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Últimas

» Decisão judicial mantém fechadas agências do INSS em São Paulo 15 de Setembro 2020, às 14h
» Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas 15 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 20.809, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 15 de Setembro 2020, às 14h
» Covid-19: todas as regiões de São Paulo estão na fase amarela 14 de Setembro 2020, às 14h
» CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo 14 de Setembro 2020, às 14h
» É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples 14 de Setembro 2020, às 14h
» Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita 14 de Setembro 2020, às 14h
» Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável 14 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-RS regulamenta atendimento telepresencial de Magistrados a advogados, procuradores e partes no exercício do jus postulandi 14 de Setembro 2020, às 14h
» Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento 14 de Setembro 2020, às 14h
» Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar 14 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 50, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 11 de Setembro 2020, às 14h
» Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED 11 de Setembro 2020, às 14h
» Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem 11 de Setembro 2020, às 14h
» Luiz Fux toma posse como Presidente do STF e do CNJ 11 de Setembro 2020, às 14h
» Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial 11 de Setembro 2020, às 14h
» TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” 11 de Setembro 2020, às 14h
» Apenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS 11 de Setembro 2020, às 14h
» Nova edição de Jurisprudência em Teses trata da Lei de Execução Fiscal 11 de Setembro 2020, às 14h
» Covas sanciona lei que obriga bares e restaurantes a servirem água filtrada gratuitamente em SP 10 de Setembro 2020, às 17h
» Camex zera alíquota de imposto para importação de arroz 10 de Setembro 2020, às 16h
» Presidente da ABRAS participa de reunião com o governo federal para discutir o aumento de preços 10 de Setembro 2020, às 16h
» Susep regulamenta seguro obrigatório em viagem rodoviária internacional 10 de Setembro 2020, às 14h
» MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe 262 emendas 10 de Setembro 2020, às 14h
» MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção 10 de Setembro 2020, às 14h
» Governo cria grupo para coordenar vacinação contra covid-19 10 de Setembro 2020, às 14h
» Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 10 de Setembro 2020, às 14h
» Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho 10 de Setembro 2020, às 14h
» Valores pagos a administradoras de cartões integram cálculo de PIS e COFINS 09 de Setembro 2020, às 14h
» STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão 09 de Setembro 2020, às 14h
» Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira 09 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-2 PREVÊ RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES A PARTIR DE 5 DE OUTUBRO 09 de Setembro 2020, às 14h
» Covid-19: TSE define protocolo de saúde para eleições municipais 09 de Setembro 2020, às 14h
» TJDFT se antecipa à LGPD e cria Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas 09 de Setembro 2020, às 14h
» Portarias instituem órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do PJ de São Paulo e sua composição 09 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal alerta a população sobre fraudes em sua página na Internet 09 de Setembro 2020, às 14h
» Governo retira pedido de urgência da Reforma Tributária 08 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência 08 de Setembro 2020, às 14h
» DESPACHO Nº 61, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 08 de Setembro 2020, às 14h
» Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp 08 de Setembro 2020, às 14h
» TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens 08 de Setembro 2020, às 14h
» Governo atinge 900 serviços digitalizados em 20 meses 08 de Setembro 2020, às 14h
» Rio Grande do Sul lança estratégia de governo digital 08 de Setembro 2020, às 14h
» TJ RS – Nova Resolução altera critérios para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário 08 de Setembro 2020, às 14h
» Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial 08 de Setembro 2020, às 14h
» Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel 08 de Setembro 2020, às 14h
» Governo apresenta PEC da Nova Administração Pública 04 de Setembro 2020, às 14h
» Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito 04 de Setembro 2020, às 14h
» Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04 de Setembro 2020, às 14h
» TRT-MG define início da volta gradual do trabalho presencial em 14 de setembro 04 de Setembro 2020, às 14h

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