Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Marketing
Bebidas
Carnes / Peixes
Notícias Abras
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
 











Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Economia

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Economia

20/02/2020 11:35 - Instalada comissão mista do Congresso que analisará reforma tributária

A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.

 

Para Davi Alcolumbre, a exemplo da reforma da Previdência, no ano passado, essa é mais uma oportunidade para que, trabalhando em conjunto, o Parlamento "tome a dianteira nas pautas legislativas importantes".

 

- Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade para os empreendedores confiarem no Brasil - destacou o presidente do Senado.

 

Já Rodrigo Maia criticou o atual sistema tributário, defendendo mudanças para combater desigualdades e garantir mais crescimento.  

- O sistema tributário beneficia nossas elites, que, não satisfeitas, agora querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta. O Brasil não vai crescer apenas com as reformas previdenciária e administrativa. O que vai devolver renda é o sistema tributário, com investimentos e geração de emprego - afirmou.

 

Propostas


A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para presidir a comissão. Ele é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, apresentada em julho do ano passado por Davi Alcolumbre e outros senadores. Essa PEC está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

 

- Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo federal - disse o presidente da comissão.

 

Roberto Rocha acrescentou que é necessário "considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado."

Como relator da comissão foi escolhido o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele já é relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara - naquela Casa, a matéria tramita sob a forma da PEC 45/2019.

 

- Eu acho que este é um momento histórico para o nosso país, porque aqui nós estamos colocando o Brasil em primeiro lugar com essa reforma. Acho que esse gesto que o Parlamento faz hoje simboliza, antes de tudo, unidade. E essa unidade fez possível promover a agenda que o Brasil de fato precisa - disse Aguinaldo.

 

 

Clique aqui e confira os nomes que fazem parte da composição da Comissão.

 

 

 

Fonte: Agência Senado

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

03/04/2020 11:32 - Varejo brasileiro perde 21% de faturamento em março
03/04/2020 11:03 - Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
03/04/2020 10:52 - PIS/Pasep: governo antecipa fim do prazo para saque do abono salarial 2019-2020
03/04/2020 10:50 - Inflação da baixa renda acelera para 0,49% em março, mostra FGV
02/04/2020 12:04 - Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 com vetos; saiba o que muda no projeto
02/04/2020 11:51 - Mais de 30% das empresas perceberam impacto de coronavírus em março, revela FGV
02/04/2020 11:14 - MP autoriza redução de jornada e salário por até 3 meses; veja perguntas e respostas
02/04/2020 10:29 - Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
01/04/2020 11:53 - Senado deve votar hoje projeto que amplia categorias que vão receber auxílio de R$ 600
01/04/2020 11:51 - País volta a ter mais de 12 milhões sem emprego
01/04/2020 10:52 - FGTS: saque-aniversário começa nesta quarta para nascidos em janeiro e fevereiro
31/03/2020 11:38 - Faturamento do varejo despenca quase 16% em março, mostra levantamento
31/03/2020 11:17 - Confiança dos empresários tem maior queda desde a crise de 2008, aponta FGV
31/03/2020 10:49 - Coronavírus: governo vai liberar seguro-desemprego a trabalhadores formais
31/03/2020 10:36 - Desemprego no país sobe para 11,6% e atinge 12,3 milhões de pessoas

Veja mais >>>