Setor de bebidas contesta a suspensão do Sicobe

Leia em 2min 20s

Os grandes fabricantes do setor de bebidas contestam a norma publicada nesta terça-feira, 18, pela Receita Federal, que desobriga as empresas de usarem o sistema de controle de produção Sicobe a partir do dia 13 de dezembro deste ano. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não-alcoólicas (ABIR), Alexandre Jobim, a publicação da medida surpreendeu o setor, que ainda espera poder discutir com a Receita alternativas para o sistema.
 
O contrato com a empresa prestadora de serviços do Sicobe se encerra em 12 de dezembro e o ato declaratório número 75, publicado no Diário Oficial da União, reforça uma intenção que a Receita já havia comunicado às empresas: que não haveria renovação. Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, representantes das grandes fabricantes de bebidas do Brasil haviam escutado que essa era a determinação da Receita já na última sexta-feira, durante uma reunião em Brasília.
 
Criado em 2008, o Sicobe é um sistema de controle físico da quantidade exata de litros de cervejas e refrigerantes fabricados no País. O sistema passou a ser questionado após ter sido envolvido em investigação de fraude na Operação Esfinge, da Polícia Federal. A Receita tem ainda informado em encontros com os empresários que considera o Sicobe excessivamente caro: o custo é calculado em R$ 1,5 bilhão por ano.
 
“Não abrimos mão de ter esse controle físico da produção e consideramos que essa medida da Receita abre uma brecha para a sonegação”, disse Jobim ao Broadcast. O executivo, que representa algumas das maiores fabricantes de refrigerantes do País, avalia que há alternativas de mais baixo custo. Um estudo encomendado pelas empresas à FGV afirmou que um sistema de controle físico com novas tecnologias poderia custar 70% menos.
 
A Abir questiona ainda a validade do ato publicado pela Receita. A entidade considera que o controle físico não pode ser encerrado apenas por ato da Receita, uma vez que sua criação tem como base uma lei, a 10.833, de 2003. Apesar disso, Jobim afirma que o setor não deve contestar a medida judicialmente. “Não chega ao ponto de tomarmos uma decisão dessa natureza”, afirmou.
 
A ideia de que o fim do controle físico estimula a sonegação é contestada pelos pequenos produtores representados pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A entidade defende a entrada em vigor do controle de estoque pelo chamado “Bloco K”, previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2017.
“O controle de estoque é muito mais eficiente que qualquer outro tipo de controle fiscal, é impossível forjar”, diz o presidente da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros. Já a Abir afirma que o Bloco K não é um substituto eficiente para o controle feito pelo Sicobe.
 
Fonte: Jornal do Comércio de Porto Alegre


Veja também

O próspero mercado das cervejas especiais

Maior evento de cervejas da América Latina gera dois mil postos de trabalho no Rio Rio - Na contramão da ...

Veja mais
Final de ano não deve salvar produção nacional de bebidas

PERSPECTIVAS. Fabricantes são afetados pela mudança de hábitos do consumidor e da consequente retra...

Veja mais
Dona da Sidra Cereser inicia venda on-line

Para se aproximar do consumidor, a CRS Brands, dona de marcas como Sidra Cereser, Chuva de Prata, iniciou operaç&...

Veja mais
Produção de cerveja sobe 0,03% em setembro na comparação anual, diz Sicobe

A produção brasileira de cerveja cresceu 0,03% em setembro de 2016 na comparação com o mesmo...

Veja mais
Acionistas da SABMiller aprovam compra pela AB InBev

Era o último obstáculo para a criação da líder mundial do setor de cervejas.Valor da ...

Veja mais
Femsa compra a brasileira Vonpar por R$ 3,5 bi

Aquisição deixará engarrafadora mexicana com 49% do mercado brasileiro de produtos Coca-Cola  ...

Veja mais
Itubaína lança latinhas com imagens de brinquedos antigos da Estrela

 Uma parceria entre duas empresas aposta no apelo nostálgico. A marca de refrigerantes Itubaína lan&c...

Veja mais
Setor de cervejas artesanais deve triplicar em três anos

Fabricantes produziram 14 bilhões de litros no ano passado no país e expectativa é crescer mais &n...

Veja mais
Ambev espera melhora nas vendas em 2017

A Ambev não acredita em um movimento muito rápido de reversão da crise que levou à queda do ...

Veja mais