Total: 20826
» Proposta revoga artigo do CPC que prevê ampliação de colegiado em julgamento de apelação 13 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa publica novas regras para os rótulos nutricionais de alimentos embalados 09 de Outubro 2020, às 15h
» STJ discute se amicus curiae pode recorrer de decisão em questão de ordem 09 de Outubro 2020, às 15h
» Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste final de semana e feriado 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 13/10 DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL 09 de Outubro 2020, às 15h
» TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT/RJ implementa o SIF para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas 09 de Outubro 2020, às 15h
» Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV 09 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional 08 de Outubro 2020, às 14h
» RS – Decreto libera abertura do comércio, shoppings e restaurantes aos domingos 08 de Outubro 2020, às 14h
» Covid-19: estado do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20 08 de Outubro 2020, às 14h
» Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel 08 de Outubro 2020, às 14h
» Carf mantém sessões virtuais em 2021 08 de Outubro 2020, às 14h
» TRT-2 DISPONIBILIZA AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA PESQUISAS NO ARQUIVO GERAL 08 de Outubro 2020, às 14h
» ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO 08 de Outubro 2020, às 14h
» Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias 07 de Outubro 2020, às 15h
» Juíza concede crédito de PIS/Cofins referentes a taxas de cartões 07 de Outubro 2020, às 15h
» Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 07 de Outubro 2020, às 15h
» Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital 07 de Outubro 2020, às 15h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Nota de esclarecimento sobre agendamento para audiências on-line com Magistrados 07 de Outubro 2020, às 14h
» Governo publica modelo de contrato de doação com encargos 07 de Outubro 2020, às 14h
» Ministério da Economia publica norma que instrumentaliza a investigação de abusos regulatórios 06 de Outubro 2020, às 14h
» AGU consegue vitória no TST e Ministério da Economia volta a atualizar NRs de segurança e saúde no trabalho 06 de Outubro 2020, às 14h
» Cliente será indenizado por cartão de crédito recusado em compra 06 de Outubro 2020, às 14h
» Edição 157 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal 06 de Outubro 2020, às 14h
» Começa hoje registro de chaves digitais do Pix 05 de Outubro 2020, às 14h
» Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas 05 de Outubro 2020, às 14h
» Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias 05 de Outubro 2020, às 14h
» CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE 05 de Outubro 2020, às 14h
» INSTITUCIONAL: TRF1 terá retorno ao trabalho presencial de forma gradual 05 de Outubro 2020, às 14h
» TST – Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro 05 de Outubro 2020, às 14h
» Cidadãos farão pagamentos com Pix de graça 02 de Outubro 2020, às 14h
» Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas 02 de Outubro 2020, às 14h
» Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado 02 de Outubro 2020, às 14h
» PGFN permite Transação Excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares 02 de Outubro 2020, às 14h
» Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA 02 de Outubro 2020, às 14h
» Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral 02 de Outubro 2020, às 14h
» Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário 01 de Outubro 2020, às 14h
» Juíza aplica LGPD e condena construtora que não protegeu dados de cliente 01 de Outubro 2020, às 14h
» CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão 01 de Outubro 2020, às 14h
» TRF 4ª Região – Nota Oficial 01 de Outubro 2020, às 14h
» Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portal da Anvisa está no gov.br/anvisa 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portarias facilitam a venda de imóveis para pessoas físicas ou jurídicas 01 de Outubro 2020, às 14h
» ANS abre consulta para discutir atualização da cobertura de planos de saúde 01 de Outubro 2020, às 14h
» TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições 01 de Outubro 2020, às 14h
» ABRAS e DOVE iniciam inscrições para o Prêmio Mulheres que Inspiram no Varejo 30 de Setembro 2020, às 17h
» CNDC cria comissões especiais para defesa do consumidor 30 de Setembro 2020, às 15h
« Voltar
Últimas
» Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes 13 de Outubro 2020, às 15h» Proposta revoga artigo do CPC que prevê ampliação de colegiado em julgamento de apelação 13 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa publica novas regras para os rótulos nutricionais de alimentos embalados 09 de Outubro 2020, às 15h
» STJ discute se amicus curiae pode recorrer de decisão em questão de ordem 09 de Outubro 2020, às 15h
» Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 3ª Região – PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste final de semana e feriado 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DO DIA 13/10 DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL 09 de Outubro 2020, às 15h
» TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados 09 de Outubro 2020, às 15h
» TRT/RJ implementa o SIF para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas 09 de Outubro 2020, às 15h
» Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV 09 de Outubro 2020, às 15h
» Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional 08 de Outubro 2020, às 14h
» RS – Decreto libera abertura do comércio, shoppings e restaurantes aos domingos 08 de Outubro 2020, às 14h
» Covid-19: estado do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20 08 de Outubro 2020, às 14h
» Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel 08 de Outubro 2020, às 14h
» Carf mantém sessões virtuais em 2021 08 de Outubro 2020, às 14h
» TRT-2 DISPONIBILIZA AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA PESQUISAS NO ARQUIVO GERAL 08 de Outubro 2020, às 14h
» ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO 08 de Outubro 2020, às 14h
» Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias 07 de Outubro 2020, às 15h
» Juíza concede crédito de PIS/Cofins referentes a taxas de cartões 07 de Outubro 2020, às 15h
» Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 07 de Outubro 2020, às 15h
» Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital 07 de Outubro 2020, às 15h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Nota de esclarecimento sobre agendamento para audiências on-line com Magistrados 07 de Outubro 2020, às 14h
» Governo publica modelo de contrato de doação com encargos 07 de Outubro 2020, às 14h
» Ministério da Economia publica norma que instrumentaliza a investigação de abusos regulatórios 06 de Outubro 2020, às 14h
» AGU consegue vitória no TST e Ministério da Economia volta a atualizar NRs de segurança e saúde no trabalho 06 de Outubro 2020, às 14h
» Cliente será indenizado por cartão de crédito recusado em compra 06 de Outubro 2020, às 14h
» Edição 157 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal 06 de Outubro 2020, às 14h
» Começa hoje registro de chaves digitais do Pix 05 de Outubro 2020, às 14h
» Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas 05 de Outubro 2020, às 14h
» Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias 05 de Outubro 2020, às 14h
» CBS terá menor impacto sobre o consumo dos mais pobres, destaca SPE 05 de Outubro 2020, às 14h
» INSTITUCIONAL: TRF1 terá retorno ao trabalho presencial de forma gradual 05 de Outubro 2020, às 14h
» TST – Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro 05 de Outubro 2020, às 14h
» Cidadãos farão pagamentos com Pix de graça 02 de Outubro 2020, às 14h
» Aprovada MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas 02 de Outubro 2020, às 14h
» Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado 02 de Outubro 2020, às 14h
» PGFN permite Transação Excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares 02 de Outubro 2020, às 14h
» Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA 02 de Outubro 2020, às 14h
» Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral 02 de Outubro 2020, às 14h
» Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário 01 de Outubro 2020, às 14h
» Juíza aplica LGPD e condena construtora que não protegeu dados de cliente 01 de Outubro 2020, às 14h
» CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão 01 de Outubro 2020, às 14h
» TRF 4ª Região – Nota Oficial 01 de Outubro 2020, às 14h
» Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portal da Anvisa está no gov.br/anvisa 01 de Outubro 2020, às 14h
» Portarias facilitam a venda de imóveis para pessoas físicas ou jurídicas 01 de Outubro 2020, às 14h
» ANS abre consulta para discutir atualização da cobertura de planos de saúde 01 de Outubro 2020, às 14h
» TSE pretende rebater notícias falsas via WhatsApp durante eleições 01 de Outubro 2020, às 14h
» ABRAS e DOVE iniciam inscrições para o Prêmio Mulheres que Inspiram no Varejo 30 de Setembro 2020, às 17h
» CNDC cria comissões especiais para defesa do consumidor 30 de Setembro 2020, às 15h
« Voltar