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» Empresa é condenada a indenizar terceirizado por acidente em estrada no interior do PA 13 de Junho 2016, às 14h
» Consumidora tem direito de criticar serviço ineficiente através das redes sociais 13 de Junho 2016, às 14h
» Corte indevido de energia gera dever de indenizar 13 de Junho 2016, às 14h
» Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF 10 de Junho 2016, às 14h
» Receita fixa datas para contribuinte parcelar débitos previdenciários 10 de Junho 2016, às 14h
» TJSP admite primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas 10 de Junho 2016, às 14h
» Negativa do plano de saúde em fornecer medicamentos receitados é abusiva 10 de Junho 2016, às 14h
» Sistema que monitora acidentes de consumo está disponível no Portal de Defesa do Consumidor 10 de Junho 2016, às 14h
» 15ª Turma: não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel 10 de Junho 2016, às 14h
» Câmara do Comércio de Alimentos, da CNC, debate avanços da PNRS no País 09 de Junho 2016, às 16h
» Deputados da Frente Parlamentar CSE focam em projetos de lei prioritários para o setor 09 de Junho 2016, às 16h
» Nova versão do sistema de emissão de carteiras de trabalho será implantada na Bahia 09 de Junho 2016, às 16h
» Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público 09 de Junho 2016, às 16h
» Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente 09 de Junho 2016, às 16h
» Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado 09 de Junho 2016, às 12h
» Editais convocam interessados em se manifestar em recursos repetitivos 09 de Junho 2016, às 12h
» Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras 09 de Junho 2016, às 12h
» TST amplia interpretação de lei sobre dispensa discriminatória 09 de Junho 2016, às 12h
» Patente estrangeira só prevalece se for anterior a registro nacional 09 de Junho 2016, às 11h
» TRT-2 suspende prazos e atendimento na 1ª VT de Santo André nesta sexta-feira (10) 09 de Junho 2016, às 11h
» PJE : Processo Judicial Eletrônico chega à Justiça Federal do Pará 09 de Junho 2016, às 11h
» FGTS e direito tributário entre os novos enunciados do Livro de Súmulas 08 de Junho 2016, às 14h
» Empresas debaterão contribuição no STF 08 de Junho 2016, às 14h
» Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2016 08 de Junho 2016, às 14h
» Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias 08 de Junho 2016, às 14h
» Comprovante de inscrição no CPF já pode ser emitido no celular 08 de Junho 2016, às 14h
» Direito de uso de marca, partilha de pensão e rito de repetitivos em pauta 08 de Junho 2016, às 14h
» Pessoa jurídica notoriamente carente não precisa provar miséria 08 de Junho 2016, às 14h
» Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência 08 de Junho 2016, às 14h
» Exigência de uso de peças de vestuário em cor padronizada deve ser custeada pelo empregador 08 de Junho 2016, às 14h
» Representante comercial sem subordinação não tem relação de emprego 08 de Junho 2016, às 14h
» Funcionário é suspenso por entrar na empresa com máscara do Pânico 08 de Junho 2016, às 14h
» INPI aumenta em 36% equipe de análise de patentes 08 de Junho 2016, às 14h
» ANS fixa em 13,57% teto para reajuste de planos de saúde até abril de 2017 06 de Junho 2016, às 14h
» Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça 06 de Junho 2016, às 12h
» OAB requer ao STJ cancelamento de Súmulas contrárias ao Novo CPC 06 de Junho 2016, às 12h
» 9ª Turma decide: sócio retirante só pode ser responsabilizado até dois anos após sua retirada formal da sociedade 06 de Junho 2016, às 12h
» Leia voto do ministro Teori a favor da correção monetária de saldos do FGTS 06 de Junho 2016, às 12h
» TRT-3 confirma demissão de gestante por descuido nas tarefas do serviço 06 de Junho 2016, às 12h
» Acordo coletivo não pode suprimir intervalo intrajornada, decide TST 06 de Junho 2016, às 12h
» TJDFT amplia uso de aplicativo de mensagens instantâneas para intimação de partes 06 de Junho 2016, às 12h
» Tribunais unem esforços em defesa da responsabilidade socioambiental 06 de Junho 2016, às 12h
» ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde 06 de Junho 2016, às 12h
» Imóvel que não é moradia nem fonte de sustento também não é bem de família 06 de Junho 2016, às 12h
» Senado vai receber governadores para discutir atualização do Supersimples 06 de Junho 2016, às 12h
» Workshop de Refrigeração Comercial e Industrial acontece em São Paulo 03 de Junho 2016, às 15h
» Não incidem PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos, diz Janot 03 de Junho 2016, às 14h
» Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC 03 de Junho 2016, às 14h
» Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice 03 de Junho 2016, às 14h
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