Objetivo é coibir a venda de produtos infantis irregulares
RIO— O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre hoje e sexta-feira. em todo o país, a Operação Especial Dia das Crianças. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) percorrerão, em todos os estados do Brasil, o comércio varejista e atacadista para examinar se brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (as cadeirinhas de veículos), carrinhos para crianças e berços infantis atendem aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.
Durante a operação, será verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
De acordo com a diretora de Avaliação da Conformidade, Annalina Camboim, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança.
—A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor em relação à segurança dos produtos, bem como assegurar a justa concorrência, coibindo práticas irregulares — afirmou Annalina.
No ano passado, foram verificados 25.126 produtos, sendo que 370 deles apresentaram problemas na certificação. Em 2014, foram fiscalizados 25.725 produtos, dos quais 4.880 estavam irregulares e foram interditados ou apreendidos. O que representa uma queda significativa nas irregularidades encontradas ano a ano. Na avaliação do Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o resultado prova que a fiscalização está sendo mais eficaz e que o consumidor está mais atento.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 e registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.
Veículo: O Globo - RJ