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» 1ª Turma: Magistrados devem observar regra do artigo 212 do CPP sobre ordem de inquirição de testemunhas 16 de Novembro 2017, às 12h
» Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente 16 de Novembro 2017, às 12h
» PJe: assinador Applet Java sairá de funcionamento em 30 de novembro 16 de Novembro 2017, às 11h
» TRT-2 disponibiliza ferramenta para elaboração de cálculos trabalhistas 16 de Novembro 2017, às 11h
» Problemas técnicos 14 de Novembro 2017, às 14h
» Prazo para adesão ao Refis termina hoje 14 de Novembro 2017, às 11h
» Justiça autoriza inclusão de dívidas no novo Refis 14 de Novembro 2017, às 11h
» União estuda reforma tributária simplificada 14 de Novembro 2017, às 11h
» Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas 14 de Novembro 2017, às 11h
» A reforma trabalhista em vigor 14 de Novembro 2017, às 10h
» Reforma Trabalhista tem caráter transformador, diz ex-presidente do TRT/RS 14 de Novembro 2017, às 10h
» Rodrigo Maia diz que é inconstitucional alteração de leis trabalhistas por MP 14 de Novembro 2017, às 10h
» STJ exclui crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL 14 de Novembro 2017, às 10h
» Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso 14 de Novembro 2017, às 10h
» Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial 14 de Novembro 2017, às 10h
» Comissão aprova vagas de estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças 14 de Novembro 2017, às 10h
» Ação de cobrança de taxas de condomínio deve ser ajuizada contra quem detém a propriedade do imóvel 14 de Novembro 2017, às 10h
» Câmara mantém impenhorabilidade de imóvel considerado bem de família 14 de Novembro 2017, às 10h
» Norma altera jurisprudência trabalhista 10 de Novembro 2017, às 15h
» Anterioridade de nome empresarial não basta para justificar anulação de marca registrada 10 de Novembro 2017, às 15h
» STJ abre exceção para notificação por correio 10 de Novembro 2017, às 15h
» Assistência judiciária gratuita para pessoas jurídicas de direito privado só pode ser concedida mediante comprovação de hipossuficiência 10 de Novembro 2017, às 15h
» ABRAS comemora Dia Nacional do Supermercado com jantar em São Paulo 09 de Novembro 2017, às 18h
» Portaria esclarece o procedimento para depósitos recursais em face da reforma trabalhista 09 de Novembro 2017, às 11h
» Lei do DF que regula cobrança em estacionamentos é inconstitucional 09 de Novembro 2017, às 11h
» Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ 09 de Novembro 2017, às 11h
» É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros 09 de Novembro 2017, às 11h
» Governo desidrata texto da Previdência para tentar aprová-lo até dezembro 09 de Novembro 2017, às 11h
» PJe ficará suspenso neste fim de semana para receber nova versão 09 de Novembro 2017, às 11h
» Sessão de posse de novo ministro altera expediente na quinta-feira (9) 09 de Novembro 2017, às 11h
» ABRAS realiza 40ª edição da premiação Lançamento do Ano 09 de Novembro 2017, às 10h
» Afastada responsabilidade de banco em transações feitas com cartão pessoal e senha de correntista 08 de Novembro 2017, às 12h
» ICMS não integra base de cálculo de contribuição previdenciária, decide juíza 08 de Novembro 2017, às 12h
» Consumidor terá 180 dias para retirar produto consertado 08 de Novembro 2017, às 12h
» Procurador federal deve ser intimado pessoalmente em ação trabalhista, diz TRT-14 08 de Novembro 2017, às 12h
» Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018 08 de Novembro 2017, às 12h
» Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda 08 de Novembro 2017, às 12h
» ABRAS recebe Prêmio Automação da GS1 Brasil 08 de Novembro 2017, às 11h
» ABRAS participa de evento do MAPA sobre sistemas alimentares sustentáveis 07 de Novembro 2017, às 17h
» ABRAS promove amanhã jantar do Dia Nacional do Supermercado 07 de Novembro 2017, às 15h
» Financiador poderá ter prioridade em processo de recuperação judicial 07 de Novembro 2017, às 12h
» CPF será o número público de identificação nacional do cidadão 07 de Novembro 2017, às 12h
» Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral 07 de Novembro 2017, às 12h
» Prazo para prescrição de tributo sujeito a lançamento por homologação tem início com a constituição definitiva do crédito tributário 07 de Novembro 2017, às 12h
» Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial doméstico termina hoje 07 de Novembro 2017, às 12h
» Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral 06 de Novembro 2017, às 12h
» Penhora on-line poderá atingir investimentos via corretoras 06 de Novembro 2017, às 12h
» Matriz não responde por débito de filial 06 de Novembro 2017, às 12h
» Receita altera regras de tributação do Imposto de Renda sobre a Renda das Pessoas Físicas 06 de Novembro 2017, às 12h
» Comissão aprova projeto permite ao consumidor acessar quitação de débitos on-line 06 de Novembro 2017, às 11h

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