O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira que foi liberada a parcela de 20 milhões de reais que faltava para execução integral do orçamento previsto para 2019 no Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando 440 milhões de reais.

 

A execução total do orçamento do programa não acontecia desde 2013, destacou o ministério em nota, ressaltando que isso indica que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.

 

Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em 70 milhões de reais, o que reduziu a disponibilidade inicial para 370 milhões de reais, segundo o ministério. 

No final de outubro, houve o desbloqueio de 50 milhões de reais, e agora o restante.

 

Com o orçamento completo, o ministério estima que será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior, quando os produtores tiveram acesso à subvenção em 63.241 apólices.

 

“A execução de 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária deve ser comemorada por todo o setor, pois isso não acontecia desde 2013”, disse o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola, Pedro Loyola.

 

“Para o próximo ano, está previsto o recurso de 1 bilhão de reais para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional...”, acrescentou ele. 

O montante indicado para 2020 é o maior já previsto para a subvenção do seguro rural desde a criação do programa, em 2004.

 

Fonte: Reuters