(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20168

Últimas

» Ferramenta on-line mostra dados sobre aprovação de projetos no Senado 23 de Agosto 2016, às 11h
» Empregador pode criar lista de funcionários que mais acionam a Justiça 23 de Agosto 2016, às 11h
» Tribunal determina que cliente insatisfeita apague comentário ofensivo no Facebook 23 de Agosto 2016, às 11h
» Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta 23 de Agosto 2016, às 11h
» Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia 23 de Agosto 2016, às 11h
» Encargos de financiamento de vendas por meio de cartão de crédito geram a incidência do PIS e da Cofins 22 de Agosto 2016, às 15h
» Quarta Turma possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa 22 de Agosto 2016, às 14h
» Tribunais regionais não seguem súmulas e geram recursos ao TST 22 de Agosto 2016, às 14h
» Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso 22 de Agosto 2016, às 14h
» Receita Federal esclarece tributação de pró-labore 22 de Agosto 2016, às 14h
» Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa 22 de Agosto 2016, às 14h
» Terceiros não podem ter acesso irrestrito em consulta eletrônica de processos 22 de Agosto 2016, às 14h
» CNJ discute parceria para maior eficiência nas consultas de inadimplência 22 de Agosto 2016, às 14h
» Associação Gaúcha de Supermercados realiza 35ª Expoagas a partir de terça-feira 19 de Agosto 2016, às 17h
» Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF 19 de Agosto 2016, às 11h
» ICMS incide sobre importação de bens e mercadorias por contribuintes não habituais 19 de Agosto 2016, às 11h
» Empresa pode ser multada por não apresentar documento em processo 19 de Agosto 2016, às 11h
» Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez 19 de Agosto 2016, às 11h
» Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio 19 de Agosto 2016, às 11h
» Reversão de justa causa é alta no Judiciário 19 de Agosto 2016, às 11h
» Corregedoria prorroga consulta pública sobre usucapião extrajudicial 19 de Agosto 2016, às 11h
» Setor supermercadista registra 2,26% de perdas em 2015 17 de Agosto 2016, às 18h
» Fernando Yamada recebe homenagem no 28º Congresso da Abrasel 17 de Agosto 2016, às 16h
» Receita envia pela internet cobrança de tributos com parcelamento em atraso 17 de Agosto 2016, às 14h
» Regularizar só 'foto' tem risco pequeno 17 de Agosto 2016, às 14h
» Liminar suspende autuação por creditamento indevido de ICMS 17 de Agosto 2016, às 14h
» Empresa não deve pagar multa por atrasar rescisão de empregado morto 17 de Agosto 2016, às 14h
» Prazo para cobrança de IPVA é de cinco anos 17 de Agosto 2016, às 14h
» Para ter isenção de ITBI, imóvel de pessoa jurídica deve ser usado para gerar renda 17 de Agosto 2016, às 14h
» Morte de autor não extingue mérito em ação de prestação de contas 17 de Agosto 2016, às 14h
» Exclusão do Refis pode ser rebatida na Justiça 16 de Agosto 2016, às 12h
» Regularização de ativos no exterior não será prorrogada, diz secretário da Receita 16 de Agosto 2016, às 12h
» Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia 16 de Agosto 2016, às 12h
» Solenidade marca início do apostilamento de documentos para uso no exterior 16 de Agosto 2016, às 12h
» Comissão aprova regras para Comerciantes recusarem cheques como meio de pagamento 16 de Agosto 2016, às 12h
» Comissão aprova domicílio do credor como Foro para liquidação de cheque sem fundos 16 de Agosto 2016, às 12h
» Grupo Técnico analisará regulamentação da Lei do Cooperativismo de Trabalho 16 de Agosto 2016, às 12h
» Comissão permite que Cooperativa represente Associado em Ação Judicial 16 de Agosto 2016, às 12h
» TRT gaúcho inicia nesta terça projeto de sustentação oral por videoconferência 16 de Agosto 2016, às 12h
» Advogados querem reter passaporte para forçar devedor a pagar 16 de Agosto 2016, às 12h
» Bancos terão que emitir recibo de quitação integral de débito pedido por Cliente 16 de Agosto 2016, às 12h
» Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral 16 de Agosto 2016, às 12h
» Fazenda Nacional suspendeu 263 mil Execuções Fiscais de até R$ 1 milhão 12 de Agosto 2016, às 11h
» Supremo deve rever temas sob o rito da Repercussão Geral, afirma Barroso 12 de Agosto 2016, às 11h
» Pauta do Supremo de julgamento virtual de Agravos tem 550 processos 12 de Agosto 2016, às 11h
» Sistema de Mediação Digital é apresentado a operadores de saúde complementar 12 de Agosto 2016, às 11h
» PL torna obrigatória a participação de Advogado na Conciliação e Mediação 12 de Agosto 2016, às 11h
» Inscreva já o seu processo para conciliação no mutirão da Semana Nacional da Execução Trabalhista 12 de Agosto 2016, às 11h
» UNECS e Sebrae unem forças em prol do pequeno e médio empresário do varejo 11 de Agosto 2016, às 14h
» STF elege Cármen Lúcia para Presidência da Corte e Toffoli como Vice 11 de Agosto 2016, às 14h

« Voltar