(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21071

Últimas

» Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações 01 de Novembro 2017, às 12h
» Primeira Seção vai julgar seu primeiro recurso sob o rito do IAC 01 de Novembro 2017, às 12h
» STJ decide que Câmara arbitral não pode ser processada judicialmente 01 de Novembro 2017, às 12h
» Mantida decisão que não reconheceu suspeição de juiz com base em histórico de julgados 01 de Novembro 2017, às 12h
» Ministros do TST adotarão novo filtro para recursos em novembro 31 de Outubro 2017, às 14h
» Reforma Trabalhista: TRT-RS interrompe prazos e suspende notificações entre 31 de outubro e 15 de novembro 31 de Outubro 2017, às 14h
» Mudança de atividade não caracteriza desvio de função 31 de Outubro 2017, às 14h
» Conflito entre a perícia médica do INSS e de laudos particulares deve ser desfeito por perícia médica do Juízo 31 de Outubro 2017, às 14h
» Receita estabelece procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos 31 de Outubro 2017, às 14h
» MP altera a tributação do Imposto de Renda sobre Fundos Financeiros Fechados 31 de Outubro 2017, às 14h
» Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios 31 de Outubro 2017, às 14h
» Fique atento aos feriados com suspensão de expediente em novembro 31 de Outubro 2017, às 14h
» Expedientes nos Tribunais no feriado de Finados 31 de Outubro 2017, às 14h
» A partir de quarta-feira, CET-SP passa a monitorar velocidade média de veículos 31 de Outubro 2017, às 14h
» Supermercadistas projetam estabilidade nas vendas de final de ano 30 de Outubro 2017, às 16h
» Setor supermercadista acumula alta de 1,11% nas vendas 30 de Outubro 2017, às 16h
» Contribuintes têm até a próxima terça para aderir ao PERT 30 de Outubro 2017, às 14h
» PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert 30 de Outubro 2017, às 14h
» Por causa da reforma trabalhista, TRT-1 suspenderá prazos de 30/10 a 15/11 30 de Outubro 2017, às 14h
» Maia trabalha para restituir ICMS no cálculo do PIS/Cofins 30 de Outubro 2017, às 14h
» BA-DECRETO Nº 17.988 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 30 de Outubro 2017, às 14h
» Oitava Câmara nega pedido de sócia retirante que saiu antes da demanda do reclamante 30 de Outubro 2017, às 14h
» Contran regulamenta aplicação de multa à pessoa jurídica por não identificação do condutor 30 de Outubro 2017, às 14h
» Contran padroniza regras para autuação de pedestres e de ciclistas 30 de Outubro 2017, às 14h
» Comissões debatem aumento da tributação de refrigerantes 30 de Outubro 2017, às 14h
» Defesa do Consumidor debate fim da franquia de bagagem 30 de Outubro 2017, às 14h
» Programa vai fiscalizar agrotóxicos para garantir hortifrutigranjeiros saudáveis nas prateleiras 27 de Outubro 2017, às 12h
» Contribuintes que já aderiram ao Refis não precisam fazer novo requerimento 27 de Outubro 2017, às 12h
» Receita dispensa reconhecimento de firma e cópias autenticadas para solicitação de serviços 27 de Outubro 2017, às 11h
» MPT protocola ação para obrigar governo a publicar lista suja do trabalho escravo 27 de Outubro 2017, às 11h
» Sentença trabalhista que reconhece a existência de vínculo empregatício não faz coisa julgada para efeito previdenciário 27 de Outubro 2017, às 11h
» Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo 27 de Outubro 2017, às 11h
» 2ª Turma remarca sessões dos dias 31 de outubro e 14 de novembro 27 de Outubro 2017, às 11h
» SP - Fórum Trabalhista da Zona Sul muda de endereço no dia 6 de novembro 27 de Outubro 2017, às 11h
» Mantida nulidade de sentenças em que não houve citação de litisconsorte necessário 27 de Outubro 2017, às 11h
» Programa RAMA é lançado no Rio Grande do Sul 26 de Outubro 2017, às 18h
» Senado conclui votação de nova lei do cadastro positivo; texto vai para a Câmara 26 de Outubro 2017, às 11h
» Receita altera modalidades de liquidação de débitos com o fisco 26 de Outubro 2017, às 11h
» PGFN altera regras do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) 26 de Outubro 2017, às 11h
» Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações 26 de Outubro 2017, às 11h
» Falecimento de empresário individual antes da ação extingue execução fiscal 26 de Outubro 2017, às 11h
» STF demora a julgar lei ambiental por cautela 26 de Outubro 2017, às 11h
» Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas 26 de Outubro 2017, às 11h
» Nova lei permite atribuir multa ao condutor habitual do veículo 26 de Outubro 2017, às 11h
» Prazos processuais serão prorrogados devido ao feriado de 3/11 26 de Outubro 2017, às 11h
» Diretoria da ABRAS participa de reunião na Coca-Cola 25 de Outubro 2017, às 15h
» ABRAS participa de reunião com o deputado Efraim Filho 25 de Outubro 2017, às 14h
» Presidente da ABRAS participa de reunião da UNECS em Brasília 25 de Outubro 2017, às 14h
» Liminar em Mandado de Segurança autoriza o trabalho em feriados com base no Decreto 9.127/2017, que incluiu os Supermercados e Hipermercados no rol de atividades que estão autorizadas permanentemente a trabalhar nos dias destinados à repouso. 25 de Outubro 2017, às 12h
» DECRETO No - 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 25 de Outubro 2017, às 12h

« Voltar