Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Marketing
Bebidas
Carnes / Peixes
Notícias Abras
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
 
Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Redes de Supermercados

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Redes de Supermercados

18/10/2019 11:40 - Comissão incentiva a venda de produtos da agricultura familiar em supermercados

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118/19, que obriga os estabelecimentos comerciais a adotar medidas que incentivem o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.

 

Segundo o texto, esses produtos poderão ser ofertados em local específico do estabelecimento comercial, com identificação clara e destacada da sua procedência. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Maia (PL-RN), ao texto principal, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), e um apensado. 

A proposta original previa medidas como o uso de selo de identificação dos produtos e punição para o estabelecimento infrator. O substitutivo, no entanto, não contém esses pontos.

 

“O aumento do consumo de alimentos oriundos da mão de obra familiar amplia as redes de comercialização desses itens, estimula o potencial produtivo do setor e promove a geração de emprego e renda, sobretudo no campo, diminuindo o êxodo rural e as desigualdades sociais”, afirmou João Maia. 

O substitutivo insere dispositivos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326/06).

 

Tramitação

 

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Câmara dos Deputados

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

19/02/2020 15:39 - Mart Minas abre primeira unidade em São João del-Rei
19/02/2020 15:18 - Prezunic realiza ações de verão e fortalece o espírito carioca da marca
19/02/2020 12:07 - Grupo Coutinho inaugura loja do Atacado Vem em Serra - ES
19/02/2020 11:06 - Prezunic realiza ações de verão e fortalece o espírito carioca da marca
18/02/2020 10:55 - Rede Dia nomeia novo presidente para reorganizar operação no Brasil
18/02/2020 10:51 - Grupo Coutinho inaugura atacarejo em Serra
18/02/2020 10:47 - Carrefour anuncia parceria com Ultragaz para venda de Vale Gás em lojas
18/02/2020 10:41 - Rede de Cash & Carry Investe R$ 53 Milhões
17/02/2020 12:05 - Os segredos que a rede Hirota trouxe do Japão para crescer no Brasil
17/02/2020 11:49 - Carrefour compra 30 lojas da rede Makro por R$1,95 bi

Veja mais >>>