(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19257

Últimas

» A tributação de receitas complementares 21 de Janeiro 2016, às 11h
» STF - Confira os temas que tiveram Repercussão Geral reconhecida em 2015 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Calendário de feriados e recessos de 2016 no âmbito do TRT-2 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Alckmin proíbe Comércio de exigir valor mínimo para compras com cartão 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Em caso de conflito de normas, prevalece aquela mais favorável ao trabalhador 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Turma aplica princípio da segurança jurídica para negar estabilidade à gestante em contrato de experiência 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Cobrança de DPVAT sobre veículo furtado é indevido e deve ser anulado pelo DETRAN 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal 20 de Janeiro 2016, às 11h
» 6ª Turma: Súmulas e orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas retroativamente 20 de Janeiro 2016, às 11h
» Lei 13.233/2015 obriga mensagem: “Água: pode faltar. Não desperdice.” 04 de Janeiro 2016, às 11h
» Interrupção (recesso) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Recesso de fim de ano e solicitação dos advogados suspendem prazos no TRT-2 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Rio prorroga prazo de adesão a parcelamento de débitos de ICMS 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Sociedade individual de advogados vai à sanção presidencial 18 de Dezembro 2015, às 11h
» OAB regula advogado associado e autoriza filiação a vários escritórios 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Funcionário que concorre com empregadora pode ser demitido por justa causa 18 de Dezembro 2015, às 11h
» Comitê Jurídico ABRAS define prioridades para 2016 17 de Dezembro 2015, às 15h
» Senado aprova MP que aumenta tributação de vinhos e bebidas destiladas 17 de Dezembro 2015, às 14h
» Prazo de substituição tributária é prorrogado 17 de Dezembro 2015, às 14h
» Vetos podem desestimular repatriação de ativos 17 de Dezembro 2015, às 14h
» ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta 17 de Dezembro 2015, às 14h
» Justiça do Trabalho completa implantação do PJe-JT em 98,5% das Varas de todo o país 17 de Dezembro 2015, às 14h
» 18ª Turma: trabalhador doméstico tem direito a férias proporcionais mesmo pedindo demissão antes de completar o período 17 de Dezembro 2015, às 14h
» Aprovada MP que aumenta tributo de bebidas e de produtos de informática 16 de Dezembro 2015, às 14h
» Plenário do Senado aprova admissibilidade de recurso ao STF e STJ na origem 16 de Dezembro 2015, às 14h
» Congresso mantém veto à desaposentação 16 de Dezembro 2015, às 14h
» Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior 16 de Dezembro 2015, às 14h
» Nova redação da Súmula 366 do TST define como à disposição do Empregador o tempo gasto com troca de uniforme, lanche e higiene pessoal 16 de Dezembro 2015, às 14h
» Citação recebida no endereço do réu é válida 16 de Dezembro 2015, às 14h
» Receita poderá adiar novamente redução do limite de isenção de bagagens 16 de Dezembro 2015, às 14h
» Prazos recursais no TST ficam suspensos durante recesso e Férias Coletivas dos Ministros 15 de Dezembro 2015, às 12h
» Dissolução de Sociedades muda com novo CPC 15 de Dezembro 2015, às 12h
» Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ 15 de Dezembro 2015, às 12h
» Receita cobrará R$ 2 bilhões de Empresas incluídas na malha fina 15 de Dezembro 2015, às 12h
» Banco responde por furto em estacionamento oferecido a Clientes 15 de Dezembro 2015, às 12h
» Inépcia da inicial deve ser vista com as cautelas exigidas pelo processo trabalhista 15 de Dezembro 2015, às 12h
» Publicada Portaria do Ministério do Trabalho que altera a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Receita estabelece regras para entrega da DCTF 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Justiça afasta pagamento de pensão vitalícia 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Trabalhador que teve dedo amputado em porta do banheiro fora do horário de serviço não consegue indenização 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Questionado Decreto paranaense sobre cobrança antecipada de ICMS 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Tarifas dos Correios têm novos valores a partir de hoje 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Celulares de todo o país terão nove dígitos até o fim do ano que vem 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Seguradora só pode alterar contrato se provar desequilíbrio atuarial 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia é questionada no STF 14 de Dezembro 2015, às 11h
» Receita oficializa norma para o 13º 11 de Dezembro 2015, às 11h
» Rio cobrará honorários em parcelamento de ICMS 11 de Dezembro 2015, às 11h

« Voltar