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» Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes 13 de Outubro 2020, às 15h
» Proposta revoga artigo do CPC que prevê ampliação de colegiado em julgamento de apelação 13 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa publica novas regras para os rótulos nutricionais de alimentos embalados 09 de Outubro 2020, às 15h
» STJ discute se amicus curiae pode recorrer de decisão em questão de ordem 09 de Outubro 2020, às 15h
» Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste final de semana e feriado 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 13/10 DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL 09 de Outubro 2020, às 15h
» TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT/RJ implementa o SIF para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas 09 de Outubro 2020, às 15h
» Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV 09 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional 08 de Outubro 2020, às 14h
» RS – Decreto libera abertura do comércio, shoppings e restaurantes aos domingos 08 de Outubro 2020, às 14h
» Covid-19: estado do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20 08 de Outubro 2020, às 14h
» Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel 08 de Outubro 2020, às 14h
» Carf mantém sessões virtuais em 2021 08 de Outubro 2020, às 14h
» TRT-2 DISPONIBILIZA AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA PESQUISAS NO ARQUIVO GERAL 08 de Outubro 2020, às 14h
» ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO 08 de Outubro 2020, às 14h
» Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias 07 de Outubro 2020, às 15h
» Juíza concede crédito de PIS/Cofins referentes a taxas de cartões 07 de Outubro 2020, às 15h
» Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 07 de Outubro 2020, às 15h
» Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital 07 de Outubro 2020, às 15h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Nota de esclarecimento sobre agendamento para audiências on-line com Magistrados 07 de Outubro 2020, às 14h
» Governo publica modelo de contrato de doação com encargos 07 de Outubro 2020, às 14h
» Ministério da Economia publica norma que instrumentaliza a investigação de abusos regulatórios 06 de Outubro 2020, às 14h
» AGU consegue vitória no TST e Ministério da Economia volta a atualizar NRs de segurança e saúde no trabalho 06 de Outubro 2020, às 14h
» Cliente será indenizado por cartão de crédito recusado em compra 06 de Outubro 2020, às 14h
» Edição 157 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal 06 de Outubro 2020, às 14h
» Começa hoje registro de chaves digitais do Pix 05 de Outubro 2020, às 14h
» Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas 05 de Outubro 2020, às 14h
» Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias 05 de Outubro 2020, às 14h
» CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE 05 de Outubro 2020, às 14h
» INSTITUCIONAL: TRF1 terá retorno ao trabalho presencial de forma gradual 05 de Outubro 2020, às 14h
» TST – Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro 05 de Outubro 2020, às 14h
» Cidadãos farão pagamentos com Pix de graça 02 de Outubro 2020, às 14h
» Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas 02 de Outubro 2020, às 14h
» Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado 02 de Outubro 2020, às 14h
» PGFN permite Transação Excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares 02 de Outubro 2020, às 14h
» Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA 02 de Outubro 2020, às 14h
» Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral 02 de Outubro 2020, às 14h
» Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário 01 de Outubro 2020, às 14h
» Juíza aplica LGPD e condena construtora que não protegeu dados de cliente 01 de Outubro 2020, às 14h
» CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão 01 de Outubro 2020, às 14h
» TRF 4ª Região – Nota Oficial 01 de Outubro 2020, às 14h
» Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portal da Anvisa está no gov.br/anvisa 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portarias facilitam a venda de imóveis para pessoas físicas ou jurídicas 01 de Outubro 2020, às 14h
» ANS abre consulta para discutir atualização da cobertura de planos de saúde 01 de Outubro 2020, às 14h
» TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições 01 de Outubro 2020, às 14h
» ABRAS e DOVE iniciam inscrições para o Prêmio Mulheres que Inspiram no Varejo 30 de Setembro 2020, às 17h
» CNDC cria comissões especiais para defesa do consumidor 30 de Setembro 2020, às 15h
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