Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Marketing
Bebidas
Carnes / Peixes
Notícias Abras
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
 









Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Economia

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Economia

28/05/2020 15:17 - Sem acordo, votação da MP 936 é adiada para hoje

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira a medida provisória (MP) 936, que autoriza a redução de jornada e salário durante a pandemia do novo coronavírus. O parecer apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, benefício voltado para empresas intensivas em mão de obra. O objetivo da modificação é preservar empregos.

Hoje, um grupo de 17 setores pode optar por contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência. Mas a legislação atual prevê que o benefício seja encerrado em dezembro de 2020.

Diante da crise, Silva aproveitou a tramitação da MP 936 para adiar esse prazo. A proposta é prorrogar o regime especial para dezembro de 2022. A avaliação é que o aumento dos custos das empresas com o pagamento de tributos pode causar demissões.

A MP 936 já está em vigor, mas precisa do aval do Congresso para se transformar em lei. Nesse processo de negociação, o texto pode ser modificado.

‘A lógica é garantir renda’

A votação da medida estava prevista para quarta-feira, mas foi adiada por falta de acordo em relação ao valor do benefício devido aos trabalhadores afetados pelos acordos de redução de jornada. Hoje, a MP prevê que o governo recomponha a perda salarial com base no seguro-desemprego, cujo teto é de R$ 1.813,03. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) quer elevar esse limite para até três salários mínimos, equivalente a R$ 3.135.

O governo, no entanto, é contra essa medida, por causa do impacto fiscal. Técnicos do Ministério da Economia estimam que essa modificação elevaria o custo do programa em aproximadamente R$ 20 bilhões, como revelou o GLOBO no início do mês, quando a ideia começou a ser estudada.

— A lógica é garantir uma renda que a pessoa tem, sobretudo para os que ganham menos. E quem ganha mais vai perder menos com este cálculo — justificou Orlando Silva.

MP 936: Entenda os principais pontos, de redução de salário a suspensão de contrato

O relator, no entanto, afirmou que o governo não sinalizou se irá ceder neste ponto. Silva defende que, caso as negociações não avancem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a proposta em votação mesmo sem acordo. Isso poderia resultar em uma derrota para o governo.

Prorrogação da medida

Maia havia afirmado mais cedo ser favorável a prorrogar os efeitos da medida provisória, que já tramita na Casa há dois meses e ainda precisa ser apreciada pelo Senado.

— Há urgência em votar a 936, entre hoje (ontem) e amanhã (hoje), para que o Senado possa debater, e o governo, decidir prorrogar ou não. Estamos terminando o relatório, não sei se fica pronto hoje. A intenção é terminar nesta semana, já que o prazo dela está acabando — afirmou Maia, em uma referência ao prazo de envio da medida ao Senado.

O Congresso tem quatro meses para votar a MP 936, mas ela já está há dois meses na Câmara.
O texto atual da medida permite que os acordos de redução de jornada sejam de até três meses, mas o relator do texto propôs a inclusão de um dispositivo para que o governo possa, por decreto, prorrogar o prazo dos acordos de redução de jornada e de suspensão do contrato. 

 

Fonte: O Globo

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

07/07/2020 16:26 - Proposta de reforma retira benefícios tanto no IRPJ quanto no IRPF, diz Tostes
07/07/2020 16:22 - Recuperação em V está cada vez mais remota com avanço da covid-19
07/07/2020 13:17 - Comércio cresce 5% em maio na comparação com abril, diz Serasa Experian
07/07/2020 13:04 - Indicador da FGV que mede tendência de emprego mostra diminuição do pessimismo em junho
07/07/2020 12:13 - Lei que criou programa de manutenção do emprego é publicada
07/07/2020 12:02 - Indicador do Ipea mostra avanço de 28,2% nos investimentos em maio
06/07/2020 15:57 - Reforma tributária vai incluir imposto sobre dividendos, afirma Guedes
06/07/2020 13:00 - BNDES investe em fundo que apoia empresas de médio porte
06/07/2020 12:34 - Mercado passa a ver contração de mais de 8% da indústria este ano
06/07/2020 12:30 - Ipea: comércio, construção, serviços domésticos, alimentação e alojamento são setores mais afetados
06/07/2020 12:27 - Dados apontam que pior da crise ficou para trás, mas incerteza permanece alta
03/07/2020 17:48 - Indústria de transformação começa a reagir em junho
03/07/2020 15:33 - Rendimento dos brasileiros caiu a 82% da renda média em maio, diz pesquisa
03/07/2020 15:28 - Governo prorroga IOF zero para operações de crédito por mais três meses
03/07/2020 12:07 - Não há contradição em eventual ajuste para Selic ser residual em meio à inflação baixa

Veja mais >>>