(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19926

Últimas

» Judiciário gaúcho tem expediente normal até quinta-feira e plantão no feriado de sexta-feira 11 de Abril 2017, às 11h
» Presidente da ABRAS participa de café da manhã promovido pela CNS com o ministro Marcos Pereira 10 de Abril 2017, às 17h
» Receita publica regras para restituição de PIS/Cofins-Importação 10 de Abril 2017, às 12h
» CAS debate prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista 10 de Abril 2017, às 12h
» Reforma trabalhista será debatida em três estados nesta segunda 10 de Abril 2017, às 12h
» Comissão da MP que permite preço diferente no cartão de crédito vota relatório na terça 10 de Abril 2017, às 12h
» TRT-2 aprova a edição de cinco súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes 10 de Abril 2017, às 12h
» Tribunais derrubam multas por excesso de peso nas estradas 10 de Abril 2017, às 12h
» Prazo para aderir a nova repatriação vai até o fim de julho 10 de Abril 2017, às 12h
» 'Você tem uma escala inteira de solução de litígios', diz Cármen Lúcia 10 de Abril 2017, às 12h
» Novo “Boletim Repercussão Geral” está disponível no site do STF 10 de Abril 2017, às 12h
» Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano 10 de Abril 2017, às 12h
» LDO de 2018 não prevê correção na tabela do Imposto de Renda, diz governo 10 de Abril 2017, às 12h
» Senado pode votar criação de documento nacional de identidade 10 de Abril 2017, às 12h
» Duas novas ações questionam no STF Lei da Terceirização 07 de Abril 2017, às 12h
» OIT: Brasil deve seguir Convenções; ex-ministro defende reforma trabalhista 07 de Abril 2017, às 12h
» Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência 07 de Abril 2017, às 12h
» Empresas de grande porte vão propor acordos a trabalhadores com ações na Justiça do Trabalho 07 de Abril 2017, às 12h
» Proposta reduz informações tributárias em notas fiscais para economizar papel 07 de Abril 2017, às 12h
» STJ tem novo sistema de pesquisa para citações e intimações 07 de Abril 2017, às 12h
» Projeto que regulamenta aplicativos de transporte chega ao Senado 07 de Abril 2017, às 12h
» Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda 07 de Abril 2017, às 12h
» STJ aplica decisão do Supremo sobre Cofins 06 de Abril 2017, às 11h
» Reforma trabalhista recebe 844 emendas; relatório deve ser apresentado na quarta 06 de Abril 2017, às 11h
» Comissão promove último debate sobre a reforma trabalhista 06 de Abril 2017, às 11h
» Senado aprova novo cálculo do ISS para agências de turismo 06 de Abril 2017, às 11h
» 'Não há espaço para reduzir impostos', diz secretário da Fazenda 06 de Abril 2017, às 10h
» Alexandre de Moraes é eleito ministro substituto do TSE 06 de Abril 2017, às 10h
» CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional 06 de Abril 2017, às 10h
» ABRAS participa de Fórum do Agronegócio no Paraná 05 de Abril 2017, às 17h
» Receita Federal regulamenta reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) 05 de Abril 2017, às 11h
» Temer diz que poderá haver salvaguardas a trabalhadores na terceirização 05 de Abril 2017, às 11h
» Relatório de projeto sobre reforma trabalhista será apresentado no dia 12 05 de Abril 2017, às 11h
» Secretaria de Dissídios Coletivos altera Precedente Normativo nº 23 05 de Abril 2017, às 11h
» TST aceita acordo coletivo em caso de cotas para pessoas com deficiência 05 de Abril 2017, às 11h
» Serasa libera consulta gratuita do consumidor à sua pontuação de crédito 05 de Abril 2017, às 11h
» Pauta de julgamentos do Plenário em abril tem 28 temas de repercussão geral 05 de Abril 2017, às 11h
» Para Terceira Turma, dano moral à pessoa jurídica exige prova 05 de Abril 2017, às 11h
» Comissão debate ‘legítimo interesse’ no tratamento e proteção de dados pessoais 05 de Abril 2017, às 11h
» Câmara aprova projeto que cria regras para aplicativos de transporte como Uber 05 de Abril 2017, às 11h
» Maioria dos gestores de finanças ainda veem ativos subavaliados no Brasil 05 de Abril 2017, às 11h
» Relator apresenta parecer favorável à MP das Concessões 05 de Abril 2017, às 11h
» IR 2017: Como deduzir gastos com empregado doméstico? 05 de Abril 2017, às 11h
» Consumidores de três estados terão redução nas tarifas de luz 05 de Abril 2017, às 11h
» Caixa libera uso do FGTS como garantia para empréstimo consignado 05 de Abril 2017, às 11h
» Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Lei da Terceirização 04 de Abril 2017, às 11h
» A empresários, ministro diz que modernização das leis trabalhistas tem consenso e preserva direitos 04 de Abril 2017, às 11h
» Comissão pode votar fatiamento de férias e contrato por hora trabalhada 04 de Abril 2017, às 11h
» Novo ministro assume processos importantes para o contribuinte 04 de Abril 2017, às 11h
» Empresas ganharão com nova regra de Eireli 04 de Abril 2017, às 11h

« Voltar