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09/03/2020 12:06 - União deve acelerar envio da reforma tributária

Na semana em que o dólar bateu recordes de altas sucessivas e foi anunciado o crescimento magro de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, empresários e banqueiros reuniram-se três vezes, entre quinta-feira e domingo, com o alto escalão do governo para pressionar pela aprovação de novas reformas. O objetivo do governo é manter o apoio da iniciativa privada - para isso, será preciso uma "virada" na agenda de reformas para reverter o cenário negativo que marcou os últimos dias na economia brasileira.

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou viagem que faria aos Estados Unidos para acelerar os projetos no Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo no Congresso, também decidiu ficar no Brasil e não acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em agenda nos Estados Unidos.


Após a escalada do dólar e a tensão no mercado, que têm afugentado investidores, a equipe econômica e a articulação política do Palácio do Planalto defendem que o Executivo mostre trabalho, sinalizando ao mercado que não está inerte. A estratégia é enviar a proposta de reforma tributária e investir energia na votação das três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que estão no Senado: emergencial, dos fundos públicos e Pacto Federativo. Questionamentos de empresários, irritados, sobre os rumos da economia aumentaram nos últimos dias. A maioria com temor de a equipe não conseguir emplacar a agenda.


A PEC Emergencial, que tem potencial de abrir espaço no Orçamento para investimento, é a prioridade. A dúvida continua sendo o envio da proposta de reforma administrativa. Embora assinada, o presidente ainda resiste em remetê-la ao Parlamento com temor de um custo político elevado em ano eleitoral. Paulo Guedes, porém, insiste no encaminhamento do texto porque está sendo cobrado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por lideranças do Congresso e pelo mercado.


Uma ala do Palácio considera que alguns dos problemas a serem resolvidos no chamado RH do setor público podem ser contemplados nas PECs Emergencial e do Pacto Federativo. As propostas contêm medidas de redução de gastos com servidores e permitem até mesmo corte de salários.
A proposta tributária deve ganhar relevância com o envio do texto de criação do tributo que vai unir o PIS/Cofins. O governo prefere começar com essa simplificação. O envio da reforma tributária, na avaliação de integrantes do Planalto, ajuda a mudar a narrativa de que o governo não está fazendo nada e a retomar o discurso de que trabalha pelas mudanças pró-crescimento.


Um empresário, que falou sob reserva, vê um desalinhamento entre Executivo e Congresso em relação ao tema e demonstrou preocupação também com o discurso de Guedes, que ainda não desistiu de retomar a CPMF. "Essa proposta é rejeitada pela maioria de nós", disse.


As conversas prosseguem. Na quinta-feira passada, Guedes participou de reuniões pela manhã e à tarde com dois grupos diferentes de industriais e banqueiros para discutir uma agenda de propostas para acelerar o crescimento do País. No encontro, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Jair Bolsonaro esteve presente e pediu sugestões da iniciativa privada sobre como o governo pode acelerar essa agenda. Novos encontros já estão agendados.


No mesmo dia, o ministro da Economia participou de uma outra rodada de conversas com um grupo seleto da industriais que fazem parte do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que fez uma cobrança da reforma tributária mais substancial, alinhada à PEC 45.


Logo depois, Guedes sentou-se com representantes da indústria no Rio de Janeiro, que formam o grupo Coalizão Indústria. Novamente, as entidades empresariais saíram em defesa da aprovação da reforma tributária, como condição imprescindível para destravar o crescimento da economia. Em conversa com a imprensa, eles ainda se mostraram insatisfeitos com a oscilação excessiva do dólar, que afeta setores importadores de insumos.
"A maior prioridade da Coalizão é a retomada do crescimento econômico", afirmou Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, que participou do encontro junto com associações industriais de outros setores.


Lopes defendeu, também, a aprovação da reforma administrativa para cumprir a promessa de redução do gasto do governo e enxugamento da máquina pública. Os empresários disseram que têm mantido conversas constantes com a equipe econômica, mas também com congressistas sobre a urgência da aprovação da reforma tributária.


"O fato de o Congresso ter assumido a liderança na discussão dessas questões é extremamente bem-vindo. É uma condição que dá esperança enorme de que essas questões vão avançar, porque é lá que essas questões vão caminhar", disse Lopes.

 


Fonte: Jornal do Comércio RS - 09/03/2020.

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