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Últimas

» Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito do empregador 30 de Setembro 2015, às 12h
» Receita esclarece acerca da retenção na fonte do Imposto de Renda sobre serviços de vigilância 30 de Setembro 2015, às 12h
» Vendas do setor supermercadista acumulam queda de -0,69% 29 de Setembro 2015, às 15h
» MAPA publica Instrução Normativa referente rotulagem de peixes e derivados 29 de Setembro 2015, às 12h
» Novos vídeos ensinam a usar o e-CAC da Receita Federal 29 de Setembro 2015, às 12h
» A partir de fevereiro, TJ-RJ terá execução fiscal por meio eletrônico 29 de Setembro 2015, às 12h
» Simples Doméstico: Portaria Interministerial irá regulamentar sistema de arrecadação 29 de Setembro 2015, às 12h
» Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato 29 de Setembro 2015, às 12h
» Alteração de cargo funcional após erro em registro não gera dano moral 29 de Setembro 2015, às 12h
» Cabe a MP estadual investigar omissão de anotação de dados em carteira de trabalho 29 de Setembro 2015, às 12h
» Subsidiário deve pagar dívida mesmo sem prova de insolvência do devedor principal 29 de Setembro 2015, às 12h
» Contrato de experiência de empregado readmitido em outra função é nulo 29 de Setembro 2015, às 12h
» Fernando Yamada participa de reunião do Conselho da CACB, entidade-membro da UNECS 28 de Setembro 2015, às 16h
» SUPERAMAS apresenta a partir de amanhã as últimas tendências do varejo no MS 28 de Setembro 2015, às 16h
» Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado 28 de Setembro 2015, às 12h
» Fixados os critérios de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico 28 de Setembro 2015, às 12h
» Empregador doméstico começa a recolher o FGTS a partir de outubro 28 de Setembro 2015, às 12h
» Sefaz/SP determina que, para emissão da NFC-e, estabelecimento deverá ter equipamento SAT previamente ativado 28 de Setembro 2015, às 12h
» Trabalhador recebe por horas extras habituais mesmo se feitas sem autorização 28 de Setembro 2015, às 12h
» Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa 28 de Setembro 2015, às 12h
» Ter nome incluído em lista de risco de crédito não gera indenização 28 de Setembro 2015, às 12h
» Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável, decide TJ-RJ 28 de Setembro 2015, às 12h
» Cerimônia de abertura da 14ª SuperAgos recebe empresários do varejo nacional em Goiânia 25 de Setembro 2015, às 14h
» IRPF - Majoradas as alíquotas do ganho de capital auferido por pessoa física 25 de Setembro 2015, às 12h
» Projeto da terceirização passará apenas pela Comissão da Agenda Brasil 25 de Setembro 2015, às 12h
» Governo aumenta prazo e reduz percentual mínimo para adesão a parcelamento 25 de Setembro 2015, às 12h
» Desconsideração de personalidade jurídica exige desvio de finalidade 25 de Setembro 2015, às 12h
» Fiscal de terceirizados não tem ligação com Empresa tomadora do serviço 25 de Setembro 2015, às 12h
» JT reconhece inexigibilidade da Contribuição Sindical para empresas que não possuem empregados 25 de Setembro 2015, às 12h
» Construtora deve indenizar consumidora por alteração em contrato 25 de Setembro 2015, às 12h
» Fórum Trabalhista de Santos será integrado ao PJe nesta sexta-feira 25 de Setembro 2015, às 12h
» Solenidade de abertura da 15ª FESUPER reúne executivos da cadeia de alimentos em Maceió 24 de Setembro 2015, às 13h
» Empresas têm até sexta-feira para negociar dívidas do Refis da Crise 24 de Setembro 2015, às 12h
» Congresso Nacional mantém vetos à reforma da Lei de Arbitragem 24 de Setembro 2015, às 12h
» Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS 24 de Setembro 2015, às 12h
» Comissão mista aprova MP que altera regras de aposentadoria 24 de Setembro 2015, às 12h
» Comissão da Câmara aprova criação de sociedade individual para advogados 24 de Setembro 2015, às 12h
» Relator deve apresentar hoje parecer sobre reforma tributária 24 de Setembro 2015, às 12h
» Pedido de vista adia votação de relatório sobre o PPE 24 de Setembro 2015, às 12h
» Aumento de imposto deve acelerar aquisições 24 de Setembro 2015, às 12h
» Banco que retirou gratificação extra de trabalhador deve indenizá-lo moralmente 24 de Setembro 2015, às 12h
» Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos 24 de Setembro 2015, às 12h
» Isenção de IPI não gera crédito tributário, reafirma Supremo 23 de Setembro 2015, às 15h
» Governo prorroga por um mês adesão a parcelamento de dívidas de grandes empresas 23 de Setembro 2015, às 15h
» Contribuinte terá que ir à Receita para incluir IR no Refis 23 de Setembro 2015, às 15h
» Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício 23 de Setembro 2015, às 15h
» Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins 23 de Setembro 2015, às 15h
» Simples Doméstico entra em vigor a partir de outubro em todo Brasil 23 de Setembro 2015, às 15h
» CCJ aprova projeto que reduz para cinco anos prazo para empresa ficar inativa 23 de Setembro 2015, às 15h
» Participação em cursos pela internet configura tempo à disposição do empregador 23 de Setembro 2015, às 15h

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