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Últimas

» Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos 07 de Julho 2020, às 14h
» SP – Prefeitura assina protocolos de reabertura com entidades de bares, restaurantes e salões de beleza 06 de Julho 2020, às 14h
» RS – Publicado Decreto com novas restrições de circulação em Porto Alegre 06 de Julho 2020, às 14h
» Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes 06 de Julho 2020, às 14h
» Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho 06 de Julho 2020, às 14h
» TRF3 DIVULGA PORTARIA COM MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS 06 de Julho 2020, às 14h
» Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias 06 de Julho 2020, às 14h
» Cesta básica do Rio passa a ter absorventes e fraldas como itens obrigatórios 06 de Julho 2020, às 14h
» PIX, do Banco Central, pode acelerar fim do papel moeda e reduzir informalidade 06 de Julho 2020, às 14h
» Pesquisa mostra potencial para a expansão do home office 06 de Julho 2020, às 14h
» A greve dos entregadores por aplicativos 06 de Julho 2020, às 14h
» Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados 06 de Julho 2020, às 14h
» Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas 03 de Julho 2020, às 14h
» Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios 03 de Julho 2020, às 14h
» Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro 03 de Julho 2020, às 14h
» Covid-19: sancionada lei que torna obrigatório uso de máscaras 03 de Julho 2020, às 14h
» Alerta sobre o aviso nº 43 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 03 de Julho 2020, às 14h
» Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência 03 de Julho 2020, às 14h
» A equivocada discussão sobre o voto de qualidade no Carf 02 de Julho 2020, às 14h
» Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas 02 de Julho 2020, às 14h
» Receita Federal prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais 02 de Julho 2020, às 14h
» Aumentar preços injustificadamente durante pandemia poderá ser crime contra economia popular 02 de Julho 2020, às 14h
» Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia 02 de Julho 2020, às 14h
» Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional 02 de Julho 2020, às 14h
» Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF 02 de Julho 2020, às 14h
» Posse de Humberto Martins na presidência do STJ será em 27 de agosto, por videoconferência 02 de Julho 2020, às 14h
» Governo federal anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses 01 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias Empresas pagarem salários 01 de Julho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia 01 de Julho 2020, às 14h
» Câmara desiste de ação no STF para votar MPs alteradas pelo Senado 01 de Julho 2020, às 14h
» Entregadores de apps fazem greve nacional nesta quarta-feira 01 de Julho 2020, às 14h
» TRF1 – Prorrogado o regime de Plantão Extraordinário até o dia 2 de agosto e estabelecidas medidas para a retomada dos serviços presenciais no âmbito da 1ª Região 01 de Julho 2020, às 14h
» AASP lança guia digital com procedimentos para a reabertura dos Escritórios 01 de Julho 2020, às 14h
» Cade revoga suspensão de parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos por WhatsApp 01 de Julho 2020, às 14h
» Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido 30 de Junho 2020, às 14h
» Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados 30 de Junho 2020, às 14h
» SP multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara 30 de Junho 2020, às 14h
» Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina hoje 30 de Junho 2020, às 14h
» Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe 30 de Junho 2020, às 14h
» STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS 30 de Junho 2020, às 14h
» STJ – Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho 30 de Junho 2020, às 14h
» Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho 30 de Junho 2020, às 14h
» Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária 29 de Junho 2020, às 14h
» Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores 29 de Junho 2020, às 14h
» Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial 29 de Junho 2020, às 14h
» Comarcas do interior utilizam WhatsApp para atendimento 29 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que altera regras para Assembleias Gerais em Empresas 26 de Junho 2020, às 14h
» Plenário aprova texto-base da MP de ajuda a empresas na pandemia 26 de Junho 2020, às 14h
» Cuiabá cumpre decisão judicial e edita Decreto que aplica quarentena obrigatória 26 de Junho 2020, às 14h
» Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais tributários 26 de Junho 2020, às 14h

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