O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (23) a liberação de mais 31 agrotóxicos genéricos para o uso dos agricultores. Já são 315 novas autorizações publicadas em 2020 (veja mais abaixo).
Do total, segundo o ministério, são 24 agrotóxicos químicos e 1 biológicos, que são aqueles que podem ser utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produção de alimentos orgânicos, por exemplo.
Entre os produtos químicos, destaque para o inseticida bifentrina, que tem registro e é um dos mais vendidos nos Estados Unidos, mas que não tem mais registro na União Europeia por matar insetos que não deveriam ser alvos do produto.
Há um registro também para o glifosato, o agrotóxico mais vendido no mundo, que foi alvo de processos no mundo por ser associado ao câncer.
Entre os quatro biológicos estão microrganismos como a Beauveria bassiana, o Bacillus thuringiensis, o Metarhizium anisopliae e o vírus Spodoptera frugiperda multiplenucleopolyhedrovirus que são agente biológicos de controle de pragas que atacam os cultivos brasileiros.
Os produtos poderão ser utilizados em qualquer cultura em que forem encontradas as pragas para as quais esses agentes biológicos possuem recomendação de controle. Dois desses produtos poderão ser utilizados nas produções orgânicas certificadas, de acordo com o Ministério da Agricultura.
Registros no ano
Ao todo, são 315 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União, que é por onde o G1 se baseia.
Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2019 - ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.
Até agora, são 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.
Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.
Os outros 310 registros são de genéricos, sendo:
- 146 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
- 56 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
- 108 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.
Novo método de divulgação
Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".
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A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.
Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".
"Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas", completou o ministério.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
- Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
- Ibama, que analisa os perigos ambientais;
- Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final "genérico".
Fonte: G1