São Paulo - A dívida bruta do Brasil avançou 20,6 pontos percentuais em um espaço de três anos, saltando de 53,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em julho de 2014, para 73,8% em 2017, mostram dados do Banco Central (BC).
Antes da crise econômica, entre os anos de 2011 e 2013, este endividamento costumava girar em torno de 51% e 54% do PIB. Segundo especialistas, a estabilização da dívida dependerá da retomada do crescimento econômico, da queda dos juros reais e da volta de formação de superávit primário.
Enquanto a perspectiva para os dois primeiros é mais positiva, a tendência para a trajetória fiscal ainda gera dúvidas por conta de incertezas sobre a aprovação da reforma da Previdência Social.
Considerando que o governo encaminhe mudanças no sistema de aposentadorias, a perspectiva é que a dívida bruta alcance o seu pico em 2023, marcando 92,4% do PIB, passando a cair gradualmente, nas projeções do Instituto Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.
O professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian, destaca que um dos fatores que fez a relação dívida/PIB disparar foi a própria recessão. Nos anos de 2015 e 2016, a queda acumulada do PIB chegou a 7,4%.
"Como a expectativa é que a atividade volte a crescer um pouco neste ano e de forma mais significativa em 2018, a tendência é que esta relação comece a ser refreada", afirma Vartanian. "Este crescimento da economia contribui para uma discreta desaceleração da relação dívida/PIB, mas não soluciona o problema", acresce o professor, reforçando a necessidade de reformas fiscais adicionais, muitas já anunciadas pelos Ministério da Fazenda e do Planejamento no último dia 15. "Há muitos anúncios, mas poucas medidas concretizadas, porque dependem da aprovação do Congresso", diz o especialista.
Financiamento
Já o professor de economia do Ibmec, Gilberto Braga, pontua que os sucessivos déficits fiscais desde 2015 e os rombos esperados até 2020 elevam muito a necessidade de financiamento do governo federal, dificultando uma antecipação da queda gradual da dívida.
Ele lembra que o governo espera voltar a ter formação de superávit primário depois de 2021, o que sinaliza que o endividamento começa a recuar, ao menos, dois anos depois dessa data. "A dívida não cai em um passe de mágica", diz.
Por enquanto, Braga avalia que a dívida está em um patamar aceitável. Ele destaca que a sinalização de reformas na área fiscal, os cortes na taxa básica de juros (Selic) e o recuo da inflação ainda conseguem ancorar as expectativas dos investidores em patamares mais positivos, apesar de estarem em alerta com relação à situação fiscal brasileira.
Vartanian concorda com esta avaliação, acrescentando que qualquer "notícia ruim" na área econômica pode prejudicar esta perspectiva mais otimista, incentivando os investidores a exigirem juros mais altos na remuneração dos títulos públicos nacionais.
O professor do Mackenzie afirma também que a taxa de juros real ainda se encontra em nível elevado (6,5%), o que também pressiona o serviço da dívida. Porém, como a tendência é de queda neste indicador, nos próximos meses esta preocupação já será diluída, restando, mais uma vez, as incertezas do lado fiscal.
Rombo no mês
Em meio às dificuldades do governo na área fiscal, o setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 16,1 bilhões em julho, o pior resultado da série histórica do BC para o mês, iniciada em 2001.
No acumulado do ano, o setor público registrou um rombo de R$ 51,3 bilhões. A quantia representa 1,38% do PIB. No mesmo período de 2016, o déficit primário de R$ 36,5 bilhões (1,02% do PIB).
Já em 12 meses, o déficit primário de R$ 170,5 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a 2,66% do PIB. A meta fixada é que os governos fechem o ano com primário negativo em R$ 163,1 bilhões.
Paula Salati
Fonte: DCI São Paulo