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» Comissão aprova conformidade de produtos importados a normas nacionais 18 de Julho 2016, às 14h
» Normas de segurança estão mais rigorosas nos aeroportos do país a partir de hoje 18 de Julho 2016, às 14h
» Cabe à empresa provar contratação e uso de roaming internacional 18 de Julho 2016, às 14h
» Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais 18 de Julho 2016, às 14h
» Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável 18 de Julho 2016, às 14h
» ABRAS defende importância do cartão próprio em reunião com senador 15 de Julho 2016, às 16h
» CNJ publica cinco Resoluções para regulamentar novo CPC 15 de Julho 2016, às 12h
» Legislação não pode proibir que comércios do mesmo ramo sejam vizinhos 15 de Julho 2016, às 12h
» Convênio entre Cartórios e Receita garante emissão imediata de CNPJ 15 de Julho 2016, às 12h
» Calculadora de prazos processuais terá aplicativo para celular 15 de Julho 2016, às 12h
» TST quer ouvir sociedade em recursos 15 de Julho 2016, às 12h
» Sancionada lei que autoriza Trabalhador do setor privado usar FGTS como garantia de empréstimo consignado 15 de Julho 2016, às 12h
» Debatedores divergem sobre diagnóstico e soluções para a Reforma da Previdência 15 de Julho 2016, às 12h
» Congresso promulga Emenda que reconhece TST como Órgão do Poder Judiciário 13 de Julho 2016, às 15h
» ICMS não entra na base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3 13 de Julho 2016, às 13h
» Câmara aprova MP que libera FGTS como garantia de empréstimo consignado 13 de Julho 2016, às 13h
» Empresa de construção civil é isenta do pagamento de R$ 365 mil em indenizações por dumping e danos morais 13 de Julho 2016, às 12h
» Fabricante é multada por ausência de selo de consumo de energia em produtos 13 de Julho 2016, às 12h
» Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia 13 de Julho 2016, às 12h
» Carf considera lícita separação de atividades para redução de Cofins 12 de Julho 2016, às 12h
» Comissão aprova atendimento prioritário em locais com filas previsíveis e constantes 12 de Julho 2016, às 12h
» Comissão pode votar projeto que cria novo Código Comercial na quinta-feira 12 de Julho 2016, às 12h
» Medida pode evitar pagamento prévio de ação 12 de Julho 2016, às 12h
» Aberta Consulta sobre critérios para autorizar comercialização de alimentos e bebidas contendo aromatizantes 12 de Julho 2016, às 12h
» Empresa não se exime da responsabilidade por parcelas rescisórias não recebidas pelo empregado por culpa do banco 12 de Julho 2016, às 12h
» Espólio não tem legitimidade para pedir indenização por prejuízos causados aos herdeiros de empregado morto em acidente de trabalho 12 de Julho 2016, às 12h
» Sistema e-Guia será usado também para depósitos de processos eletrônicos 12 de Julho 2016, às 12h
» Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiária por cancelar contrato sem notificação prévia 12 de Julho 2016, às 12h
» Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Cumbica e Viracopos 12 de Julho 2016, às 12h
» Decisão autoriza uso de créditos de PIS e Cofins sobre despesas 11 de Julho 2016, às 12h
» Comissão rejeita inclusão de data de validade em Código de Barras de produtos 11 de Julho 2016, às 12h
» Para combater trabalho infantil, Governo auxilia contratação de aprendizes 11 de Julho 2016, às 12h
» Importação de lâmpada fluorescente precisará de autorização prévia 11 de Julho 2016, às 12h
» Prazo prescricional começa a contar partir da ciência da alteração contratual lesiva 11 de Julho 2016, às 12h
» STJ avalia reponsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista 11 de Julho 2016, às 12h
» União deve indenizar empresa por demora na consolidação do Refis 08 de Julho 2016, às 15h
» Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial 08 de Julho 2016, às 15h
» Adicional de periculosidade pode ser definido por convenção coletiva 08 de Julho 2016, às 15h
» Juíza determina bloqueio de bens pessoais de sócios para pagamento de rescisórias de 127 trabalhadores 08 de Julho 2016, às 15h
» Receita abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2016 08 de Julho 2016, às 15h
» Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje 08 de Julho 2016, às 15h
» Marinho, da Frente CSE, reforça convite à Temer e Padilha: 07 de Julho 2016, às 15h
» Estrangeiro com visto temporário no país não pode ser contratado por prazo indeterminado 07 de Julho 2016, às 14h
» Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas 07 de Julho 2016, às 14h
» Liminar determina aplicação da TR a correção de débitos trabalhistas do Banco Safra 07 de Julho 2016, às 14h
» Debatedores divergem sobre mudança na CLT para favorecer Acordos Extrajudiciais 07 de Julho 2016, às 14h
» Empregadora não é obrigada a custear plano de saúde após adesão do Empregado a plano de demissão voluntária 07 de Julho 2016, às 14h
» Ministro do Trabalho buscará diálogo para a modernização das leis trabalhistas 06 de Julho 2016, às 15h
» Prazos processuais de Juizados Especiais passam a ser contados em dias corridos 06 de Julho 2016, às 11h
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