(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19765

Últimas

» Sobreaviso exige prova de restrição da liberdade de ação e de locomoção de Empregado 23 de Novembro 2015, às 11h
» TJMS normatiza plantão Judiciário no feriado forense 23 de Novembro 2015, às 11h
» DECISÃO - Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura 23 de Novembro 2015, às 11h
» Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo 19 de Novembro 2015, às 12h
» Governo altera proposta orçamentária de 2016 para incluir CPMF 19 de Novembro 2015, às 12h
» Advogados apontam cuidados com programa de parcelamento do ICMS em SP 19 de Novembro 2015, às 12h
» SP publica nova norma sobre programa de ICMS 19 de Novembro 2015, às 12h
» Justiça do Trabalho é quem julga pedido de devolução de valores debitados por IR 19 de Novembro 2015, às 12h
» CNJ proíbe tribunais de cobrar por envio de peças de processo eletrônico 19 de Novembro 2015, às 12h
» DECISÃO - Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo 19 de Novembro 2015, às 12h
» Empregado transferido em caráter provisório sujeita-se a norma coletiva vigente na base territorial da contratação 19 de Novembro 2015, às 12h
» TRF3 declara nula cláusula de variação cambial em contrato de leasing 19 de Novembro 2015, às 12h
» Transportadora intimada de forma irregular consegue anulação de sentença 19 de Novembro 2015, às 12h
» Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívida tributária 18 de Novembro 2015, às 12h
» Governo regulamenta exames toxicológicos para motoristas do transporte de passageiros e de cargas 18 de Novembro 2015, às 12h
» Receita esclarece PIS/Cofins sobre exportações 18 de Novembro 2015, às 12h
» Codevasf é absolvida de pagar anuênio sobre gratificação de função incorporada ao salário 18 de Novembro 2015, às 12h
» Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico 18 de Novembro 2015, às 12h
» CNJ promove estudo para avaliar impacto do PJe na produtividade da Justiça 18 de Novembro 2015, às 12h
» Processos eletrônicos foram quase metade dos casos novos em 2014 18 de Novembro 2015, às 12h
» 1ª SUPER ASAS começa dia 19 em Rio Branco 17 de Novembro 2015, às 16h
» SP publica Decreto do novo Parcelamento Fiscal Especial 17 de Novembro 2015, às 11h
» Conselho Federal da OAB vai ao Supremo contra lei do direito de resposta a notícias 17 de Novembro 2015, às 11h
» Proposta de acordo em execução provisória no valor de 50% do crédito homologado não caracteriza litigância de má-fé 17 de Novembro 2015, às 11h
» Turma restabelece multa de 50% em acordo pago dois dias depois do previsto 17 de Novembro 2015, às 11h
» DECISÃO - Cheque endossado não exige Notificação de devedor 17 de Novembro 2015, às 11h
» Hospitais questionam ANS na Justiça por não conter abuso de operadoras 17 de Novembro 2015, às 11h
» Licença à gestante poderá ser ampliada se o bebê nascer prematuro 17 de Novembro 2015, às 11h
» Assembleia Abras aprova Convenção em novembro de 2016 16 de Novembro 2015, às 16h
» Plenário pode votar MP que facilita pagamento de dívidas tributárias 16 de Novembro 2015, às 11h
» Valores inferiores a 40 salários mínimos em conta corrente ou aplicação não podem ser penhorados 16 de Novembro 2015, às 11h
» STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório 16 de Novembro 2015, às 11h
» DECISÃO - Aproveitamento dos créditos de IPI não vale para período anterior à lei que criou o benefício 16 de Novembro 2015, às 11h
» Dilma veta redução de prazo para Empresa tornar-se inativa 16 de Novembro 2015, às 11h
» STF cria Grupo de Trabalho para implantar processo judicial eletrônico 16 de Novembro 2015, às 11h
» Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência 16 de Novembro 2015, às 11h
» É ilegal contratação de Empregado sem fixação de jornada mínima de trabalho diária ou semanal 16 de Novembro 2015, às 11h
» Receita paga hoje 6º lote de restituição do Imposto de Renda 16 de Novembro 2015, às 11h
» Aplicativo facilita consultas sobre operadoras de planos de saúde 16 de Novembro 2015, às 11h
» ANS suspende comercialização de 43 planos de saúde de 16 operadoras 16 de Novembro 2015, às 11h
» ABRAS celebra Dia Nacional do Supermercado com jantar em São Paulo 13 de Novembro 2015, às 16h
» Regras de ICMS sobre e-commerce preocupa 13 de Novembro 2015, às 14h
» STF suspende norma que permitia doações anônimas a candidatos 13 de Novembro 2015, às 14h
» DECISÃO - Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica 13 de Novembro 2015, às 14h
» 8ª Turma: marco inicial para consideração de fraude à execução é a distribuição da reclamação trabalhista 13 de Novembro 2015, às 14h
» Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento 13 de Novembro 2015, às 14h
» DECISÃO - Banco não pode ser responsabilizado por cliente que emite cheque sem fundos 13 de Novembro 2015, às 14h
» STF reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo 13 de Novembro 2015, às 14h
» Empregadores devem investir em prevenção 13 de Novembro 2015, às 14h
» ABRAS e GfK premiam melhores produtos na opinião dos supermercadistas 12 de Novembro 2015, às 16h

« Voltar