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» Anotar incorretamente data de admissão na carteira de trabalho gera dano moral 15 de Outubro 2015, às 11h
» Cliente que desistiu de compra tem de pagar pelo tempo em que ficou no imóvel 15 de Outubro 2015, às 11h
» SuperNorte 2015 apresenta até hoje em Belém estratégias para superar desafios 14 de Outubro 2015, às 14h
» União não consegue reabrir discussões tributárias na Justiça 14 de Outubro 2015, às 14h
» Lei estadual que regulava a venda de água mineral é declarada inconstitucional 14 de Outubro 2015, às 14h
» Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária 14 de Outubro 2015, às 14h
» Ex-sócio que se beneficiou do trabalho do empregado responde por dívida trabalhista 14 de Outubro 2015, às 14h
» Justiça suspende multa de empresa que descumpriu cota para deficientes 14 de Outubro 2015, às 14h
» Aposentado antes de 1991 pode pedir revisão após prazo de dez anos, diz TRF-4 14 de Outubro 2015, às 14h
» Comissão aprova efeito suspensivo de recurso de empresa no caso de acidente de trabalho 14 de Outubro 2015, às 14h
» MPs do RDC e do Programa de Proteção ao Emprego são aprovadas pela Câmara 14 de Outubro 2015, às 14h
» Direito Tributário é tema de 25% das súmulas vinculantes do Supremo 14 de Outubro 2015, às 14h
» Emenda exclui pequenas empresas da MP que eleva IR dos ganhos de capital 13 de Outubro 2015, às 14h
» Fornecimento de celular para o trabalho, ainda que também usado para fins pessoais, não caracteriza salário in natura 13 de Outubro 2015, às 14h
» Segurado pode se aposentar novamente sem ter que devolver quantia já recebida 13 de Outubro 2015, às 14h
» Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral 13 de Outubro 2015, às 14h
» Presidente do TST prorroga prazo para recolhimento de depósitos e custas processuais 09 de Outubro 2015, às 12h
» DECISÃO - Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa 09 de Outubro 2015, às 12h
» DECISÃO - Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição 09 de Outubro 2015, às 12h
» Recesso de fim de ano, seguido de suspensão de prazos, audiências e julgamentos: Conselho Superior da Magistratura atende pleito da Advocacia 09 de Outubro 2015, às 12h
» Valor enviado ao exterior tem IR de 25% mesmo se contrato for anterior a 1998 09 de Outubro 2015, às 12h
» Estabilidade provisória de membro da CIPA não prevalece em caso de extinção do estabelecimento 09 de Outubro 2015, às 12h
» Receita Federal cria equipes para monitorar grandes devedores 09 de Outubro 2015, às 12h
» SuperNorte apresenta tendências do autosserviço a partir do dia 12, em Belém 08 de Outubro 2015, às 14h
» Parlamentares sinalizam apoio à legalização do trabalho intermitente 08 de Outubro 2015, às 11h
» DECISÃO - Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva 08 de Outubro 2015, às 11h
» ERA VIRTUAL - Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ 08 de Outubro 2015, às 11h
» Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a empregada com LER 08 de Outubro 2015, às 11h
» CNJ aprova julgamento de processos em sessões por meio da internet 08 de Outubro 2015, às 11h
» Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias 08 de Outubro 2015, às 11h
» Publicada lei que eleva para 20% Contribuição sobre o Lucro Líquido de bancos 08 de Outubro 2015, às 11h
» Comissão do Senado aprova projetos da Agenda Brasil 08 de Outubro 2015, às 11h
» Índice de acidentes será calculado por unidade 07 de Outubro 2015, às 12h
» Fundo de Garantia para os domésticos já está valendo 07 de Outubro 2015, às 12h
» Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR 07 de Outubro 2015, às 11h
» 6ª Turma: acordo homologado em ação anterior dá quitação total ao contrato de trabalho 07 de Outubro 2015, às 11h
» DECISÃO: Não incidem juros remuneratórios em caderneta de poupança já encerrada 07 de Outubro 2015, às 11h
» Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados 07 de Outubro 2015, às 11h
» Juiz decide: motorista que apenas acompanha abastecimento de veículo não tem direito a adicional de periculosidade 07 de Outubro 2015, às 11h
» Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado 07 de Outubro 2015, às 11h
» CCJ aprova projeto que permite pedir à justiça remoção de conteúdos da internet 07 de Outubro 2015, às 11h
» Centrais tentam retirar de medida provisória emenda que altera a CLT 07 de Outubro 2015, às 11h
» Projeto que obriga hospital privado a exibir tabela de preços vai à Câmara 07 de Outubro 2015, às 11h
» Ministro da Fazenda pede a Renan prioridade para a reforma do ICMS 07 de Outubro 2015, às 11h
» Empresas têm só dezembro para escolher como contribuir à Previdência em 2015 06 de Outubro 2015, às 11h
» Justiça Federal retira Cofins do cálculo de Contribuição 06 de Outubro 2015, às 11h
» Alíquota zero de PIS - Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca 06 de Outubro 2015, às 11h
» SP tributará software baixado pela internet 06 de Outubro 2015, às 11h
» Declaração de sociedades uniprofissionais deve ser feita até dezembro 06 de Outubro 2015, às 11h
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