O projeto que garante o funcionamento dos supermercados aos domingos e também em horários especiais foi aprovado nesta terça-feira (19), em sessão na Câmara Municipal de Belém. O projeto ainda vai passar por votação para que se torne ou não lei
O autor do projeto, o vereador Victor Cunha (PTB), justificou a iniciativa afirmando que cabe à CMB regulamentar o funcionamento de setores que interessam diretamente à população.
De acordo com o vereador, a volta dos supermercados aos domingos tem apoio popular. "A proibição do funcionamento dos supermercados em horários especiais resultou em 1.300 demissões no setor. Me preocupei de mandar fazer uma pesquisa, cujo resultado indica que 66% da população é a favor da abertura dos supermercados à noite, domingos e feriados", argumentou.
NOVOS EMPREGOS
O vereador Fernando Carneiro (PSOL) não concordou com a proposta. Mas Victor Cunha explicou que cabe ao sindicato fiscalizar se há abusos aos trabalhadores. “Qualquer trabalhador de supermercado tem que trabalhar 42 horas. É isso que precisa ser fiscalizado. Ou seja, cumprindo esse total, contratem-se novos trabalhadores. A lei determina que qualquer trabalhador só pode trabalhar dois domingos por mês. Ou seja, é uma oportunidade para criação e mais empregos".
“ABSURDO”
O presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Pará e Amapá, Zé Francisco, disse que se os empresários acatarem o que ele considera “um absurdo, uma precarização dos serviços, ignorando a convenção coletiva de trabalho recentemente celebrada entre os sindicatos dos trabalhadores e laboral”, provavelmente haverá paralisação geral por tempo indeterminado, pois "os trabalhadores não vão aceitar pacificamente o corte de um direito que conseguiram depois de uma greve que paralisou todos os supermercados de Belém no começo de julho de 2013, ocasião em que também conquistaram a redução da jornada de 44 para 42 horas de trabalho”.
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios e Similares do Pará (Sintcvapa) publicou uma nota na qual sugere ao vereador Victor Cunha fazer o mesmo projeto para a Câmara Municipal. “Gostaríamos de ver o expediente dos Vereadores de domingo a domingo, com uma folga durante a semana. Afina de contas, existem pilhas e pilhas de projetos a serem discutidos, novas leis a serem aprovadas, problemas a serem solucionados”.
(DOL)
Veículo: Diário do Pará