São Paulo - O rombo nas contas do governo federal em julho chegou a R$ 20,2 bilhões, o pior resultado para o mês em 21 anos. O déficit de R$ 76,2 bilhões acumulado nos sete meses do ano também é o maior para o período desde 1997.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, explicou ontem que houve uma frustração de receita importante em julho, o que incentivou o governo a revisar as metas de 2017 e 2018 para um déficit R$ 159 bilhões.
Entre os meses de janeiro e julho deste ano, os recursos totais da União contraíram 1,3%, em termos reais (descontada a inflação), ante igual período do ano passado, para R$ 773 bilhões. Enquanto isso, as despesas avançaram 3,8% até julho, alcançando R$ 713 bilhões.
Em entrevista ao DCI, especialistas observaram que as transferências federais aos estados e municípios estão ocorrendo em um patamar maior do que o usual, o que têm drenado os recursos da União, ao lado da queda da arrecadação tributária motivada pela atividade econômica fraca.
Dados do Tesouro mostram que os repasses do governo federal aos entes regionais avançaram 7,8% acima da inflação entre janeiro e julho deste ano, para R$ 136 bilhões, contra igual período de 2016. Essas transferências colaboraram para uma redução real de 3,1% na receita líquida do governo central, para R$ 637 bilhões, até julho.
O economista da Tendências Consultoria Fábio Klein analisa que, desde dezembro de 2016, observa uma movimentação maior na conta de transferências. Ele comenta que em 2013, por exemplo, os repasses acumulados em 12 meses oscilavam em torno de 3,3%, 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e que, hoje, estão em cerca de 3,7% do PIB, caminhando para 3,8%, o que avalia ser um aumento considerável. "Ao lado da queda da arrecadação de impostos, esse repasse maior aos estados e municípios drena a receita líquida do governo federal", afirma Klein.
O economista da 4E Consultoria Bruno Lavieri também destaca as liberações realizadas aos entes regionais, afirmando que o crescimento pode estar relacionado com a crise financeira de muitos deles. Além disso, ele enxerga esta alta como um reflexo da fragilidade política do presidente Michel Temer o qual, para conseguir apoio, liberou uma série de emendas a deputados.
Nas explicações do relatório do Tesouro, o órgão detalha que o avanço de 7,8% nas transferências foi resultado de um acréscimo real de 5,8% nos fundos constitucionais, para R$ 110 bilhões, fruto de um crescimento na arrecadação com o Imposto de Renda e um aumento de 42,1% nas compensações financeiras, para R$ 12,5 bilhões - basicamente cota-parte repassada aos entes com arrecadação de royalties de petróleo.
Ana Paula, do Tesouro, afirmou ontem ainda que as estimativas para as receitas extraordinárias em 2017, atualmente previstas em R$ 59,8 bilhões, serão revisadas pelo governo no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, a ser publicado no dia 22 de setembro.
Nas previsões da Tendências Consultoria, a receita de concessões e permissões, dividendos e operações com ativos deve ser R$ 10 bilhões maior do que o resultado apurado no ano passado - R$ 25 bilhões.
Previdência
Ana Paula voltou a dizer que o elevado déficit primário em 2017 é decorrente do resultado da Previdência, que já acumula um rombo de R$ 96,8 bilhões neste ano. "A arrecadação da Previdência sugere uma recuperação, mas ainda a ser observada", afirmou a secretária.
Ela disse que, desde o ano passado, as despesas obrigatórias já estão em patamar mais elevado que a própria receita líquida do governo. No acumulado de 12 meses até julho, essa proporção chegou a 105%. "Isso reforça o nosso argumento de que o ajuste fiscal passa pela revisão das despesas obrigatórias passando principalmente pela reforma da Previdência", reforçou Ana Paula.
Ela destacou também que a redução da inflação teve impacto importante sobre as receitas e despesas primárias al longo deste ano. Segundo a representante do Tesouro, esse efeito no primário de 2017 é da ordem de R$ 27,7 bilhões.
O aumento das receitas em decorrência da inflação este ano é estimado em R$ 8,7 bilhões, enquanto o aumento das despesas pelo mesmo fator é de R$ 36,4 bilhões.
Fonte: DCI São Paulo