(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20631

Últimas

» Conta de luz cairá até 20% em abril por cobrança indevida de Angra 3 29 de Março 2017, às 12h
» Novo sistema torna mais prático envio de petições eletrônicas ao STJ 29 de Março 2017, às 12h
» Serviços nacionais da JT estarão indisponíveis nesta quinta-feira (30) à noite 29 de Março 2017, às 11h
» Vendas do setor acumulam queda de -0,07% 28 de Março 2017, às 16h
» Setor supermercadista fatura R$ 338,7 bilhões em 2016 28 de Março 2017, às 16h
» Palácio deve sancionar Lei da Terceirização aprovada na Câmara; MPT pede veto 28 de Março 2017, às 15h
» Comissão da reforma trabalhista promove três debates nesta semana 28 de Março 2017, às 15h
» Terceira Turma reconhece desproporção e reduz valor de multa contratual 28 de Março 2017, às 15h
» Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC 28 de Março 2017, às 15h
» Segunda Seção reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão 28 de Março 2017, às 15h
» Processo judicial eletrônico (PJe) chega hoje às subseções de Araçatuba e Tupã 28 de Março 2017, às 15h
» Governo vai esperar projeto de terceirização do Senado para sancionar junção de textos 27 de Março 2017, às 11h
» Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas 27 de Março 2017, às 11h
» Proposta prevê lei complementar de metade dos governadores para regulamentar o ICMS 27 de Março 2017, às 11h
» Varejistas vão do online para loja física 27 de Março 2017, às 11h
» Empresários protestam contra alta de impostos 27 de Março 2017, às 11h
» Justiça determina atualização de dados de empresas 27 de Março 2017, às 11h
» Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação 27 de Março 2017, às 11h
» Projeto que autoriza venda de terras a estrangeiro será enviado ao Congresso 27 de Março 2017, às 11h
» CNJ: cadastro nacional permite que cidadão escolha mediadores e conciliadores 27 de Março 2017, às 11h
» Começa novo peticionamento 27 de Março 2017, às 11h
» Acordo entre Anvisa e INPI vai acelerar patentes de remédios 27 de Março 2017, às 11h
» Comitê ABRAS de Prevenção de Perdas promove reunião em São Paulo 24 de Março 2017, às 16h
» Senado pode votar projeto para atualizar texto da Câmara sobre terceirização 24 de Março 2017, às 11h
» ‘Terceirizar pode ajudar retomada do País’ 24 de Março 2017, às 11h
» Relator da reforma trabalhista deverá apresentar relatório até dia 13 de abril 24 de Março 2017, às 11h
» Ministro diz que governo está fazendo o possível para não aumentar impostos 24 de Março 2017, às 11h
» Proteção do consumidor não o exclui dos efeitos da recuperação judicial 24 de Março 2017, às 11h
» Prazo médio para exportação pode cair 40% com simplificação de processos 24 de Março 2017, às 11h
» Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça 24 de Março 2017, às 11h
» Terceirização é aprovada sem restrições nas empresas 23 de Março 2017, às 14h
» Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa 23 de Março 2017, às 14h
» Câmara deve instalar as 25 comissões permanentes nesta quinta 23 de Março 2017, às 14h
» SUPERMERCADOS PODEM FUNCIONAR AOS DOMINGOS E FERIADOS 23 de Março 2017, às 12h
» Projeto de reforma trabalhista recebeu mais de 800 emendas 23 de Março 2017, às 12h
» Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia 23 de Março 2017, às 12h
» TRT2 - Inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017 começam em 1º de abril 23 de Março 2017, às 12h
» Meirelles: aumento de tributos e decisões judiciais reduzirão corte no Orçamento 23 de Março 2017, às 12h
» CNJ atualiza sistema de processo eletrônico na primeira quinzena de abril 23 de Março 2017, às 12h
» Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança 23 de Março 2017, às 12h
» Seguro-desemprego pode ser recebido por procurador de beneficiário 23 de Março 2017, às 12h
» Nota Oficial da Associação Brasileira de Supermercados 22 de Março 2017, às 14h
» Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal 22 de Março 2017, às 12h
» Reforma trabalhista tem pelo menos 80 emendas relacionadas à prevalência de acordo sobre a lei 22 de Março 2017, às 11h
» Relator vê "quase consenso" para mudar regras de transição da aposentadoria 22 de Março 2017, às 11h
» Meirelles diz que não há pressa para corrigir tabela do Imposto de Renda 22 de Março 2017, às 11h
» Projeto de lei paulista deve desafogar Justiça 22 de Março 2017, às 11h
» Parcelamento de multa não extingue automaticamente execução fiscal 22 de Março 2017, às 11h
» Consumidores do interior paulista terão redução nas tarifas de energia 22 de Março 2017, às 11h
» Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação 22 de Março 2017, às 11h

« Voltar