Um dos objetivos dos integrantes do órgão é estabelecer preço mínimo da uva a partir dos custos de produção reais
Será amanhã, às 10h, no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, o lançamento da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura, que será presidida pelo deputado Elton Weber (PSB). Preocupado com o futuro da atividade, que sofre com a escassez de mão de obra e baixo preço, Weber ressalta que as ações junto aos governos federal e estadual buscarão o desenvolvimento setorial e incluem menor tributação, maior remuneração no campo e agregação de valor à produção.
Uma dos objetivos será o estabelecimento de um preço mínimo a partir de um custo de produção real, que garanta renda justa ao viticultor. Dados setoriais mostram que a defasagem do preço mínimo da uva hoje supera os 10%. Segundo Weber, a Frente também deve se debruçar sobre medidas de enfrentamento à concorrência do Mercosul, logística e fiscalização sanitária. "Vamos rediscutir políticas públicas para garantir melhores condições de produção e comércio."
De acordo com o coordenador da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, o último reajuste do preço mínimo, em novembro passado, novamente não cobriu sequer o custo variável de produção, de R$ 0,76 por quilo. "Somente a mão de obra da última safra subiu o dobro da inflação, chegando a 13%", explica. Dados da Comissão Interestadual da Uva apontam que 42% do custo de produção variável do setor refere-se à mão de obra.
Schiavenin lembra que, a partir de 2000, o preço mínimo da uva ficou congelado, sem ter nem ao menos o repasse da inflação, durante cinco anos. Para a safra 2014/2015, o preço mínimo da uva industrial foi reajustado de R$ 0,63 o quilos para R$ 0,70, elevação de 11,11%. Este valor vale até 31 de dezembro de 2015.
O presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Moacir Mazzarollo, espera que a Frente colabore na negociação com a Receita Estadual para a redução de tributação para que vinhos e sucos produzidos no Estado deixem de ser engarrafados em São Paulo. Hoje, a taxação sobre o engarrafamento na origem é de 17% nos vinhos e de 10% nos sucos. Em São Paulo, essas taxas são de 6% e 0%, respectivamente. "A substituição tributária do ICMS (ST-ICMS) acarreta um custo elevado para a indústria local, o governo estadual tem de entender que está perdendo arrecadação para São Paulo."
Veículo: Jornal do Comércio - RS
