(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20174

Últimas

» Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração termina hoje 30 de Junho 2020, às 14h
» Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem acessar informaçoes sobre a receita bruta para pleitearem acesso ao Pronampe 30 de Junho 2020, às 14h
» STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS 30 de Junho 2020, às 14h
» STJ – Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho 30 de Junho 2020, às 14h
» Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho 30 de Junho 2020, às 14h
» Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária 29 de Junho 2020, às 14h
» Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores 29 de Junho 2020, às 14h
» Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial 29 de Junho 2020, às 14h
» Comarcas do interior utilizam WhatsApp para atendimento 29 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova MP que altera regras para Assembleias Gerais em Empresas 26 de Junho 2020, às 14h
» Plenário aprova texto-base da MP de ajuda a empresas na pandemia 26 de Junho 2020, às 14h
» Cuiabá cumpre decisão judicial e edita Decreto que aplica quarentena obrigatória 26 de Junho 2020, às 14h
» Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais tributários 26 de Junho 2020, às 14h
» Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho 26 de Junho 2020, às 14h
» STF elege Ministros Luiz Fux e Rosa Weber para Presidente e vice no biênio 2020-2022 26 de Junho 2020, às 14h
» Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira 26 de Junho 2020, às 14h
» Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país 26 de Junho 2020, às 14h
» Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos 26 de Junho 2020, às 14h
» Junta Comercial do Rio será digital até o final deste ano 26 de Junho 2020, às 14h
» TJ/RS – Nova Resolução altera data de retorno ao expediente externo 25 de Junho 2020, às 14h
» Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem taxas sem previsão legal 25 de Junho 2020, às 14h
» Nuvem de gafanhotos: Governo declara emergência fitossanitária 25 de Junho 2020, às 14h
» Senado aprova novo marco legal do saneamento básico 25 de Junho 2020, às 14h
» Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto 25 de Junho 2020, às 14h
» Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano 25 de Junho 2020, às 14h
» LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020 24 de Junho 2020, às 14h
» Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção 24 de Junho 2020, às 14h
» Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia 24 de Junho 2020, às 14h
» BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil 24 de Junho 2020, às 14h
» ICMS incide sobre importação realizada por pessoa que não se dedica habitualmente ao comércio 24 de Junho 2020, às 14h
» AASP, IASP e CESA asseguram aprimoramento das sessões virtuais de julgamentos no STF 24 de Junho 2020, às 14h
» STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano 24 de Junho 2020, às 14h
» Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; votação do projeto continua nesta quarta-feira 24 de Junho 2020, às 14h
» Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br) 24 de Junho 2020, às 14h
» CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021 24 de Junho 2020, às 14h
» Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado 24 de Junho 2020, às 14h
» Regime Especial de renegociação para empresas atingidas pelo impacto da Covid-19 será implantado no Rio 23 de Junho 2020, às 14h
» Provimento prorroga trabalho remoto até 26 de julho 23 de Junho 2020, às 14h
» TRF3 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ATÉ 26 DE JULHO 23 de Junho 2020, às 14h
» Recomendação conjunta trata de critérios de atuação dos MPs na fiscalização de políticas públicas 23 de Junho 2020, às 14h
» Churrascaria Fogo de Chão não precisará reintegrar trabalhadores dispensados por pandemia 23 de Junho 2020, às 14h
» IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo 23 de Junho 2020, às 14h
» Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico 23 de Junho 2020, às 14h
» Pandemia: Painel informa situação dos prazos processuais em tribunais 22 de Junho 2020, às 14h
» Juíza do Distrito Federal proíbe retomada de atividades não essenciais 22 de Junho 2020, às 14h
» Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça 22 de Junho 2020, às 14h
» 1ª Turma aplica norma da CLT que afasta hora extra para cargo de gerência 22 de Junho 2020, às 14h
» ITCMD - AASP envia ofício ao Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo 22 de Junho 2020, às 14h
» Certidão de feitos de processos eletrônicos no TRT/RJ passa a ser emitida on-line 22 de Junho 2020, às 14h
» Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19 19 de Junho 2020, às 15h

« Voltar