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Últimas

» Bancos não são obrigados a manter contrato de abertura de conta-corrente 08 de Setembro 2015, às 11h
» TRT-2ª - Novas portarias sobre suspensão de prazos devido ao movimento grevista 08 de Setembro 2015, às 11h
» Segunda Seção aprova duas novas súmulas 04 de Setembro 2015, às 11h
» Ação do PSB contra MP 685 será julgada diretamente pelo Plenário do STF 04 de Setembro 2015, às 11h
» TJ considera aplicável CDC em relação jurídica entre empresas 04 de Setembro 2015, às 11h
» SPC é condenado por vender dados de consumidores para ações de marketing 04 de Setembro 2015, às 11h
» Justiça do Trabalho não pode julgar violação de plano de stock options 04 de Setembro 2015, às 11h
» Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela 04 de Setembro 2015, às 11h
» Receita Federal abre terça-feira consulta ao quarto lote de restituições 04 de Setembro 2015, às 11h
» Deputados aprovam aumento da Contribuição sobre o Lucro Líquido 04 de Setembro 2015, às 11h
» Publicado decreto que garante adiantamento de parte do 13º salário a aposentados 04 de Setembro 2015, às 11h
» Câmara conclui votação do Supersimples e aprova destaques que mudam o texto-base 03 de Setembro 2015, às 11h
» Prorrogada vigência de três medidas provisórias por mais 60 dias 03 de Setembro 2015, às 11h
» Justiça Federal suspende obrigação de informar planejamento tributário ao Fisco 03 de Setembro 2015, às 11h
» Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC 03 de Setembro 2015, às 11h
» Corregedores de Justiça pedem mais prazo para o novo CPC entrar em vigor 03 de Setembro 2015, às 11h
» TRF-2 mantém sigilosos julgamentos na Delegacia da Receita Federal 03 de Setembro 2015, às 11h
» 5ª Turma: quadro de carreira sem homologação do MTE não impede a equiparação salarial 03 de Setembro 2015, às 11h
» Empresa pode pré-assinalar intervalo de descanso em cartão de ponto 03 de Setembro 2015, às 11h
» MP retira isenção tributária para computadores e simplifica imposto para bebidas 02 de Setembro 2015, às 11h
» Câmara aprova projeto que amplia e reformula o Supersimples 02 de Setembro 2015, às 11h
» STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de Dissídio Coletivo 02 de Setembro 2015, às 11h
» Justiça do Trabalho tem nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas 02 de Setembro 2015, às 11h
» Receita define regras do imposto sobre ganhos nos mercados financeiros 02 de Setembro 2015, às 11h
» Pena de perdimento só recai sobre bens que ultrapassam a cota de US$ 300 02 de Setembro 2015, às 11h
» Mesmo não comercializando, Empresa é responsável por Assistência Técnica de produto com sua marca 02 de Setembro 2015, às 11h
» Justiça condena rede social a indenizar vítimas de perfis falsos 02 de Setembro 2015, às 11h
» Fachin se declara impedido para julgar correções de planos econômicos no STF 02 de Setembro 2015, às 11h
» Convenção ABRAS 2015: Bloco do Conhecimento debaterá consumidor e suas múltiplas faces 01 de Setembro 2015, às 15h
» Dilma sanciona desoneração da folha com veto à alíquota para vestuário 01 de Setembro 2015, às 11h
» Precatórios podem ser penhorados para pagamento de dívidas, decide TJ-SP 01 de Setembro 2015, às 11h
» eSocial: aplicativo consulta cadastro on line 01 de Setembro 2015, às 11h
» STJ edita mais três Súmulas 01 de Setembro 2015, às 11h
» 3ª Turma: ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada 01 de Setembro 2015, às 11h
» Turma decide que Empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete 01 de Setembro 2015, às 11h
» Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps 01 de Setembro 2015, às 11h
» Debate público traz subsídios para julgamento decisivo sobre previdência complementar 01 de Setembro 2015, às 11h
» DECISÃO: Turma determina a confecção de novo identificador alfanumérico a proprietário de veículo que teve a placa clonada 01 de Setembro 2015, às 11h
» Vendas do setor supermercadista acumulam queda de -0,20% 31 de Agosto 2015, às 15h
» Governo pede que Supremo rejeite ação sobre imposto de grandes fortunas 31 de Agosto 2015, às 14h
» Governo decide que não vai propor imposto nos moldes da CPMF 31 de Agosto 2015, às 14h
» Votação do Projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara 31 de Agosto 2015, às 14h
» Supremo irá avaliar constitucionalidade em texto de cálculo da previdência 31 de Agosto 2015, às 14h
» INPI deve figurar como réu em ações de nulidade de registro de marca 31 de Agosto 2015, às 14h
» Peças comuns do vestuário exigidas como uniforme devem ser pagas pelo Empregador 31 de Agosto 2015, às 14h
» Domésticos podem requerer seguro-desemprego a partir desta sexta-feira 31 de Agosto 2015, às 14h
» Equívoco no preenchimento de guia de depósito não afasta multa estipulada em acordo 31 de Agosto 2015, às 14h
» Promitente Vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do Comprador 31 de Agosto 2015, às 14h
» Varas do Trabalho de nº 37 a 54 permanecem fechadas até o dia 4 de setembro 31 de Agosto 2015, às 14h
» Mensagem falsa no Facebook põe em risco computador de contribuintes 31 de Agosto 2015, às 14h

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