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14/07/2016 12:38 - Vinícolas e cachaçarias tentam reduzir tributo

De janeiro a maio deste ano, vendas de vinho, espumantes e licores caiu 7%


 
Os prejuízos causados pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos setores vitivinícola e de cachaça são os principais argumentos usados por representantes de entidades para tentar sensibilizar o governo federal a baixar a tributação.
 
Na primeira audiência com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, dirigentes expuseram números do setor após a alta do imposto. De janeiro a maio deste ano, a redução nas vendas de vinho, espumantes e licores chegou a 7% – em 2015 o setor cresceu 7%.
 
– O aumento do IPI foi exagerado, comprometeu em muito a nossa competitividade – relatou Carlos Paviani, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).
 
Desde dezembro do ano passado, as vinícolas passaram a pagar 10% de IPI sobre o valor de venda de cada garrafa, e não mais um preço fixo por garrafa.
 
Na época, o setor chegou a negociar reajuste menor na tributação, mas as emendas foram vetadas pela presidente afastada Dilma Rousseff no final do ano. Pelo acordo, a alíquota para uma garrafa de vinho seria de 6% em 2016 e 5% em 2017.
 
– Pedimos ao governo que faça valer esse acordo por meio de um decreto presidencial. Estamos confiantes de que isso ocorra nos próximos meses, é uma questão de sobrevivência das empresas – explica Paviani, acrescentando que o Rio Grande do Sul é responsável por 90% da produção nacional de vinhos e espumantes.
 
Na cachaça, a alta do IPI foi ainda maior, chegando a 25%. A reivindicação é de que a tributação seja reduzida para 17%, sob pena de aumentar ainda mais a informalidade do setor – hoje de 85% dos produtores.
 
– Entendemos a necessidade do governo de arrecadar, mas isso deve ser feito de uma forma que dê condições aos produtores de continuarem na atividade – explica Carlos Lima, diretor-executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
 
Lima destaca que 99% dos produtores de aguardente no país são micro e pequenas empresas, às quais precisam pagar outros tributos também, como ICMS e PIS e Confins.
 
– E quanto menor o volume de vendas, menor será a arrecadação. A cachaça é uma bebida símbolo do Brasil e uma das mais tributadas, é um total contrassenso – critica.
 
Veículo: Jornal Zero Hora

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