(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19926

Últimas

» Ex-empregado não pode ser proibido de trabalhar para o concorrente, diz TJ-RS 01 de Dezembro 2015, às 14h
» DECISÃO - É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por Consumidor a banco 01 de Dezembro 2015, às 14h
» Defensoria Pública entra com ação para liberar a Uber em Porto Alegre 01 de Dezembro 2015, às 14h
» Trabalhador assaltado quando se dirigia ao ponto do ônibus fretado pelo Empregador não consegue indenização 01 de Dezembro 2015, às 14h
» Impenhorabilidade do imóvel residencial não alcança vaga de garagem inscrita como unidade autônoma 01 de Dezembro 2015, às 14h
» Brasil aperta cerco contra produtos perigosos 01 de Dezembro 2015, às 14h
» Receita esclarece registro no Siscoserv 01 de Dezembro 2015, às 14h
» OAB oferece Serviço que permite assinatura de documentos on-line 01 de Dezembro 2015, às 14h
» Setor supermercadista brasileiro acumula queda de -1,02% nas vendas até outubro 30 de Novembro 2015, às 14h
» Lei do Rio traz novo parcelamento fiscal 30 de Novembro 2015, às 14h
» CNJ define atendimento durante o recesso do Judiciário 30 de Novembro 2015, às 14h
» Teste toxicológico em Empresa é legal se visar a segurança do Trabalhador 30 de Novembro 2015, às 12h
» Empregada grávida que pede demissão perde direito à estabilidade 30 de Novembro 2015, às 12h
» Primeira guia do Simples Doméstico vence nesta segunda-feira 30 de Novembro 2015, às 12h
» Comissão aprova devolução de parcelas ao Consumidor que desistir de serviço 30 de Novembro 2015, às 12h
» Trabalhadora que fazia limpeza sem uso adequado de luvas de proteção receberá adicional de insalubridade 30 de Novembro 2015, às 12h
» Com finalização do projeto 100% Digital, TJSP só recebe ações em formato digital 30 de Novembro 2015, às 12h
» Receita Federal quer ouvir Contribuinte para padronizar atendimento 30 de Novembro 2015, às 12h
» Agência alemã GIZ apresenta à ABRAS Sistema Pró-Ozônio para melhor controle do HCFC-22 27 de Novembro 2015, às 15h
» MP que eleva tributos de bebidas e eletrônicos será analisada na terça-feira 27 de Novembro 2015, às 11h
» IMPOSTO SOBRE LUCRO - Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação 27 de Novembro 2015, às 11h
» Espera de ônibus da Empresa no fim de expediente não caracteriza tempo à disposição do empregador 27 de Novembro 2015, às 11h
» Empresa responde por morte de trabalho mesmo sem culpa, decide TST 27 de Novembro 2015, às 11h
» Comissão rejeita projeto que regulamenta pagamento a Estagiários 27 de Novembro 2015, às 11h
» ABRAS participa da 5ª reunião do Fórum de Competitividade do Varejo 26 de Novembro 2015, às 17h
» Sai Acordo para a Logística de Embalagens 26 de Novembro 2015, às 12h
» Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção 26 de Novembro 2015, às 12h
» JT-MG afasta danos morais em revista realizada com detector de metais 26 de Novembro 2015, às 12h
» Gerente que trabalhava em Farmácia dentro de Posto de Combustível deve receber adicional de periculosidade 26 de Novembro 2015, às 12h
» TRF-3 nega a e-readers a imunidade tributária dada ao papel usado em livros 26 de Novembro 2015, às 12h
» OAB questiona lei Gaúcha que cria novo procedimento para pagamento de RPVs 26 de Novembro 2015, às 12h
» Compete ao juízo do Rio de Janeiro julgar ações sobre redução de internet em celular 26 de Novembro 2015, às 11h
» Recursos para apoiar redução do HCFC-22 estão garantidos 25 de Novembro 2015, às 15h
» IPTU progressivo deve gerar ações judiciais 25 de Novembro 2015, às 12h
» Supremo analisará diferença de alíquotas de IPTU 25 de Novembro 2015, às 12h
» Receita define datas de pagamentos do INSS de 13º de empregados domésticos 25 de Novembro 2015, às 12h
» DECISÃO: É permitida a capitalização de juros em contratos celebrados após 31/3/2000 25 de Novembro 2015, às 12h
» Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque 25 de Novembro 2015, às 12h
» Obrigação de folga em um domingo por mês só se aplica às atividades do comércio 25 de Novembro 2015, às 11h
» Escritório individual depende apenas da OAB 25 de Novembro 2015, às 11h
» ABI questiona no Supremo nova lei do direito de resposta 25 de Novembro 2015, às 11h
» Logística Reversa: Acordo Setorial de “Embalagens em Geral” é assinado em Brasília 25 de Novembro 2015, às 10h
» AMASP realiza 3ª Mostra de Produtos e Serviços do Maranhão 24 de Novembro 2015, às 15h
» Justiça livra Empresas de Contribuição Previdenciária 24 de Novembro 2015, às 11h
» Fisco esclarece tributação de 13º salário 24 de Novembro 2015, às 11h
» Liminar autoriza uso de créditos de PIS/Cofins 24 de Novembro 2015, às 11h
» Guia do eSocial com tributos sobre 13º salário estará disponível em dezembro 24 de Novembro 2015, às 11h
» STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente 24 de Novembro 2015, às 11h
» Câmara aprova divulgação de preço proporcional de produtos 24 de Novembro 2015, às 11h
» Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho 24 de Novembro 2015, às 11h

« Voltar