(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21180

Últimas

» Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais 18 de Fevereiro 2021, às 15h
» Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias 17 de Fevereiro 2021, às 15h
» Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis 17 de Fevereiro 2021, às 15h
» Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel 17 de Fevereiro 2021, às 15h
» Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração 17 de Fevereiro 2021, às 15h
» Agência Brasil explica: como saber se CPF foi usado por terceiros 17 de Fevereiro 2021, às 15h
» PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia 12 de Fevereiro 2021, às 15h
» Conselho Especial do TJDFT mantém proibição ao uso de canudos e copos de plástico no DF 12 de Fevereiro 2021, às 15h
» Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo 12 de Fevereiro 2021, às 15h
» STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal 12 de Fevereiro 2021, às 15h
» STJ – Terceira Seção aprova novas súmulas 12 de Fevereiro 2021, às 15h
» TJRS – Justiça estadual atenderá em plantão nesta segunda e terça-feira 12 de Fevereiro 2021, às 15h
» TRT DA 2ª REGIÃO TERÁ FUNCIONAMENTO NORMAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS 12 de Fevereiro 2021, às 15h
» Setor supermercadista registra crescimento de 9,36% em 2020 11 de Fevereiro 2021, às 16h
» STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de março 11 de Fevereiro 2021, às 15h
» Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos 11 de Fevereiro 2021, às 15h
» Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval 11 de Fevereiro 2021, às 15h
» Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas 11 de Fevereiro 2021, às 15h
» Deputados aprovam texto-base do projeto de autonomia do Banco Central 11 de Fevereiro 2021, às 15h
» Pesquisa Pronta aborda repetição de indébito e comissão de corretagem 11 de Fevereiro 2021, às 15h
» Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» Governo edita nova medida provisória que flexibiliza exigências de crédito bancário 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» Cobrança abusiva ainda que de débito existente é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» Anvisa informa sobre indisponibilidade de sistemas 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» Tribunal de Justiça do Rio atenderá em regime de plantão no feriado de Carnaval 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» TRT-MG disponibiliza formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação 10 de Fevereiro 2021, às 13h
» Recusar vacina pode gerar demissão por justa causa, aponta MPT 09 de Fevereiro 2021, às 13h
» Vacinas: ministro determina que governo detalhe ordem de preferência em grupos prioritários 09 de Fevereiro 2021, às 13h
» Campanha alerta sobre vacina falsificada contra a Covid-19 09 de Fevereiro 2021, às 13h
» Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico 09 de Fevereiro 2021, às 13h
» Mais 20 serviços do Governo Federal já podem ser acessados on-line 09 de Fevereiro 2021, às 13h
» TST terá expediente normal na quarta-feira de cinzas (17) 09 de Fevereiro 2021, às 13h
» TJRJ lança site e comitê para implantar Lei Geral de Proteção de Dados 09 de Fevereiro 2021, às 13h
» Projeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» Acordo permitirá suspensão e redução de jornada e salário em Porto Alegre 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» Governo enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS sobre combustíveis 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» DECISÃO: Postos de combustíveis só podem comercializar produtos da marca ostentada na fachada 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» TRT 1ª Região – Atenção: carga e retirada de processos físicos está suspensa 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» TRT-RS alerta sobre envio de e-mails falsos que mencionam a Justiça do Trabalho gaúcha 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» TRF3 LANÇA PÁGINA ESPECIAL SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» Agência Brasil explica: mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021 08 de Fevereiro 2021, às 15h
» Confira a lista de prioridades do governo na Câmara e no Senado 05 de Fevereiro 2021, às 15h
» Carf define competência para julgar processos de empresas do Simples 05 de Fevereiro 2021, às 15h
» Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina 05 de Fevereiro 2021, às 15h
» Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos 05 de Fevereiro 2021, às 15h
» Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida 05 de Fevereiro 2021, às 15h
» STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval 05 de Fevereiro 2021, às 15h
» TRT 2ª REGIÃO – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESTARÃO INDISPONÍVEIS NESTA SEXTA-FEIRA (5) E NO FIM DE SEMANA 05 de Fevereiro 2021, às 15h

« Voltar