Uma proposta polêmica que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados quer que sucos, refrigerantes e outras bebidas não alcóolicas adoçadas com açúcar fiquem mais caros. O Projeto de Lei (PL) 8541, de 2017, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), tem como objetivo aumentar os impostos incidentes sobre esses produtos, para que, com isso, se consiga frear o consumo excessivo desse tipo de "carboidrato industrializado".
O PL aumenta de 4% para 5% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída desses produtos das fábricas. O texto que está sendo analisado também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia seja sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces.
Paulo Teixeira argumenta, na justificativa do projeto, que estudos científicos já ligam o maior consumo de bebidas açucaradas, como o refrigerante, ao aumento da obesidade em nossa sociedade. Além disso, outros problemas de saúde também podem surgir com a ingestão em excesso do "carboidrato industrializado".
O parlamentar diz ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomenda o aumento de 20% no preço dos refrigerantes, com o objetivo de desestimular o consumo, a exemplo do que já ocorre no caso do cigarro. "O objetivo é incentivar a substituição de bebidas adoçadas com açúcar por produtos mais saudáveis", justifica o deputado federal.
Tramitação
O PL 8541/17 tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem adendos, poderá seguir diretamente para análise do Senado.
Fonte: Revista Encontro