas incontestáveis 08 de Junho 2015, às 12h
» Advogados divergem sobre criação de seguro para execuções trabalhistas 08 de Junho 2015, às 12h
» Câmara aprova projeto que altera prazos de recursos trabalhistas 08 de Junho 2015, às 12h
» Câmara aprova restrição de fidelidade em contratos de telefonia, internet e TV por assinatura 08 de Junho 2015, às 12h
» Prêmio de incentivo à produção remunera o maior esforço na execução do serviço e tem natureza salarial 08 de Junho 2015, às 12h
» OAB é contra projeto da redução no pagamento de precatórios 08 de Junho 2015, às 12h
» Senado aprova Lei de Mediação para tentar desafogar o Judiciário 03 de Junho 2015, às 11h
» Jurisprudência Comentada – Diarista pode ser considerada como doméstica para fins de reconhecimento de vínculo de emprego? 03 de Junho 2015, às 11h
» TJ-MT - Devedores de despesas judiciais terão nome negativado 03 de Junho 2015, às 11h
» MP 668 segue à sanção sem dispositivo que tratava das horas in itinere 03 de Junho 2015, às 11h
» Dilma sanciona lei que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos 02 de Junho 2015, às 11h
» Atividade insalubre: MTE define novas regras 02 de Junho 2015, às 11h
» Receita altera consulta aos dados do CPF; veja o que mudou 02 de Junho 2015, às 11h
» Pedido de devolução de Imposto de Renda indevido prescreve após ajuste anual 02 de Junho 2015, às 11h
» Plenário do TST revisará súmula que trata de previdência complementar 02 de Junho 2015, às 11h
» Dispensa de empregado com deficiência sem contratação de substituto constitui mera infração administrativa 02 de Junho 2015, às 11h
» Norma amplia segurança no uso de produtos químicos 01 de Junho 2015, às 14h
» Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos 01 de Junho 2015, às 14h
» Cade julga mais de mil atos de concentração em três anos da nova lei da concorrência 01 de Junho 2015, às 14h
» Tribunal de Justiça de Santa Catarina também vai utilizar o consumidor.gov.br 01 de Junho 2015, às 14h
» Mesmo com feriado, Senado pode avançar em temas importantes nesta semana 01 de Junho 2015, às 14h

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