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11/11/2014 09:08 - União busca apoio privado para o meio ambiente

O governo federal conta cada vez mais com o setor privado para investir no meio ambiente brasileiro. E a resposta tem sido positiva nos últimos anos, conforme revelam dados do Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

 



Os desembolsos do banco de fomento para projetos da chamada Economia Verde - como relacionados à energia renovável, gestão de água e esgoto, mobilidade urbana, resíduos sólidos, entre outros - somaram cerca de R$ 26 bilhões nos últimos 12 meses até setembro, um crescimento de 10% na comparação com período anterior. Foram realizadas em 12 meses até o nono de 2014 aproximadamente nove mil operações.

O chefe do departamento de Meio Ambiente do BNDES, José Guilherme Cardoso, explicou ao DCI que de 2010 a 2013, as liberações registraram uma alta de 30%, para R$ 24,4 bilhões. Esse montante referente ao ano passado representa 15% dos desembolsos totais. "Esse crescimento demonstra um maior interesse em investir em meio ambiente", avalia.

Linhas do BNDES

Cardoso afirmou que não há linhas de crédito restritas ao meio ambiente, "existem várias". E o direcionamento vai depender do projeto. Por exemplo, o BNDES Finame - financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional - pode ser uma das linhas, assim como o Cartão BNDES, que é direcionado para micro e pequenos negócios e oferece crédito rotativo, pré-aprovado, de até R$ 1 milhão.

De acordo com a instituição, as taxas das linhas "mais ambientais", são Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), que atualmente está em 5%, mais 1% do spread básico ou de risco, cujo valor também vai depender de cada projeto.

Por outro lado, o banco ainda administra fundos, com financiamentos não reembolsáveis, como o da Amazônia. Esse fundo foca em ações que possam contribuir para o combate ao desmatamento da floresta, além de iniciativas que promovam a conservação e o uso sustentável da região.

Atualmente, o fundo possui uma carteira de R$ 873 milhões, como 54 projetos apoiados desde 2008 até abril deste ano, com valores que alcançam R$ 858 milhões, no total.

Agenda


"É comum, os clientes trazerem projetos para receber aportes do banco, mas também há ações que o BNDES busca os empresários, com chamadas públicas. Um desses casos é Inova Sustentabilidade. Atualmente, já foram demandados R$ 3,8 bilhões nessa iniciativa", revela Cardoso.

O Programa Inova Sustentabilidade é uma iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É um dos cinco focos da agenda do MMA para alavancar investimentos no setor ambiental.

"Hoje, temos uma agenda que envolve o novo Código Florestal, para recuperação das áreas degradadas, reflorestamento, por exemplo. Temos o Inova sustentabilidade. O terceiro mercado se refere ao novo regulamento do patrimônio genético que trata da biodiversidade. Também há a logística reversa e a política nacional de resíduos sólidos, além da política nacional de mudanças climáticas", apontou secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, sem dar muitos detalhes.

Reivindicação


No entanto, segundo Renault Castro, diretor executivo da Associação Brasileira de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas) ainda há mais a ser feito para que as empresas invistam em sustentabilidade ambiental, principalmente no que diz respeito à tributação.

"Nós [representantes de diversos setores, inclusive juristas] vamos buscar o atendimento ao artigo 170 da Constituição que prevê tratamento privilegiado para produtos e serviços que visem à defesa do meio ambiente. Nós queremos uma política de estado que proporcione isso."

Uma das sugestões, segundo ele, seria utilizar o exemplo da Noruega, no qual a tributação de um produto reduz à medida que cresce o conteúdo de reciclagem. "Naquele país, se tiver 95% de reciclagem não paga tributos, o que no Brasil seriam IPI, PIS e Cofins. A ideia é reduzir carga tributária e gerar mais competitividade", diz.



Veículo: DCI

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