Redução do custo de impressão; envio e armazenagem de documentos fiscais via Internet; redução de problemas com escrituração, decorrente de erros de digitação dos documentos, e maior segurança no tráfego das informações fiscais - ou, dito de outra forma, a eliminação, em tese, da sonegação fiscal, à medida que o fisco tem maior controle de todas as informações do emitente e destinatário.
Estas são algumas vantagens que envolvem o uso, obrigatório a partir de 2009, do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) por todos operadores de cargas no Brasil.
Ferramenta de gestão
A E-Sales, de Porto Alegre, especializada na interligação eletrônica entre empresas (de uma cadeia de suprimentos, por exemplo) já desenvolveu uma ferramenta de gestão para fazer a conexão entre o operador de carga e as Secretarias Estaduais de Fazenda.
O sistema usa plataforma desenvolvida em JAVA, que roda em ambiente Windows e Linux, o qual integra completamente com o sistema de gestão da transportadora (ERP), centralizado ou distribuído, desde a geração dos arquivos XML, impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte (DACTE) e a integração dos retornos da SEFAZ (todas as Secretarias de Fazenda do País) para o sistema da transportadora.
Na parte da impressão, o que acontece é a substituição do conhecimento em impressoras matriciais por impressoras a laser, utilizadas para impressão de qualquer outro documento, seja fiscal ou não. De acordo com o gerente executivo, Vilson Flores, "é um modelo de automatização e fiscalização eficaz". O sistema também realiza a integração ao SPED-EFD "Escrituração Fiscal Digital".
Modo de funcionamento
De maneira simplificada o CT-e funcionará assim: a empresa emissora gerará um arquivo eletrônico com as informações fiscais da prestação de serviços de transportes, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor.
Este arquivo eletrônico (CT-e) será então transmitido pela internet (pelo padrão XML) à Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdição do contribuinte emitente, que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá emitindo uma Autorização de Uso, sem a qual não poderá haver a prestação de serviço de transporte.
O sistema começa a funcionar nas Secretarias de Fazenda dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Goiás, além do Distrito Federal, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Receita Federal do Brasil.
O investimento das empresas será na infra–estrutura tecnológica de internet, padronização dos sistemas com os dados solicitados pela Sefaz e adequação às novas tecnologias do projeto.
Cuiabá sai na frente
"Ganhamos uma concorrência da Conab e o sistema já está em implantação em Cuiabá", diz Vilson Flores. A empresa gaúcha desenvolveu o produto em módulos, divididos em processos operacionais, de implantação e assessoria. Podem ser adquiridos em partes pelas transportadoras, de acordo com suas necessidades. "O caminhoneiro levará com ele somente uma folha, tipo A4, com um código de barra, o qual terá o número de registro da Autorização de Uso. Ao passar num posto de fiscalização, bastará passar um leitor ótico para verificar a autenticidade", conta Flores. "Nós pretendemos ter 50 clientes da nossa carteira integrados com este sistema até o final deste ano", prevê.
Veículo: Gazeta Mercantil