Consumidores cada vez mais exigentes, que buscam por produtos de origens tradicionais e reconhecidas, têm incentivado os investimentos na obtenção de certificados. E uma das principais formas de proteger e valorizar as origens produtoras é a conquista do registro de Identificação Geográfica (IG). Minas Gerais detém oito IG, sendo o segundo estado com maior número de registros conquistados, atrás somente do Rio Grande do Sul. A demanda pelo registro é crescente.
A Indicação Geográfica é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local é reconhecido pelo mercado ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve à origem.
No Brasil, o IG tem duas modalidades: a Denominação de Origem (DO) - que se refere ao nome do local que passou a designar produtos ou serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas à origem geográfica - e a Indicação de Procedência (IP) - que se refere ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço.
No Estado, produtores já conquistaram oito indicações geográficas, sendo sete na modalidade Indicação de Procedência: peças artesanais em estanho (São João del-Rei), cachaça (Salinas), queijo (Serro e Canastra), café (Serra da Mantiqueira), biscoito (São Tiago) e própolis verde (Região da Própolis Verde de Minas Gerais), e uma com Denominação de Origem do café (Cerrado Mineiro).
“A Identificação Geográfica é um reconhecimento da reputação que determinado território tenha na produção e oferta de produtos ou serviços. O mecanismo de mercado vem pra dar credibilidade e garantia à oferta do produto ou serviço daquela região. Isso é importante porque o consumidor valoriza a questão das origens, além da qualidade e dos preços, explicou o analista de agronegócio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), Rogério Galuppo Fernandes. Ele observa que “o consumidor quer saber onde foi produzido, quem produziu e a IG faz este reconhecimento, atende a demanda o consumidor, confere a credibilidade à produção”.
Conquista - Para conquistar a IG, é necessário fazer um levantamento completo sobre a história, características da região, delimitar o território, especificar as características comuns, o modo de fazer e toda a cultura envolvida nos processos. Este levantamento é feito pela entidade representativa da região e, após a pesquisa finalizada, todo o conteúdo é enviado para análise no Inpi, podendo ser ou não aprovado. Caso aprovado, os produtores que quiserem participar do processo para utilização do selo devem seguir as regras estabelecidas pela entidade responsável.
“Após a conquista da IG, seja de IP ou DO, a entidade responsável pela região passa a ter o direto de proteger a reputação do produto, evitando que produtores de fora do território delimitado se utilizem da reputação para obter vantagens de mercado. Além disso, é uma ferramenta de promoção, já que o consumidor, tendo essa garantia, tem mais segurança do bem que está comprando”.
Além das oito IG já conquistadas, o Sebrae Minas está auxiliando produtores de outras regiões que têm potencial a conquistarem a chancela. Os novos pedidos são das regiões de São Gotardo (hortifrúti), Matas de Minas (café) e Jaíba (fruticultura).
Fonte: Diário do Comércio de Minas