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» Definidas regras de proibição para venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições 2020 em RR 13 de Novembro 2020, às 15h
» Eleições 2020: dia da votação não terá lei seca em Santa Catarina 13 de Novembro 2020, às 15h
» SP não terá ‘lei seca’ com restrição de bebida alcoólica na eleição 13 de Novembro 2020, às 15h
» Justiça decreta Lei Seca em 8 zonas eleitorais do Tocantins; veja os municípios abrangidos 13 de Novembro 2020, às 15h
» Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária 13 de Novembro 2020, às 15h
» STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais 13 de Novembro 2020, às 15h
» DECISÃO: Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS 13 de Novembro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICA INDISPONÍVEL NESTE FIM DE SEMANA (DIAS 14 E 15) 13 de Novembro 2020, às 15h
» TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (14/11) para atualização de versão 13 de Novembro 2020, às 15h
» ABRAS comemora Dia do Supermercado em evento virtual com o ministro Paulo Guedes 12 de Novembro 2020, às 19h
» Promulgação da Nova Previdência completa um ano 12 de Novembro 2020, às 16h
» STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança das diferenças do ICMS 12 de Novembro 2020, às 16h
» Anvisa altera norma sobre apresentação de documentos 12 de Novembro 2020, às 16h
» TST vai decidir requisitos para a interposição de agravos de instrumento 12 de Novembro 2020, às 16h
» DECISÃO: Necessária a prévia conversão em renda dos valores depositados para que a execução fiscal possa ser extinta 12 de Novembro 2020, às 16h
» TJRS - Ato regulamenta plantão do final do ano no 1º grau 12 de Novembro 2020, às 16h
» TRT-2 DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE DE 2021 12 de Novembro 2020, às 16h
» ABRAS promove live do Dia Nacional do Supermercado nesta quinta-feira 11 de Novembro 2020, às 18h
» Publicada versão final do leiaute do eSocial Simplificado (S-1.0) 11 de Novembro 2020, às 16h
» Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação também na visualização 11 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto inclui álcool em gel em lista de cesta básica isenta de tributos 11 de Novembro 2020, às 16h
» Provimento define qualificação das partes em ações no Judiciário 11 de Novembro 2020, às 16h
» TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO PRESENCIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 11 de Novembro 2020, às 16h
» TRT 2ª REGIÃO – NOVA VERSÃO DO SISTEMA PJE EXIGE TROCA DE SENHAS QUE NÃO ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE SEGURANÇA 11 de Novembro 2020, às 16h
» TRT DA 2ª REGIÃO DISPONIBILIZA NOVO SISTEMA DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA 11 de Novembro 2020, às 16h
» Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica 11 de Novembro 2020, às 16h
» TJSP implanta “Juízo 100% Digital” 11 de Novembro 2020, às 16h
» STJ – Turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10) 10 de Novembro 2020, às 16h
» Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras 10 de Novembro 2020, às 16h
» Covid-19: governo reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte 10 de Novembro 2020, às 16h
» STF: Ação que questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas sai do plenário virtual 10 de Novembro 2020, às 16h
» Projeto obriga estabelecimentos a divulgar dados nutricionais de alimentos prontos para consumo 10 de Novembro 2020, às 16h
» TSE exige que eleitor use máscara para votar 10 de Novembro 2020, às 16h
» Unilever e Abras promovem painel "Mulheres que Inspiram" nesta terça-feira 09 de Novembro 2020, às 18h
» Previdenciária - Coronavirus - Derrubado veto de trecho da Lei sobre prorrogação da desoneração da folha de pagamento 09 de Novembro 2020, às 17h
» Trabalhista/IRPF - Participação nos lucros e resultados tem vetos de lei derrubados 09 de Novembro 2020, às 17h
» Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial 09 de Novembro 2020, às 17h
» Agência Brasil explica: eleitor pode justificar ausência pelo celular 09 de Novembro 2020, às 17h
» Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional 06 de Novembro 2020, às 15h
» Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais 06 de Novembro 2020, às 15h
» UNIDADES DO TRT-2 TERÃO ABERTURA PARCIAL AMPLIADA A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO 06 de Novembro 2020, às 15h
» TRT/RJ inicia retomada gradual das atividades presenciais em 16/11 06 de Novembro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – PJe fica indisponível no fim de semana para instalação da nova versão, que altera padrão de senhas pessoais 06 de Novembro 2020, às 15h
» TRT 1ª Região – Atenção: indisponibilidade do sistema PJe nesta 6ª f (6/11) e novos critérios para senha de acesso 06 de Novembro 2020, às 15h
» Banrisul adere ao Gov.br e facilita acesso aos serviços públicos do Governo Federal 06 de Novembro 2020, às 15h
» Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores 05 de Novembro 2020, às 16h
» Anvisa prorroga prazo para envio de contribuições ao Guia 16 05 de Novembro 2020, às 16h
» Rotulagem de produtos deve descrever composição química em português 05 de Novembro 2020, às 16h
» Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software 05 de Novembro 2020, às 16h
» Em razão de ataque cibernético, STJ funcionará em regime de plantão até o dia 9 05 de Novembro 2020, às 16h

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