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» STF demora a julgar lei ambiental por cautela 26 de Outubro 2017, às 11h
» Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas 26 de Outubro 2017, às 11h
» Nova lei permite atribuir multa ao condutor habitual do veículo 26 de Outubro 2017, às 11h
» Prazos processuais serão prorrogados devido ao feriado de 3/11 26 de Outubro 2017, às 11h
» Diretoria da ABRAS participa de reunião na Coca-Cola 25 de Outubro 2017, às 15h
» ABRAS participa de reunião com o deputado Efraim Filho 25 de Outubro 2017, às 14h
» Presidente da ABRAS participa de reunião da UNECS em Brasília 25 de Outubro 2017, às 14h
» Liminar em Mandado de Segurança autoriza o trabalho em feriados com base no Decreto 9.127/2017, que incluiu os Supermercados e Hipermercados no rol de atividades que estão autorizadas permanentemente a trabalhar nos dias destinados à repouso. 25 de Outubro 2017, às 12h
» DECRETO No - 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 25 de Outubro 2017, às 12h
» Sancionada, com vetos, lei que institui o Programa de Parcelamento de Dívidas com o Fisco 25 de Outubro 2017, às 12h
» Ministra Rosa Weber suspende Portaria sobre trabalho escravo 25 de Outubro 2017, às 12h
» Governo prepara nova Portaria sobre trabalho escravo a pedido de Raquel Dodge 25 de Outubro 2017, às 12h
» Presidente do TST critica reação de juízes à reforma 25 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunal revisará Súmulas para adaptação à nova lei 25 de Outubro 2017, às 12h
» Fórum João Mendes Júnior recebe mais um “Cartório do Futuro” 25 de Outubro 2017, às 12h
» ABRAS participa do Fórum Internacional Varejo Lixo Zero em SC 24 de Outubro 2017, às 19h
» Abertura da Consuper reúne empresários do autosserviço em João Pessoa 24 de Outubro 2017, às 16h
» Decreto regulamenta conversão de multas ambientais em prestação de serviço 24 de Outubro 2017, às 12h
» Defesa do Consumidor aprova atuação de Procons on-line 24 de Outubro 2017, às 12h
» Juiz trabalhista condena concorrência desleal 24 de Outubro 2017, às 12h
» Recurso que levanta questão já decidida afronta coisa julgada e atenta contra a dignidade da Justiça 24 de Outubro 2017, às 12h
» Câmara aprova livre escolha de oficinas para reparos por seguradora 24 de Outubro 2017, às 12h
» Turma mantém entendimento de que condomínios irregulares não podem executar taxas condominiais 24 de Outubro 2017, às 12h
» Questionada lei do Amazonas que isenta Associações do recolhimento de retribuição autoral pelo ECAD 24 de Outubro 2017, às 12h
» Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download 24 de Outubro 2017, às 12h
» União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins 23 de Outubro 2017, às 14h
» Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo 23 de Outubro 2017, às 14h
» Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social 23 de Outubro 2017, às 14h
» Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples 23 de Outubro 2017, às 14h
» Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte 23 de Outubro 2017, às 14h
» Em decreto, Temer converte multa ambiental em prestação de serviços 23 de Outubro 2017, às 14h
» Consuper começa no dia 23 de outubro em João Pessoa 20 de Outubro 2017, às 15h
» INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA 20 de Outubro 2017, às 12h
» STJ permite exclusão de sócio sem mediação 20 de Outubro 2017, às 12h
» Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento 20 de Outubro 2017, às 12h
» Comissão rejeita isenção de IPI em produto extraviado entre vendedor e destinatário 20 de Outubro 2017, às 12h
» Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública 20 de Outubro 2017, às 12h
» Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais 20 de Outubro 2017, às 12h
» Pesquisadores relatam dificuldades para acessar dados em tribunais 20 de Outubro 2017, às 11h
» Juízes sinalizam em despachos aplicação da lei 19 de Outubro 2017, às 12h
» Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical 19 de Outubro 2017, às 12h
» Parte vencida fica livre de honorários 19 de Outubro 2017, às 12h
» Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo 19 de Outubro 2017, às 12h
» Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência 19 de Outubro 2017, às 12h
» Advogados devem ficar atentos ao horário de verão 19 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunais se mobilizam para Semana da Conciliação 19 de Outubro 2017, às 12h
» TRF3 instala novas turmas recursais em São Paulo 19 de Outubro 2017, às 12h
» Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito 19 de Outubro 2017, às 12h
» Projeto que regulamenta Uber poderá ter urgência votada na próxima terça-feira 19 de Outubro 2017, às 12h
» Abertura da Superminas reúne varejistas e políticos em BH 18 de Outubro 2017, às 17h
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