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» Configurados danos morais por doces de má qualidade em aniversário de 1 ano 06 de Novembro 2015, às 11h
» ASMAT e ANVISA realizam palestra sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos nesta sexta 05 de Novembro 2015, às 16h
» Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para Aposentadoria 05 de Novembro 2015, às 15h
» DECISÃO - Incide Imposto de Exportação no regime de drawback 05 de Novembro 2015, às 15h
» Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos 05 de Novembro 2015, às 15h
» Governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico 05 de Novembro 2015, às 15h
» Saiba como cadastrar o Trabalhador Doméstico no eSocial 05 de Novembro 2015, às 15h
» Defensoria pode propor Ação Civil Pública na defesa de interesses difusos 05 de Novembro 2015, às 14h
» Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia 05 de Novembro 2015, às 14h
» Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo 05 de Novembro 2015, às 14h
» Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST 05 de Novembro 2015, às 14h
» Nova versão do PJe-JT facilita remessa de processos dos TRTs para o TST 05 de Novembro 2015, às 14h
» Setor supermercadista projeta vendas estáveis para o Natal 04 de Novembro 2015, às 17h
» Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas 04 de Novembro 2015, às 15h
» Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico 04 de Novembro 2015, às 14h
» Novo Código de Ética da Advocacia será publicado nesta quarta-feira 04 de Novembro 2015, às 14h
» DECISÃO - Ausência de Notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito 04 de Novembro 2015, às 14h
» Justiça do Rio mantém decisão que libera Uber na cidade 04 de Novembro 2015, às 14h
» Valores diferentes de vales refeição para Empregados que atuam em estabelecimentos distintos não ofende princípio da isonomia salarial 04 de Novembro 2015, às 14h
» Ser demitido e contratado pelo mesmo Grupo gera unicidade de contrato, fixa TST 04 de Novembro 2015, às 14h
» TRT-15 começa a migrar processos físicos para o PJe 04 de Novembro 2015, às 14h
» ABRAS comemora Dia Nacional do Supermercado com jantar em São Paulo 03 de Novembro 2015, às 14h
» Dias Toffoli pede vista em caso de precatórios 03 de Novembro 2015, às 12h
» Popularidade do seguro garantia judicial impõe desafios aos advogados 03 de Novembro 2015, às 12h
» Redução de litígios tributários pode ser aprovada 03 de Novembro 2015, às 12h
» Emissão da Guia do eSocial tem falha; Receita diz que não há sobrecarga 03 de Novembro 2015, às 12h
» Camex reduz temporariamente a alíquota do Imposto de Importação de quatro itens 03 de Novembro 2015, às 12h
» Pauta da CCT inclui projeto que regulamenta planos de fidelização das telefônicas 03 de Novembro 2015, às 12h
» Consumidor 'pechincheiro' ganha mais espaço em ano de recessão 03 de Novembro 2015, às 12h
» Diretores da Unecs discutem a crise em fórum do comércio 30 de Outubro 2015, às 14h
» Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União 30 de Outubro 2015, às 12h
» Termina neste sábado prazo para empregador doméstico fazer cadastro no eSocial 30 de Outubro 2015, às 12h
» Cade lança guia de compliance para empresas evitarem infrações 30 de Outubro 2015, às 12h
» Conduta prévia do trabalhador deve ser considerada em demissão por justa causa 30 de Outubro 2015, às 12h
» Juros sobre contribuições à Previdência contam da prestação de serviços 30 de Outubro 2015, às 12h
» DECISÃO: Fisco não pode reter mercadorias como condição para pagamento de tributos 30 de Outubro 2015, às 12h
» STJ volta a discutir prescrição para cobrança de sócio 30 de Outubro 2015, às 12h
» Mudanças nas organizações da sociedade civil 30 de Outubro 2015, às 12h
» Fórum Varejo Lixo Zero tem avanços de SC reconhecidos internacionalmente 29 de Outubro 2015, às 16h
» Receita Federal terá que listar Planejamentos Fiscais ilegais 29 de Outubro 2015, às 13h
» Alienação de participações societárias 29 de Outubro 2015, às 13h
» DECISÃO - É legal exigência de caução na suspensão de Protesto Cambial 29 de Outubro 2015, às 13h
» Senado conclui votação de Projetos sobre Código de Defesa do Consumidor 29 de Outubro 2015, às 13h
» Senado aprova MP que institui Programa de Proteção ao Emprego 29 de Outubro 2015, às 13h
» Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1 29 de Outubro 2015, às 13h
» Depósito judicial não garante benefício a contribuinte 29 de Outubro 2015, às 13h
» TRT-2 suspende prazos de 7 a 20 de janeiro de 2016 para descanso dos advogados 29 de Outubro 2015, às 13h
» Aprovada Resolução que regulamenta pedido de vista no Judiciário 29 de Outubro 2015, às 13h
» Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal 29 de Outubro 2015, às 13h

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