Instalada comissão mista do Congresso que analisará reforma tributária

Leia em 3min

A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.

 

Para Davi Alcolumbre, a exemplo da reforma da Previdência, no ano passado, essa é mais uma oportunidade para que, trabalhando em conjunto, o Parlamento "tome a dianteira nas pautas legislativas importantes".

 

- Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade para os empreendedores confiarem no Brasil - destacou o presidente do Senado.

 

Já Rodrigo Maia criticou o atual sistema tributário, defendendo mudanças para combater desigualdades e garantir mais crescimento.  

- O sistema tributário beneficia nossas elites, que, não satisfeitas, agora querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta. O Brasil não vai crescer apenas com as reformas previdenciária e administrativa. O que vai devolver renda é o sistema tributário, com investimentos e geração de emprego - afirmou.

 

Propostas


A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para presidir a comissão. Ele é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, apresentada em julho do ano passado por Davi Alcolumbre e outros senadores. Essa PEC está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

 

- Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo federal - disse o presidente da comissão.

 

Roberto Rocha acrescentou que é necessário "considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado."

Como relator da comissão foi escolhido o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele já é relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara - naquela Casa, a matéria tramita sob a forma da PEC 45/2019.

 

- Eu acho que este é um momento histórico para o nosso país, porque aqui nós estamos colocando o Brasil em primeiro lugar com essa reforma. Acho que esse gesto que o Parlamento faz hoje simboliza, antes de tudo, unidade. E essa unidade fez possível promover a agenda que o Brasil de fato precisa - disse Aguinaldo.

 

 

Clique aqui e confira os nomes que fazem parte da composição da Comissão.

 

 

 

Fonte: Agência Senado

 


Veja também

BC altera regras do compulsório e injeta R$ 135 bilhões na economia a partir de março

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (20) alterações nas regras dos chamados depósitos compu...

Veja mais
Recuperação gradual da economia brasileira atinge todas as regiões

A economia brasileira continua a mostrar sinais de recuperação gradual. Essa é a conclusão d...

Veja mais
Vendas do varejo na Capital aumentam 1,8%

O comércio varejista de Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com crescimento de 2,06% nas vendas, na compara&ccedi...

Veja mais
Apesar do 2019 decepcionante, confiança na indústria está com tudo

Apesar de os indicadores de atividade da indústria terem terminado 2019 em queda, a confiança dos empres&a...

Veja mais
Economia brasileira continua a se recuperar mesmo com incerteza no cenário externo, diz BC

A economia brasileira continua em processo de "recuperação gradual" mesmo com aumento de incerteza no cen&...

Veja mais
Desempenho das pequenas indústrias melhora

As pequenas indústrias confirmaram a tendência diante da leve aceleração da economia e regist...

Veja mais
Vendas da indústria de alimentos crescem 2,3% em 2019

Na terça-feira (18) foram divulgados números de um importante setor da economia. Eles mostram que a ind&ua...

Veja mais
Economia brasileira cresceu 1,2% em 2019, aponta monitor do PIB da FGV

A economia brasileira cresceu 1,2% em 2019, segundo o Monitor do PIB (Produto Interno Bruto), divulgado nesta terç...

Veja mais
Reforma tributária: alíquotas podem subir até 600%, alertam empresários

Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) para realizar a reforma tributária tramitam atualmente no Congresso...

Veja mais