A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) comemora a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado Federal, que aconteceu na noite de ontem (11/7). "É uma grande vitória para o setor de comércio e serviços. Nós, da ABRAS, por meio da UNECS* e da Frente CSE*, lutamos muito por essa conquista, que trará grandes benefícios aos empresários e trabalhadores do País", destaca o presidente da entidade nacional de supermercados, João Sanzovo Neto.
Para Sanzovo, a modernização trabalhista era uma necessidade urgente do Brasil. "A legislação vigente não corresponde mais com a nossa realidade, e aprimorar regras e direitos irá impulsionar a economia do País. Somente a regulamentação do trabalho intermitente tem o potencial para criar cerca de 3 milhões de empregos, 500 mil só no setor de supermercados", ressalta.
De acordo com o presidente, a aprovação traz novo ânimo para o setor. "Os empresários brasileiros sabem o quanto é difícil empreender e gerar novos postos de trabalho sob as exigências das leis atuais, agora, teremos mais segurança jurídica e melhores condições de expansão. Agradecemos o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), presidente da Frente CSE, que se dedicou muito na defesa das demandas da UNECS no Congresso Nacional e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e também o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) por nos dar atenção, e pela excelente condução dessa importante conquista no Senado."
As novas regras ainda dependem da sanção do presidente da República, Michel Temer, para virar lei, o que acontecerá em cerimônia marcada para amanhã, 13 de julho. Da ABRAS, irão participar os vice-presidentes Mário Habka e Paulo Pompilio, e o diretor de Relações Institucionais, Alexandre Seabra. A legislação entrará em vigor em 120 dias após sanção presidencial.
UNECS e Frente CSE
Para somar forças no âmbito federal, foi criada em 2014 a União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (UNECS)* pelas sete maiores instituições do setor: Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Desde seu surgimento, a UNECS desenvolveu uma pauta com importantes demandas para simplificar e desenvolver o setor de comércio e serviços no País, que incluía a reforma trabalhista (lei nº 6787/2016), trabalho intermitente, lei da terceirização (nº 13.429), a lei da gorjeta (nº 13.419), a diferenciação de preços em função dos meios de pagamento (lei nº 13.455/17), todos esses já aprovados, entre muitos outros.
Para levar as demandas da UNECS ao Congresso Nacional, foi lançada em abril de 2015, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Serviço e Empreendedorismo (Frente CSE)*, de iniciativa dos deputados Manoel Junior (PMDB/PB) e Rogério Marinho (PSDB/RN), atual presidente da Frente, que perceberam que, mesmo com os números que o setor de comércio e serviços registrava, seria necessário um esforço contínuo para apresentar ao Congresso suas necessidades. Essa iniciativa ganhou apoio da Câmara dos Deputados, a começar pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que abriu mão da criação de uma Frente exclusiva do setor de serviços para apoiar a Frente CSE.
"A ABRAS por meio da UNECS e da Frente CSE, tem atuado com afinco na defesa de demandas que possam contribuir para impulsionar o crescimento do setor supermercadista e gerar mais emprego e renda no País. A aprovação da reforma trabalhista é mais uma conquista e fruto de muito trabalho. Por isso, precisamos do apoio de todos nossos associados para continuarmos nossa luta. Temos ainda muitas demandas pela frente e, com a força de todos, podemos trazer ainda mais conquistas para o nosso setor", ressalta Sanzovo.
Redação Portal ABRAS