O deputado Adrian (PMDB-RJ) foi eleito nesta terça-feira (31) presidente da subcomissão especial que vai acompanhar a regulamentação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O relator é o deputado Zoinho (PR-RJ).
Adrian disse que o enfoque da subcomissão será, principalmente, a logística reversa. “A logística reversa é um dos principais avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez, que obrigará fabricantes, fornecedores, comerciantes e consumidor final a darem uma destinação adequada ao lixo produzido”, disse.
O deputado se mostrou preocupado também com o resíduo gerado em grandes tragédias como as das chuvas, que acumulam grandes quantidades de resíduos. "Hoje não sabemos como tratar esses resíduos. Numa tragédia como a do Rio de Janeiro, casas, carros, móveis, tudo vira resíduo. Precisamos nos preparar para isso", disse.
Adrian afirmou que enviará um requerimento à Comissão de Desenvolvimento Urbano (à qual a subcomissão é vinculada) solicitando o envio de oficio ao Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do órgão.
Adrian lembra que o Decreto 7.404/10 estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui o comitê, com objetivo de apoiar, estruturar e articular as ações dos órgãos governamentais para cumprir as metas previstas.