Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Marketing
Bebidas
Carnes / Peixes
Notícias Abras
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
 











Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Economia

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Economia

17/02/2020 12:23 - Revisão de aposentadorias pode gerar custo de R$ 46,4 bi

A revisão de aposentadorias considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, data do Plano Real, pode gerar um custo adicional ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de R$ 46,4 bilhões em dez anos.
O cálculo do impacto financeiro foi feito pelo Ministério da Economia. O governo é contrário à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o recálculo. Segurados que tinham altas contribuições antes do Plano Real podem se beneficiar dessa revisão. Para isso, precisam acionar a Justiça.


Tribunais estaduais já começaram a aplicar a decisão do STJ, concedendo acréscimo no valor da aposentadoria ou pensão com base em todas as contribuições pagas, mesmo as anteriores a julho de 1994.
O desfecho final desse caso deverá ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) diante de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS, contra a decisão.


O Ministério da Economia sustenta que o entendimento do STJ seja derrubado e não seja permitido o aumento nos valores da aposentadoria gerado pela chamada revisão da vida toda, ou seja, da inclusão também de salários anteriores ao Plano Real no cálculo.
O custo imediato estimado pelo governo é de R$ 20 bilhões, considerando o pagamento de parcelas passadas. Para os próximos dez anos, a conta é que R$ 26,4 bilhões seriam desembolsados para elevar benefícios que podem ser atendidos pela revisão.


Até a reforma da Previdência (novembro do ano passado), o valor da aposentadoria era calculado com base nos 80% maiores salários a partir de julho de 1994. A decisão do STJ, portanto, amplia essa base e tem potencial de aumentar o benefício de quem recebia altos salários.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) considera justa a revisão. "Usar todo salário de contribuição do segurado para calcular a aposentadoria é correto. Se houve contribuição num valor maior (que o calculado), nada mais justo", disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante.


Processo complexo - Para o Ministério da Economia, a revisão dos benefícios é um processo complexo e de alto custo, porque o "período anterior a 1994 foi marcado por elevadas taxas de inflação, ameaça de hiperinflação e diversas trocas de moeda".


Na avaliação do economista Paulo Tafner, especialista na área de Previdência e um dos consultores informais do governo, a decisão do STJ é extravagante. Tafner e técnicos do governo consideram a chamada revisão da vida toda uma medida que privilegia os mais ricos num sistema de aposentadoria que já prejudica os mais pobres.
Segurados que querem se beneficiar da decisão do STJ devem ficar atentos a alguns pontos. Há um prazo para pedir a revisão na Justiça. Esse limite é de dez anos contados a partir da data de recebimento da primeira aposentadoria. Portanto, o prazo para quem se aposentou em 2010 está próximo ao fim.


Além disso, a legislação permite que o pagamento retroativo seja de apenas cinco anos. Isso significa que, mesmo em caso de decisão favorável no processo judicial, o INSS irá pagar o adicional referente aos últimos cinco anos.
Bramante ressalta que nem todos podem se beneficiar com o recálculo levando em consideração as contribuições anteriores ao Plano Real. 
O Ministério da Economia não tem ainda uma estimativa de quantas pessoas poderiam obter aposentadorias maiores caso a Justiça confirme a revisão da vida toda. A AGU tentará barrar no Judiciário a decisão que forçaria uma alta nos desembolsos do INSS.


Fonte: Diário do Comércio 

 

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

03/04/2020 11:32 - Varejo brasileiro perde 21% de faturamento em março
03/04/2020 11:03 - Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
03/04/2020 10:52 - PIS/Pasep: governo antecipa fim do prazo para saque do abono salarial 2019-2020
03/04/2020 10:50 - Inflação da baixa renda acelera para 0,49% em março, mostra FGV
02/04/2020 12:04 - Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 com vetos; saiba o que muda no projeto
02/04/2020 11:51 - Mais de 30% das empresas perceberam impacto de coronavírus em março, revela FGV
02/04/2020 11:14 - MP autoriza redução de jornada e salário por até 3 meses; veja perguntas e respostas
02/04/2020 10:29 - Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
01/04/2020 11:53 - Senado deve votar hoje projeto que amplia categorias que vão receber auxílio de R$ 600
01/04/2020 11:51 - País volta a ter mais de 12 milhões sem emprego
01/04/2020 10:52 - FGTS: saque-aniversário começa nesta quarta para nascidos em janeiro e fevereiro
31/03/2020 11:38 - Faturamento do varejo despenca quase 16% em março, mostra levantamento
31/03/2020 11:17 - Confiança dos empresários tem maior queda desde a crise de 2008, aponta FGV
31/03/2020 10:49 - Coronavírus: governo vai liberar seguro-desemprego a trabalhadores formais
31/03/2020 10:36 - Desemprego no país sobe para 11,6% e atinge 12,3 milhões de pessoas

Veja mais >>>