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» Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional 03 de Setembro 2020, às 14h
» STF julga inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS 03 de Setembro 2020, às 14h
» Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso 03 de Setembro 2020, às 14h
» Semana do Brasil 2020 começa hoje com descontos no varejo 03 de Setembro 2020, às 14h
» RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 421, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 03 de Setembro 2020, às 14h
» Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos 03 de Setembro 2020, às 14h
» TST – PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação de nova versão 03 de Setembro 2020, às 14h
» Ações coletivas: CNJ entrega ao presidente da Câmara anteprojeto para aperfeiçoar lei 02 de Setembro 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 02 de Setembro 2020, às 14h
» Novas regras que simplificam abertura de empresas no país entram em vigor 02 de Setembro 2020, às 14h
» Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano 02 de Setembro 2020, às 14h
» TJSP - Lei que veda fornecimento de produtos de plástico de uso único na Capital é constitucional, decide OE 02 de Setembro 2020, às 14h
» Deputados aprovam novo marco regulatório do gás 02 de Setembro 2020, às 14h
» Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 02 de Setembro 2020, às 14h
» Horário de expediente deve ser fixado por tribunais 02 de Setembro 2020, às 14h
» Judiciário quer uso de IA com ética e transparência 01 de Setembro 2020, às 17h
» Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF 01 de Setembro 2020, às 17h
» PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 01 de Setembro 2020, às 14h
» RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor 01 de Setembro 2020, às 14h
» Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples 01 de Setembro 2020, às 14h
» Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta 01 de Setembro 2020, às 14h
» STF julgará possibilidade de revisão cálculo de benefício previdenciário com base em regra mais vantajosa 01 de Setembro 2020, às 14h
» Governo apresenta proposta de Orçamento para 2021 ao Congresso Nacional 01 de Setembro 2020, às 14h
» TRF4 amplia regime de plantão extraordinário e teletrabalho até 30 de setembro 01 de Setembro 2020, às 14h
» STF Digital: nova plataforma integra sistemas e aprimora prestação jurisdicional 01 de Setembro 2020, às 14h
» 5ª Live Campeões do Ranking apresentou as histórias de sucesso do Angeloni e Grupo DMA 31 de Agosto 2020, às 16h
» ABRAS lança hoje curso de capacitação para o Programa Rama 31 de Agosto 2020, às 15h
» Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 19 de dezembro 31 de Agosto 2020, às 12h
» Comissão discute Reforma Tributária com representantes de confederações 31 de Agosto 2020, às 12h
» Incidência de contribuição sobre terço de férias é constitucional, diz STF 31 de Agosto 2020, às 12h
» Pagamento complementar para quitar saldo em aberto por depósito insuficiente dispensa novo precatório 31 de Agosto 2020, às 12h
» TJSP viabiliza digitalização de processos físicos de 1º Grau por advogados 31 de Agosto 2020, às 12h
» Alerta sobre e-mails falsos em nome do TRF da 4ª Região 31 de Agosto 2020, às 12h
» TRT-2 REGULAMENTA ATENDIMENTO TELEPRESENCIAL PELOS MAGISTRADOS DURANTE A PANDEMIA 31 de Agosto 2020, às 12h
» TJSP redefine Política de Segurança da Informação Norma atende diretrizes da LGPD 31 de Agosto 2020, às 12h
» Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas 28 de Agosto 2020, às 14h
» STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos 28 de Agosto 2020, às 14h
» TJSP - Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas 28 de Agosto 2020, às 14h
» Senado aprova prorrogação de incentivo a empresas exportadoras; texto vai a sanção 28 de Agosto 2020, às 14h
» Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 28 de Agosto 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 19.809, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 28 de Agosto 2020, às 14h
» PORTARIA Nº 282, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 28 de Agosto 2020, às 14h
» Sem acordo, greve dos Correios será julgada pelo TST 28 de Agosto 2020, às 14h
» Recomendação orienta tribunais sobre proteção de dados 28 de Agosto 2020, às 14h
» Confira os feriados municipais de setembro na jurisdição do TRT/RJ 28 de Agosto 2020, às 14h
» Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição 28 de Agosto 2020, às 14h
» Nota de esclarecimento - Vigência da LGPD 27 de Agosto 2020, às 17h
» Live Campeões do Ranking ABRAS recebe hoje as lideranças do Grupo DMA e Angeloni 27 de Agosto 2020, às 16h
» Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção 27 de Agosto 2020, às 14h
» Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas 27 de Agosto 2020, às 14h

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