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» Projeto prevê que 5% de carrinhos de compras em supermercados sejam cadeiras de rodas 02 de Junho 2016, às 11h
» Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS 02 de Junho 2016, às 11h
» Banco Central define regras para retenção de cédulas e moedas suspeitas de falsificação 02 de Junho 2016, às 11h
» Laurita Vaz é eleita presidente do STJ para o biênio 2016-2018 02 de Junho 2016, às 11h
» STJ destaca efetividade de investimento em núcleo de recursos repetitivos 02 de Junho 2016, às 11h
» TRT/MG se prepara para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 02 de Junho 2016, às 11h
» Convenção ABRAS 50 Anos - Simplificação: a melhor forma de se inovar 01 de Junho 2016, às 15h
» Prorrogado o prazo de entrega da e-Financeira 01 de Junho 2016, às 14h
» RS - Publicado Decreto que prorroga a vigência das modificações das MVA’s. 01 de Junho 2016, às 14h
» Semana da Conciliação Trabalhista: de 13 a 17 de junho 01 de Junho 2016, às 14h
» Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória 01 de Junho 2016, às 14h
» Programa de combate a drogas não ofende empregado se for opcional, diz TST 01 de Junho 2016, às 14h
» Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes 01 de Junho 2016, às 14h
» Mudanças no CNPJ aumentam o cerco à lavagem de dinheiro 01 de Junho 2016, às 14h
» Comissão debaterá projeto que regulamenta normas sobre meio ambiente do trabalho 31 de Maio 2016, às 16h
» Volume de FLV rastreado no Programa RAMA cresceu 58% no primeiro trimestre 31 de Maio 2016, às 15h
» Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 0,24% 31 de Maio 2016, às 15h
» Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF 31 de Maio 2016, às 14h
» Contribuição ao PIS deve obedecer ao princípio da anterioridade nonagesimal 31 de Maio 2016, às 14h
» Cláusula de shopping que estipula aluguel dobrado em dezembro é lícita, diz STJ 31 de Maio 2016, às 14h
» Orientação trabalhista e homologação de rescisão de contrato deverão ser agendadas pela internet 31 de Maio 2016, às 14h
» Empregador pode exigir cumprimento de todo o aviso prévio proporcional além do 30º dia 31 de Maio 2016, às 14h
» Conta-salário não pode ser alvo de penhora 31 de Maio 2016, às 14h
» Empresa aérea é condenada por cancelamento indevido de passagens 31 de Maio 2016, às 14h
» Mais de 3 mil técnicos de manutenção de sistemas refrigerados foram capacitados no Brasil 30 de Maio 2016, às 14h
» DISTRITO FEDERAL - CESTAS DE MÃO E CARRINHOS DE COMPRAS DEVEM SER HIGIENIZADOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 30 de Maio 2016, às 14h
» PORTARIA Nº 540, DE 25 DE MAIO DE 2016 30 de Maio 2016, às 14h
» Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial 30 de Maio 2016, às 14h
» Penhora só vale se bem ainda integrar patrimônio do devedor 30 de Maio 2016, às 14h
» Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo 30 de Maio 2016, às 14h
» Projeto isenta aviso prévio indenizado de Contribuição Previdenciária 30 de Maio 2016, às 14h
» ECF - Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal 27 de Maio 2016, às 14h
» Pasta estuda aprimoramento das leis trabalhistas, diz ministro do Trabalho 27 de Maio 2016, às 14h
» CNJ apresenta nova versão do PJe mais leve e fácil de usar 27 de Maio 2016, às 14h
» Banco indeniza por demora excessiva em fila 27 de Maio 2016, às 14h
» Fachin mantém decisão que obriga rotulagem de qualquer produto transgênico 27 de Maio 2016, às 14h
» Trabalhador realocado por problema de saúde não perde adicional da antiga função 27 de Maio 2016, às 14h
» Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado 27 de Maio 2016, às 14h
» Congresso mantém veto sobre alíquotas de bebidas e de produtos de informática 25 de Maio 2016, às 14h
» TRT-2 não terá expediente nos dias 26 e 27 de maio 25 de Maio 2016, às 14h
» Com base no novo CPC, TST exclui revisor em ações rescisórias 25 de Maio 2016, às 14h
» Cadastro auxilia advogados e partes na escolha de mediadores 25 de Maio 2016, às 14h
» ADI que questiona Marco Civil da Internet no STF tem rito abreviado 25 de Maio 2016, às 14h
» Empresa de telefonia não precisa de autorização para fornecer dados cadastrais 25 de Maio 2016, às 14h
» STJ vai julgar ICMS na base de cálculo da Cofins em repetitivo 24 de Maio 2016, às 12h
» Receita irá monitorar imóveis em tempo real 24 de Maio 2016, às 11h
» Lei torna obrigatório uso de farol baixo em rodovias durante o dia 24 de Maio 2016, às 11h
» TRT da 4ª Região (RS) aprova mudanças em sua jurisprudência 24 de Maio 2016, às 11h
» TRT da 3ª Região edita as Teses Jurídicas Prevalecentes n. 7, 8 e 9 e as Súmulas n. 54 e 55 24 de Maio 2016, às 11h
» ABRAS divulga indicadores do setor e balanço do Programa RAMA 23 de Maio 2016, às 14h

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