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» Cadastro negativo de consumidor durante a pandemia pode ser suspenso; texto volta à Câmara 13 de Maio 2020, às 14h
» INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.950, DE 12 DE MAIO DE 2020 13 de Maio 2020, às 14h
» Programa de redução de salário preserva mais de 7 milhões de empregos 13 de Maio 2020, às 14h
» Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais 13 de Maio 2020, às 14h
» Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia 12 de Maio 2020, às 14h
» Em Brasília, quem não usar máscara será multado a partir de hoje 12 de Maio 2020, às 14h
» Rio - Coronavírus: Crivella anuncia mais medidas 12 de Maio 2020, às 14h
» Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5 12 de Maio 2020, às 14h
» Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico 12 de Maio 2020, às 14h
» PRORROGADA VIGÊNCIA DA MP 927/2020 11 de Maio 2020, às 14h
» RS – Diário Oficial do Estado publica Decreto que institui distanciamento controlado no RS a partir desta segunda 11 de Maio 2020, às 14h
» SP tem novo rodízio de veículos a partir de hoje 11 de Maio 2020, às 14h
» TRF-DF suspende corte de 50% na arrecadação compulsória do Sesc e Senai 11 de Maio 2020, às 14h
» USO DE MÁSCARAS É OBRIGATÓRIO PARA ACESSO E PERMANÊNCIA EM TODO O TRT-2 11 de Maio 2020, às 14h
» Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores 11 de Maio 2020, às 14h
» Covid-19 e diretrizes para escolas 11 de Maio 2020, às 14h
» Congresso promulga emenda constitucional que institui o Orçamento de Guerra 08 de Maio 2020, às 14h
» Covid-19: Decreto inclui construção civil entre atividades essenciais 08 de Maio 2020, às 14h
» CE - Decreto de isolamento social é prorrogado por mais 15 dias; uso de máscaras será obrigatório e Fortaleza terá regras mais rígidas 08 de Maio 2020, às 14h
» Ministro garante aplicação de Decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19 08 de Maio 2020, às 14h
» Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio 08 de Maio 2020, às 14h
» Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior 08 de Maio 2020, às 14h
» Sistema de votação das sessões virtuais do STF passa a disponibilizar a íntegra dos votos 08 de Maio 2020, às 14h
» Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI 08 de Maio 2020, às 13h
» STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia 07 de Maio 2020, às 14h
» SP - Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais será obrigatório a partir de amanhã 07 de Maio 2020, às 14h
» DECISÃO DA 3ª VT/BARUERI SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O CUMPRIMENTO DE ACORDO EM RAZÃO DA PANDEMIA 07 de Maio 2020, às 14h
» MP-RJ pede ações públicas e Crivella determina lockdown parcial na zona oeste 07 de Maio 2020, às 14h
» Congresso promulga hoje PEC do "orçamento de guerra" 07 de Maio 2020, às 14h
» Advogados pedem para TST suspender audiência de instrução à distância 07 de Maio 2020, às 14h
» Volta dos prazos é importante, mas pode prejudicar direito de defesa 07 de Maio 2020, às 14h
» Belém e nove cidades paraenses entram em lockdown até 17 de maio 06 de Maio 2020, às 14h
» Câmara aprova ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios durante a pandemia 06 de Maio 2020, às 14h
» TRF3 CRIA PLATAFORMA DE CONCILIAÇÃO PARA SOLUCIONAR CASOS RELACIONADOS À COVID-19 06 de Maio 2020, às 14h
» Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário 06 de Maio 2020, às 14h
» Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital 06 de Maio 2020, às 14h
» TJSP - Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais 06 de Maio 2020, às 14h
» 1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização 06 de Maio 2020, às 14h
» Cade lança Boletim de Jurisprudência 06 de Maio 2020, às 14h
» Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor 06 de Maio 2020, às 14h
» Câmara aprova em 1º turno novo texto da PEC do "orçamento de guerra" 05 de Maio 2020, às 14h
» Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN 05 de Maio 2020, às 14h
» Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico 05 de Maio 2020, às 14h
» CSJT consolida medidas adotadas na Justiça do Trabalho para enfrentamento da pandemia 05 de Maio 2020, às 14h
» Banco Central regulamenta transição para a duplicata eletrônica 05 de Maio 2020, às 14h
» Banco Central regulamenta open banking no Brasil 05 de Maio 2020, às 14h
» Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor 05 de Maio 2020, às 14h
» Com Coronavírus, abril bate recorde de Medidas Provisórias em 20 anos 04 de Maio 2020, às 14h
» STF - Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio 04 de Maio 2020, às 14h
» Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr 04 de Maio 2020, às 14h

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