A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Consumidor da Câmara Municipal de Manaus realizou nesta quinta-feira (5), audiência pública para que os representantes dos grandes supermercados da cidade respondessem às denúncias de consumidores recebidas pela Casa.
Entre as reclamações estavam o malacondicionamento dos alimentos e a demora no atendimento. Como resultado, os estabelecimentos têm 15 dias para solução dos problemas, caso contrário, os supermercados receberão medidas punitivas.
Segundo a vereadora Mirtes Salles(PP), presidente da comissão, nas últimas semanas a câmara recebeu em torno de 70 denúncias de consumidores em relação a produtos estragados em exposição para vendas e longas filas nos estabelecimentos, como consequência da falta de empacotadores e de um número alto de caixas inativos.
Foram convidados os representantes dos supermercados DB, Carrefour, Casa Roma, Friller, Veneza, Fujii, Atack, Makro, além de representantes do Procon/Amazonas, Ministério Público, Delegacia de Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária. O vereador Arlindo Júnior (PMDB), percorreu na última semana três grandes supermercados na cidade, para verificar o funcionamento dos caixas.
"Nos supermercados DB, dos 243 caixas instalados, apenas 122 estavam em funcionamento", afirmou. O número é a somatória dos caixas existentes nas 18 lojas pesquisadas. Na rede Carrefour, dos 170 caixas, apenas 89 estava funcionando. "A surpresa maior foi perceber que alguns destes caixas estavam sendo usados até como depósito de mercadorias", afirmou.
A extinção da figura do empacotador também foi apontada como um dos causadores das longas filas. Segundo Mirtes, hoje os caixas desempenham também esse papel. "Com uma pessoa acumulando essa função, é claro que haverá formação de filas". Visando a solução do problema, a vereadora convidou a Secretaria Municipal de Assistência Social, para expor sobre um possível aproveitamento de portadores de deficiência física qualificados para exercer a atividade.
Pala ilustrar os casos de alimentos mal acondicionados, a vereadora expôs imagens de um chocolate adquirido nos supermercados Carrefour, dentro do prazo de validade e estragado. "Esse aqui não é o tapuru do mês passado, esse foi adquirido há pouco tempo", disse. O representante do supermercado Carrefour, Lino Chíxaro, afirmou que o chocolate não era de responsabilidade do estabelecimento e sim do fabricante.
"Se o consumidor não viu o que estava levando, o supermercado também não vê, pois está em uma embalagem hermeticamente fechada", disse. Em resposta, a promotora de defesa do consumidor, Ana Daou, explicou que o Código de Defesa do Consumidor é claro quando afirma que o comerciante responde solidariamente pelo produto que vende.
Quanto a possibilidade de utilizar os empacotadores, ele afirmou que a empresa tem interesse em contratar a mão-de-obra oferecida pela Semasc. Porém, a contratação de empacotadores implicaria em aumento nos custos e posteriormente, aumento de preços.
O representante do DB Supermercados, Guto Corbett, ouviu as denúncias e afirmou que está disposto a atender as solicitações feitos pela Casa, no sentido de fiscalizar de maneira mais eficaz os produtos vendidos e contratar empacotadores visando reduzir o tempo nas filas, por meio de convênio com a Semasc. O representante do Carrefour, disse que o supermercado também irá se adaptar às solicitações.
A Câmara, juntamente com os representantes do Ministério Público e Procon, fixaram o prazo de 15 dias para que as mudanças sejam feitas. Após o prazo, uma comissão realizará uma fiscalização, e se constatado novamente o problema, os estabelecimentos serão multados. As datas das visitas não serão previamente divulgadas aos estabelecimentos.
Veículo: Jornal do Commercio - AM